As duas rodadas do pr\u00e9-sal das bacias de Santos e Campos, realizadas na semana passada pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), poder\u00e3o proporcionar \u00e0 Uni\u00e3o, aos estados e munic\u00edpios arrecada\u00e7\u00e3o em torno de R$ 600 bilh\u00f5es pelas pr\u00f3ximas tr\u00eas d\u00e9cadas, superando em cerca de R$ 200 bilh\u00f5es os valores inicialmente estimados pela ag\u00eancia.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi dada hoje (30) pelo diretor-geral da ANP, D\u00e9cio Oddone, ao participar da 13\u00aa International Conference Brazil Energy and Power 2017, no audit\u00f3rio da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas, em Botafogo, na zona sul do Rio.<\/p>\n
Oddone disse que a ag\u00eancia precisou recalcular os valores inicialmente estimados de arrecada\u00e7\u00e3o para o governo porque percentuais relativos ao \u00f3leo lucro ofertado pelas petrol\u00edferas na 2\u00aa e 3\u00aa rodadas de blocos no pol\u00edgono do pr\u00e9-sal terem superaram muito as proje\u00e7\u00f5es iniciais da ANP. \u201cHouve casos em que o \u00e1gio oferecido [sob a forma de \u00f3leo lucro] ao governo chegou a mais de 200%. A\u00ed, n\u00f3s tivemos que recalcular as nossas estimativas inciais.\u201d<\/p>\n
\u201cE elas indicavam que a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios receberiam ao longo de mais de 30 anos de contrato cerca de R$ 400 bilh\u00f5es em royalties, participa\u00e7\u00e3o especiais, tributos e \u00f3leo lucro. Mas, com o \u00e1gio obtido, tivemos que recalcular o valor, e a nova previs\u00e3o indica que a arrecada\u00e7\u00e3o total ao longo das pr\u00f3ximas tr\u00eas d\u00e9cadas posteriores ao in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o pode chegar a R$ 600 milh\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u00caxito do leil\u00e3o<\/p>\n
Oddone disse que a ANP reguladora nunca duvidou do sucesso das duas rodadas, embora alguns tenham duvidado. \u201cEu nunca tive d\u00favida sobre o \u00eaxito do leil\u00e3o, mas tinha gente que tinha, porque s\u00f3 olhava para o b\u00f4nus de assinatura, e a\u00ed dizia que a arrecada\u00e7\u00e3o tinha sido menor do que a esperada. E a arrecada\u00e7\u00e3o total, ao longo dos pr\u00f3ximos 30 anos, ser\u00e1 avassaladoramente superior as nossas previs\u00f5es iniciais.\u201d<\/p>\n
O diretor da ANP o fato de que as estimativas ainda levam em conta premissas relativas aos riscos inerentes \u00e0s atividades de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. \u201cN\u00f3s pedimos para o pessoal da ANP recalcular [os valores] a partir das al\u00edquotas [o percentual do \u00f3leo] ofertadas pelas empresas no leil\u00e3o usando as mesmas premissas utilizadas antes. E \u00e9 claro que nada garante que isso v\u00e1 se concretizar, pois trata-se de uma atividade de risco, e ningu\u00e9m sabe se o petr\u00f3leo estimado vai ser encontrado.\u201d<\/p>\n
Oddone destacou, no entanto, que foram mantidas as condi\u00e7\u00f5es estimadas anteriormente, com as novas al\u00edquotas ofertadas nos dois leil\u00f5es, e o resultado foi R$ 200 bilh\u00f5es superior. E, no novo c\u00e1lculo, d\u00e1 uma m\u00e9dia a\u00ed de R$ 7 bilh\u00f5es por ano. Voc\u00ea bota a\u00ed cinco a sete anos para come\u00e7ar a produ\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, essa ser\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o pelas pr\u00f3ximas tr\u00eas d\u00e9cadas\u201d, concluiu.<\/p>\n
Cess\u00e3o Onerosa<\/p>\n
Em entrevista ap\u00f3s participar da sess\u00e3o de hoje do 13\u00ba Brazil Energy and Power, Oddone adiantou que a ANP dever\u00e1 divulgar nos pr\u00f3ximos dias o volume de \u00f3leo existente na cess\u00e3o onerosa \u2013 \u00e1rea envolvida no contrato da Uni\u00e3o com a Petrobras para a explora\u00e7\u00e3o de 5 bilh\u00f5es de barris de \u00f3leo equivalente sem licita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do pr\u00e9-sal por ocasi\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o da companhia, em 2010.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o governo repassou 5 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo \u00e0 Petrobras sob o sistema de cess\u00e3o onerosa, no qual a estatal pagou antecipadamente pela reserva e, ap\u00f3s declarar o projeto comercialmente vi\u00e1vel, come\u00e7ou a discutir o real valor do reservat\u00f3rio.<\/p>\n
A ANP contratou uma empresa certificadora para atestar o tamanho da \u00e1rea que, hoje, sabe-se ser superior ao volume envolvido no acordo do governo com a estatal. Oddone n\u00e3o quis adiantar o volume apurado na \u00e1rea, mas admitiu que uma das possibilidade ser\u00e1 a de o governo leiloar o volume excedente aos 5 bilh\u00f5es de barris.<\/p>\n
\u201cVamos divulgar proximamente a estimativa que a ANP tem [em rela\u00e7\u00e3o ao volume total do \u00f3leo existente na cess\u00e3o onerosa] e que foi revisada pelo empresa de consultoria que contratamos para avaliar a real quantidade de petr\u00f3leo existente na \u00e1rea da cess\u00e3o onerosa\u201d, informou Oddone, que n\u00e3o quis antecipar o volume de \u00f3leo existente. \u201cEu n\u00e3o n\u00e3o vou antecipar volume, mas, quanto ao excedente, se vai ser leiloado, ou n\u00e3o, \u00e9 uma decis\u00e3o da Uni\u00e3o, disse.<\/p>\n
Segundo Oddone, o governo agora vai fazer um semin\u00e1rio para discutir a quest\u00e3o do g\u00e1s n\u00e3o convencional (folhelho \u2013 shale gas) com todos os agentes envolvidos. \u201cTem um potencial significativo, e a estimativa \u00e9 de haver centenas de trilh\u00f5es de p\u00e9s c\u00fabicos de reservas desse g\u00e1s n\u00e3o convencional no Brasil.\u201d<\/p>\n
\u201cEnt\u00e3o, vamos estudar se, e como, n\u00f3s vamos seguir em frente na explora\u00e7\u00e3o desses recursos, mas \u00e9 outra decis\u00e3o que tem que ser tomada conscientemente junto \u00e0 sociedade e que tamb\u00e9m \u00e9 uma quest\u00e3o de pol\u00edtica energ\u00e9tica\u201d, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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