{"id":43095,"date":"2018-12-18T18:50:04","date_gmt":"2018-12-18T18:50:04","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=43095"},"modified":"2018-12-18T18:50:04","modified_gmt":"2018-12-18T18:50:04","slug":"andrade-gutierrez-se-compromete-a-devolver-r-149-bi-a-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/andrade-gutierrez-se-compromete-a-devolver-r-149-bi-a-uniao\/","title":{"rendered":"Andrade Gutierrez se compromete a devolver R$ 1,49 bi \u00e0 Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>A construtora Andrade Gutierrez, uma das empresas investigadas pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, a assinou hoje (18) o acordo de leni\u00eancia com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e o Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), se comprometendo a devolver R$ 1,49 bilh\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Com a assinatura do acordo, a construtora poder\u00e1 continuar prestando servi\u00e7os ao Poder P\u00fablico. Al\u00e9m disso, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos extinguir\u00e3o os processos administrativos de responsabiliza\u00e7\u00e3o e os processos de improbidade administrativa contra a empresa. Em contrapartida, a construtora pagar\u00e1 R$ 1,49 bilh\u00e3o ao longo dos pr\u00f3ximos 16 anos. Corrigido pela taxa Selic, a cifra pode atingir cerca de R$ 3,6 bilh\u00f5es ao fim do per\u00edodo. A primeira parcela, que ainda est\u00e1 sendo calculada, ser\u00e1 paga em agosto de 2019. As demais, em parcelas anuais.<\/p>\n<p>Segundo a ministra Grace Mendon\u00e7a, da AGU, o acordo \u00e9 resultado de uma negocia\u00e7\u00e3o que se prolongou por dois anos devido \u00e0 &#8220;extens\u00e3o e profundidade&#8221; das ilicitudes que, segundo as investiga\u00e7\u00f5es, apontam para o envolvimento de 250 pessoas f\u00edsicas e 100 pessoas jur\u00eddicas, apenas no \u00e2mbito da Andrade Gutierrez.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-grande_6colunas type-image atom-align-left\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\">\n<figure class=\"mejs-fotoh-wrapper\"><img decoding=\"async\" class=\"img-responsive full full\" title=\"Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil\" src=\"http:\/\/imagens.ebc.com.br\/9QGcHft_HgYXqGB_xc0RNYKDo34=\/463x0\/smart\/http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/mcmgo_abr_250918_4319_1.jpg?itok=EW3Ng0Gh\" alt=\"A advogada-geral da Uni\u00e3o, Grace Mendon\u00e7a, participa da 2\u00aa Confer\u00eancia Internacional + Seguran\u00e7a Jur\u00eddica + Investimento Estrangeiro 2018,  no Pante\u00e3o da P\u00e1tria, em Bras\u00edlia.\" \/><\/figure>\n<\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<h6 class=\"meta\">Advogada-Geral da Uni\u00e3o, Grace Mendon\u00e7a, disse que o acordo \u00e9 resultado de uma negocia\u00e7\u00e3o que se prolongou por dois anos &#8211; Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&#8220;Este \u00e9 um acordo em que trabalhamos bastante na perspectiva da repara\u00e7\u00e3o e conseguimos avan\u00e7ar bastante em termos de valores&#8221;, disse a ministra, explicando que o novo acordo reconhece o termo de leni\u00eancia que a Andrade Gutierrez assinou com o Minist\u00e9rio Publico Federal (MPF), em 2016. O acordo com o MPF prev\u00ea a restitui\u00e7\u00e3o de R$ 1 bilh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos, quantia a ser dividida entre os v\u00e1rios entes prejudicados nas esferas federal e municipais.<\/p>\n<p>De acordo com a ministra Grace Mendon\u00e7a, qualquer quantia que a empresa tenha pago no \u00e2mbito do acordo com o MPF para reparar os danos a entes federais ser\u00e1 descontado do R$ 1,49 bilh\u00e3o agora acordado com a CGU e com a AGU.<\/p>\n<h2>Valor<\/h2>\n<p>O valor a ser ressarcido foi calculado com base em 54 contratos fraudulentos. Dos R$ 1,49 bilh\u00e3o que a empresa se compromete a restituir, R$ 875 milh\u00f5es correspondem a lucros que a construtora obteve indevidamente; R$ 328 milh\u00f5es s\u00e3o referentes \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o de propinas e R$ 286 milh\u00f5es em multas administrativas.<\/p>\n<p>Os recursos devolvidos ser\u00e3o integralmente destinados aos entes federais lesados, principalmente a Petrobras. De acordo com o ministro da CGU, Wagner Ros\u00e1rio, as investiga\u00e7\u00f5es ainda devem resultar em medidas judiciais contra as pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas envolvidas no esquema.<\/p>\n<p>&#8220;Vamos ter que investigar e abrir processos. Seja processo de improbidade, seja PAD contra servidores. Este \u00e9 o in\u00edcio de um trabalho \u00e1rduo para sancionarmos estas pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas&#8221;, disse o ministro.<\/p>\n<p>Este \u00e9 o sexto acordo do tipo que a AGU e a CGU assinam com empresas investigados por desvios de recursos da Uni\u00e3o e de empresas estatais. Somados os acordos, as empresas Odebrecht, UTC Engenharia, Bilfinger, SBM Offshore, Mullen Lowe e FCB Brasil e Andrade Gutierrez se comprometem a devolver algo em torno de R$ 6,06 bilh\u00f5es. Outras companhias continuam sendo investigadas.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/GxIxmjj3OV-Fnk40jEtEDcRVgcY=\/1200x630\/filters:max_age(3600)\/s02.video.glbimg.com\/deo\/vi\/37\/53\/4765337\" alt=\"Imagem relacionada\" \/><\/p>\n<p>Procurada, a Andrade Gutierrez ainda n\u00e3o se pronunciou sobre a assinatura do acordo de leni\u00eancia.<\/p>\n<div class=\"edicao\">Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0<span class=\"txtJustica\">Fernando Fraga<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A construtora Andrade Gutierrez, uma das empresas investigadas pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, a assinou hoje (18) o acordo de leni\u00eancia com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e o Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), se comprometendo a devolver R$ 1,49 bilh\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o. 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