Bolsonaro vai acabar com exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). \u00c9 o que espera Carlos Ot\u00e1vio Scheneider presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bachar\u00e9is em Direito (ANB), com sede em Porto Alegre, RS. Al\u00e9m da ANB, e que mant\u00e9m dist\u00e2ncia da OAB, ainda existem a Ordem dos Bachar\u00e9is do Brasil (OBB), Uni\u00e3o Nacional dos Bachar\u00e9is em A\u00e7\u00e3o (UNBA), Organiza\u00e7\u00e3o dos Acad\u00eamicos e Bachar\u00e9is do Brasil (OABB), entre outras (e todas cr\u00edticas da \u201coficial\u201d OAB).<\/p>\n
As associa\u00e7\u00f5es surgiram porque 90% dos bachar\u00e9is reprovam no exame da OAB, e sem a \u201ccarteirinha\u201d esses bachar\u00e9is n\u00e3o podem ser chamados de advogados ou \u201cdoutores\u201d (o t\u00edtulo de doutor foi dado por decreto de Dom Pedro I em 1825). O n\u00famero exato de bachar\u00e9is n\u00e3o \u00e9 conhecido, e o que se estima \u00e9 que existam 5 milh\u00f5es de bachar\u00e9is para pouco mais de 1 milh\u00e3o de advogados (inscritos na OAB). Ou seja, sem o exame da OAB existiria 1 advogado para cada 33 brasileiros.<\/p>\n
Apenas em Mato Grosso s\u00e3o 22 mil com a \u201ccarteirinha vermelha\u201d da OAB (1 advogado para cada grupo de 150 mato grossenses), sem contar os bachar\u00e9is que se formam em seus mais de cinquenta cursos de Direito, inclu\u00eddos os cursos \u00e0 dist\u00e2ncia (Ead), em que os alunos veem o professor pela tela do computador ou da televis\u00e3o. Apesar da estranheza para quem estudou com a presen\u00e7a f\u00edsica do professor na sala de aula, o presidente eleito Bolsonaro prefere as aulas \u00e0 dist\u00e2ncia (Ead) por serem mais baratas.<\/p>\n
Ali\u00e1s, Jair Bolsonaro tamb\u00e9m \u00e9 contra o exame da OAB, porque para ele essa prova n\u00e3o passa de um \u201cca\u00e7a-n\u00edquel\u201d (a OAB\/MT fatura estimados R$1 milh\u00e3o\/ano, sem contar os cursinhos preparat\u00f3rios), e o pior de tudo \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma reserva de mercado. Ou seja, a pr\u00e1tica da OAB \u00e9 cartorial e contr\u00e1ria a ideia do liberalismo econ\u00f4mico do partido do presidente (PSL).<\/p>\n
A OAB argumenta que o exame da Ordem \u00e9 para filtrar os profissionais ruins que saem das faculdades, e assim proteger a sociedade. Mas a ANB contra-argumenta\u00a0 que a obriga\u00e7\u00e3o de fiscalizar \u00e9 do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e o \u00fanico que pode exigir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas das faculdades de Direito, e depois quem decide o que \u00e9 bom ou ruim \u00e9 o pr\u00f3prio mercado, ou seja, o operador do Direito incompetente \u00e9 exclu\u00eddo pela clientela, e se infringir a lei o caso ser\u00e1 de pol\u00edcia, e n\u00e3o do MEC ou da OAB.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o dos Bachar\u00e9is \u201cnamora\u201d Jair Bolsonaro h\u00e1 anos, ou seja, Bolsonaro n\u00e3o v\u00ea a OAB como institui\u00e7\u00e3o leg\u00edtima dos profissionais do Direito, e menos ainda como entidade legal porque o presidente Fernando Collor a extinguiu em 1991, e nenhum outro presidente a recriou. A imunidade tribut\u00e1ria (n\u00e3o paga impostos) da Ordem tamb\u00e9m \u00e9 vista como ilegal e a sua pr\u00f3pria exist\u00eancia \u00e9 considerada prejudicial ao interesse geral da sociedade.<\/p>\n
Segundo a ANB o presidente eleito Jair Bolsonaro concorda que basta o diploma reconhecido pelo MEC para que o profissional rec\u00e9m-sa\u00eddo da faculdade esteja pronto para montar o seu escrit\u00f3rio e come\u00e7ar a trabalhar. A experi\u00eancia di\u00e1ria \u00e9 que dir\u00e1 se ele pode ou n\u00e3o pode trabalhar como advogado, e qualquer interfer\u00eancia da OAB mancomunada com o governo seria pura arbitrariedade que o novo governo ir\u00e1 combater.<\/p>\n
HONRA AO M\u00c9RITO<\/strong><\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bachar\u00e9is concedeu o Certificado de Honra ao M\u00e9rito ao deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSL\/RJ) e ao senador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio dos Santos Medeiros (PODE\/MT). O deputado federal Bolsonaro foi homenageado porque desde 2012 discursa na C\u00e2mara Federal em defesa da causa dos bachar\u00e9is em Direito. O senador Medeiros foi prestigiado pela ANB porque ele atuou no projeto que prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o do Exame da OAB.<\/p>\n Segundo a ANB, mesmo ap\u00f3s estudar por cinco anos e gastando fortunas para se formar, \u201co bacharel em Direito sai da faculdade com o t\u00edtulo de advogado. Ele faz o exame final na institui\u00e7\u00e3o de ensino, tamb\u00e9m o Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso. No outro dia, depois do momento em que ele cola grau, o certificado n\u00e3o tem valor algum\u201d.<\/p>\n O presidente da ANB, Carlos Scheneider, diz que a associa\u00e7\u00e3o conta com 3 mil membros e que se dedica a corrigir distor\u00e7\u00f5es, como o n\u00famero de bachar\u00e9is existentes no Brasil. Segundo a OAB s\u00e3o 2,5 milh\u00f5es de bachar\u00e9is que atuam no mercado (fazem o trabalho e um advogado assina), mas para a ANB s\u00e3o 950 mil e apenas 460 mil bachar\u00e9is n\u00e3o atuam como advogados (ao contr\u00e1rio do n\u00famero anterior de que eram 5 milh\u00f5es formados, e destes, 2,5 milh\u00f5es atuavam no mercado).<\/p>\n O Exame da Ordem reprova em m\u00e9dia 70% dos candidatos, e esse percentual mostra que o problema est\u00e1 na prova e n\u00e3o no candidato, porque o normal seria que apenas 20% reprovassem. Mas h\u00e1 exames que chegam aos 90% de reprova\u00e7\u00e3o. E sem o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o da OAB o cidad\u00e3o \u00e9 impedido de trabalhar.<\/p>\n Por:\u00a0Da editoria \/ Muvuca Popular<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Bolsonaro vai acabar com exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). \u00c9 o que espera Carlos Ot\u00e1vio Scheneider presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bachar\u00e9is em Direito (ANB), com sede em Porto Alegre, RS. Al\u00e9m da ANB, e que mant\u00e9m dist\u00e2ncia da OAB, ainda existem a Ordem dos Bachar\u00e9is do Brasil (OBB), Uni\u00e3o Nacional dos …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":43523,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-43522","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43522","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43522"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43522\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43525,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43522\/revisions\/43525"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43523"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43522"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}