O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)\u00a0 autorizou a transfer\u00eancia de recursos para estados implementarem a educa\u00e7\u00e3o em tempo integral no ensino m\u00e9dio. Ao todo, ser\u00e3o liberados R$ 99 milh\u00f5es distribu\u00eddos entre todos os estados e o Distrito Federal, com exce\u00e7\u00e3o do Mato Grosso.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o foi feita, no \u00e2mbito do Programa de Fomento \u00e0s Escolas de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral, para complementar o pagamento da primeira parcela de recursos correspondentes ao ano de 2019 . Os estados precisaram encaminhar planos de trabalho e a indicar escolas onde o ensino em tempo integral ser\u00e1 implementado.<\/p>\n
O dinheiro do programa pode ser usado, entre outras coisas, para remunera\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de professores e dos demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o; para aquisi\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es e equipamentos necess\u00e1rios ao ensino; aquisi\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico-escolar e manuten\u00e7\u00e3o de programas de transporte escolar.<\/p>\n
O programa busca viabilizar uma das a\u00e7\u00f5es previstas no novo ensino m\u00e9dio, aprovado em lei em 2017, de ampliar a educa\u00e7\u00e3o em tempo integral. Os estudantes passam a participar de atividades na escola 7h por dia e n\u00e3o mais 5h ou 4h, como ocorre atualmente na maioria das escolas.<\/p>\n
A proposta \u00e9 seguir iniciativas bem-sucedidas de implanta\u00e7\u00e3o do ensino integral em alguns estados, como Pernambuco, e atender aos objetivos do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/p>\n
Uma das metas do PNE \u00e9 oferecer educa\u00e7\u00e3o em tempo integral em, no m\u00ednimo, 50% das escolas p\u00fablicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica at\u00e9 2024. Atualmente, a educa\u00e7\u00e3o tem tempo integral chega a 40,1% das escolas p\u00fablicas e atende a 15,5% das matr\u00edculas. Considerando apenas o ensino m\u00e9dio, a porcentagem \u00e9 menor, 17,4% das escolas oferecem educa\u00e7\u00e3o em tempo integral.<\/p>\n
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