O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) determinou hoje (5) a instaura\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito administrativo contra a Petrobras para apurar suposto abuso de posi\u00e7\u00e3o dominante no mercado nacional de refino de petr\u00f3leo, explorado quase integralmente pela estatal.<\/p>\n
De acordo com o Cade a determina\u00e7\u00e3o para abrir a investiga\u00e7\u00e3o tem como base uma nota t\u00e9cnica elaborada pelo Departamento de Estudos Econ\u00f4micos (DEE) do Cade, no \u00e2mbito de grupo de trabalho institu\u00eddo com a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). O estudo buscou debater a estrutura do mercado de refinaria no Brasil e poss\u00edveis medidas para estimular a competi\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n
O estudo foi elaborado pouco depois de a Petrobras ter anunciado a possibilidade de vender 60% da participa\u00e7\u00e3o em refinarias localizadas nas regi\u00f5es Sul e Nordeste. A opera\u00e7\u00e3o, inicialmente focada em duas refinarias, resultaria em duas novas empresas e a estatal teria participa\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria de 40% em cada uma delas.<\/p>\n
De acordo com o estudo elaborado pelo Cade, a proposta de venda parcial desses ativos n\u00e3o cria concorrentes plenamente independentes, ainda que a participa\u00e7\u00e3o da estatal nas novas empresas seja apenas passiva (sem poder de controle). \u201cSe a inten\u00e7\u00e3o na venda dos referidos ativos \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente concorrencial vigoroso, entende-se ser oportuna a sugest\u00e3o de que se fa\u00e7a uma venda de ativos por completo\u201d, diz a nota t\u00e9cnica.<\/p>\n
A nota sugere que e Petrobras deve levar em considera\u00e7\u00e3o a localiza\u00e7\u00e3o dos bens a serem vendidos, incluindo no pacote refinarias mais pr\u00f3ximas das concorrentes, em especial na Regi\u00e3o Sudeste. A medida, de acordo com a nota, reduziria os custos de distribui\u00e7\u00e3o e ampliaria a competitividade no setor. \u201c[Com essa medida] seria poss\u00edvel melhorar o design de ativos desinvestidos, com o foco no bem-estar social em termos concorrenciais\u201d, diz a nota.<\/p>\n
Para o presidente do Cade, Alexandre Barreto, a Petrobras, que det\u00e9m 98% de participa\u00e7\u00e3o nesse mercado, \u00e9 uma formadora de pre\u00e7o e influencia uma das cadeias mais relevantes do pa\u00eds. \u201cCompete ao Cade fazer um controle preventivo exatamente para evitar que os agentes do mercado abusem do poder que eventualmente eles detenham. No mesmo sentido, no \u00e2mbito repressivo, \u00e9 v\u00e1lido tamb\u00e9m uma reflex\u00e3o sobre as estruturas dos mercados, especialmente se, nos casos extremos, e condicionado \u00e0 ocorr\u00eancia de il\u00edcito, seja socialmente desej\u00e1vel uma interven\u00e7\u00e3o estrutural da autoridade concorrencial\u201d, disse o presidente.<\/p>\n
O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) determinou hoje (5) a instaura\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito administrativo contra a Petrobras para apurar suposto abuso de posi\u00e7\u00e3o dominante no mercado nacional de refino de petr\u00f3leo, explorado quase integralmente pela estatal. De acordo com o Cade a determina\u00e7\u00e3o para abrir a investiga\u00e7\u00e3o tem como base uma nota t\u00e9cnica …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":42761,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-42760","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42760","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42760"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42760\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42762,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42760\/revisions\/42762"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42761"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}