{"id":42911,"date":"2018-12-11T22:24:05","date_gmt":"2018-12-11T22:24:05","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=42911"},"modified":"2018-12-11T22:27:25","modified_gmt":"2018-12-11T22:27:25","slug":"camara-aumenta-pena-de-maus-tratos-contra-animais-e-zoofilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/camara-aumenta-pena-de-maus-tratos-contra-animais-e-zoofilia\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta tarde (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto estabelece que a pena ser\u00e1 acrescida de um sexto a um ter\u00e7o, se ocorre morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia (ato sexual entre seres humanos com animais). A mat\u00e9ria segue para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n

A mat\u00e9ria foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) em abril, mas s\u00f3 foi levada ao plen\u00e1rio da Casa nesta semana depois de como\u00e7\u00e3o nacional com o espancamento e morte de um cachorro pelo seguran\u00e7a de uma rede de supermercados. O caso aconteceu no in\u00edcio deste m\u00eas, na cidade de Osasco (SP).<\/p>\n

Para o relator da mat\u00e9ria, deputado F\u00e1bio Trad (PSD-MS), o aumento de pena \u00e9 justo e mant\u00e9m o equil\u00edbrio das penas existentes na legisla\u00e7\u00e3o. \u201cO texto avan\u00e7a em termos penais na disciplina protetiva dos animais\u201d, disser.<\/p>\n

\"Resultado<\/p>\n

Senado<\/h2>\n

Um grupo de ativistas em defesa dos animais esteve hoje no Senado para pedir apoio ao presidente da Casa, senador Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), para aprovar outro projeto que tamb\u00e9m endurece as penas por maus tratos a animais. De acordo com a PLS 470\/2018, a pena para esse tipo de crime ser\u00e1 de tr\u00eas anos e se for cometida em estabelecimentos comerciais poder\u00e1 chegar a mil sal\u00e1rios m\u00ednimos. A medida foi inclu\u00edda na pauta e pode ser votada ainda nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

Ao justificar o projeto, o autor da medida senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a sociedade brasileira recebeu com \u201cindigna\u00e7\u00e3o e estarrecimento a execu\u00e7\u00e3o cruel a que foi submetido o cachorro em Osasco\u201d. “A violenta morte do animal causou revolta e manifesta\u00e7\u00f5es de rep\u00fadio e a rede de supermercados viu-se obrigada a publicar nota informando que repudia veementemente qualquer tipo de maus-tratos”.<\/p>\n

Atualmente, abandono e maus-tratos a animais s\u00e3o considerados pela lei como crimes de menor potencial ofensivo, com pena de tr\u00eas meses a um ano. Penalidade que pode ser revertida em trabalhos sociais, por exemplo.<\/p>\n

Pelo texto de Randolfe, os estabelecimentos comerciais que concorrerem para a pr\u00e1tica de maus tratos, direta ou indiretamente – por omiss\u00e3o ou neglig\u00eancia – ser\u00e3o multados de um a mil sal\u00e1rios m\u00ednimos. Esses valores ser\u00e3o aplicados em entidades de recupera\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia de animais.<\/p>\n

\u201c\u00c9 relevante tamb\u00e9m que se punam, pelo bolso, os estabelecimentos que concorrem para a pr\u00e1tica medievalesca de maus-tratos a animais, atacando aquilo que \u00e9 mais caro a essas empresas: o seu patrim\u00f4nio\u201d, argumentou o senador.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0F\u00e1bio Massalli<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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