Uma ju\u00edza federal americana bloqueou nesta segunda-feira (30) a decis\u00e3o do presidente Donald Trump de proibir o recrutamento de militares transg\u00eanero, sem se pronunciar sobre o custo dos tratamentos m\u00e9dicos dos membros j\u00e1 incorporados \u00e0s For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
A ju\u00edza Colleen Kollar-Kotelly, do tribunal do distrito de Washington, ordenou um retorno ao status quo, isto \u00e9, a continuidade de uma medida adotada pelo presidente anterior, Barack Obama, que determinava que os transg\u00eaneros podiam ser aceitos nas fileiras militares a partir de julho de 2017.<\/p>\n
O governo Trump tinha anunciado em junho um adiamento de seis meses na aplica\u00e7\u00e3o deste decreto e em julho o presidente surpreendeu seus pr\u00f3prios comandantes militares, ao anunciar no Twitter o veto \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de soldados transg\u00eaneros \u00e0s For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
No final de agosto, o pr\u00f3prio presidente assinou um documento no qual ordenou ao Pent\u00e1gono n\u00e3o aceitar mais estes recrutas, mas deixou nas m\u00e3os do Departamento de Defesa a decis\u00e3o sobre como cobrir os custos dos soldados j\u00e1 incorporados.<\/p>\n
Neste sentido, Trump recomendou ao chefe do Pent\u00e1gono, Jim Mattis, que as For\u00e7as Armadas deixem de cobrir os custos das opera\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 mudan\u00e7a de g\u00eanero dos soldados.<\/p>\n
Assim, deu ao Pent\u00e1gono um prazo at\u00e9 23 de mar\u00e7o do ano que vem para que elabore uma nova pol\u00edtica espec\u00edfica para os militares transg\u00eanero.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o contra o veto presidencial foi apresentada em agosto por cinco militares americanos transg\u00eaneros, que expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com o futuro de suas carreiras.<\/p>\n
– Inconstitucional –<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o Trump havia solicitado o recha\u00e7o puro e simples da a\u00e7\u00e3o, argumentando que a nova pol\u00edtica de recrutamento de pessoas transg\u00eanero ainda n\u00e3o havia sido colocada em pr\u00e1tica.<\/p>\n
Mas a ju\u00edza considerou que o mero an\u00fancio da nova pol\u00edtica afetou os autores da a\u00e7\u00e3o, alguns dos quais sentiram depois desta declara\u00e7\u00e3o uma clara diferen\u00e7a na maneira como eram tratados no Ex\u00e9rcito.<\/p>\n
Em comunicado, a Uni\u00e3o Americana para as Liberdades Civis (ACLU) comemorou a decis\u00e3o judicial e lembrou que apresentou outra a\u00e7\u00e3o em um tribunal de Maryland, em nome de outros soldados transg\u00eaneros.<\/p>\n
\u00c9 a primeira decis\u00e3o contra a proibi\u00e7\u00e3o imposta pelo presidente Trump, mas n\u00e3o \u00e9 a \u00faltima, indicou um dos advogados da associa\u00e7\u00e3o, Joshua Block. Os tribunais federais reconhecem o que todo mundo j\u00e1 sabe: que a impulsiva decis\u00e3o do presidente Trump de proibir os transg\u00eaneros de servir no Ex\u00e9rcito \u00e9 vergonhosamente inconstitucional.<\/p>\n
As estimativas sobre o n\u00famero de militares trans oscila entre 1.320 e 15.000 de um total de 1,5 milh\u00e3o de soldados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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