O futuro ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ricardo V\u00e9lez Rodriguez, afirmou neste s\u00e1bado (24) que o projeto Escola sem Partido deve ser aprovado pelo Congresso Nacional com um texto final mais moderado.<\/p>\n
“Tenho impress\u00e3o que vai sair uma coisa moderada, uma coisa tranquila. O que a sociedade n\u00e3o quer \u00e9 que haja ideologiza\u00e7\u00e3o de g\u00eanero ou pol\u00edtica para as nossas crian\u00e7as. Quem educa \u00e9 o pai e a m\u00e3e e a escola tem que respeitar as tradi\u00e7\u00f5es familiares em que as crian\u00e7as cresceram”, afirmou.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es foram dadas em r\u00e1pida entrevista \u00e0 imprensa no in\u00edcio da tarde deste s\u00e1bado (24), quando V\u00e9lez Rodriguez desembarcou no aeroporto de Londrina, cidade onde mora.<\/p>\n
O futuro ministro chegava de Bras\u00edlia, onde se reuniu com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e esteve no Congresso Nacional, onde acompanhou parte da sess\u00e3o que discutiu o projeto de lei Escola sem Partido.<\/p>\n
Colombiano naturalizado brasileiro, V\u00e9lez Rodriguez ainda afirmou que as escolas devem estar a servi\u00e7o das crian\u00e7as com a colabora\u00e7\u00e3o dos pais. “N\u00e3o devemos isolar a fam\u00edlia porque a fam\u00edlia \u00e9 a Patria Mater. Ela \u00e9 que tem que educar e a escola complementa”, afirmou.<\/p>\n
Ele ainda destacou que muitas fam\u00edlias no Brasil s\u00e3o desestruturadas, mas ressaltou que a escola n\u00e3o tem como substitu\u00ed-las. “Amor de pai e m\u00e3e ningu\u00e9m substitui.”<\/p>\n
V\u00e9lez evitou falar de planos concretos para sua gest\u00e3o no no minist\u00e9rio, mas afirmou que a sua principal meta na pasta da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 aproximar a estrutura educacional da sociedade, sobretudo dos munic\u00edpios.<\/p>\n
“Quero reverter um pouco essa vis\u00e3o verticalista de normas gen\u00e9ricas para todo o pa\u00eds sem respeitar as idiossincrasias locais”, afirmou.<\/p>\n
Ele ainda criticou o custo atual das universidades p\u00fablicas brasileiras, afirmando que um aluno de universidade p\u00fablica custa muito mais caro do que o de uma universidade privada. “Algu\u00e9m paga por isso. E no modelo tribut\u00e1rio do Brasil \u00e9 o trabalhador que est\u00e1 sustentando a classe m\u00e9dia na universidade p\u00fablica”, afirmou.<\/p>\n
Apesar das cr\u00edticas, o novo ministro negou que tenha a inten\u00e7\u00e3o de privatizar as universidades p\u00fablicas. Mas disse que estas devem seguir um modelo de gest\u00e3o semelhante ao da rede de hospitais Sara Kubitschek que, segundo ele, alia presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico e meritocracia.<\/p>\n
Sobre a proposta de Bolsonaro de adotar ensino a dist\u00e2ncia no ensino m\u00e9dio do pa\u00eds, V\u00e9lez afirmou que esta modalidade s\u00f3 deve ser adotada de maneira complementar. “A figura do professor \u00e9 insubstitu\u00edvel em sala de aulas […] Sem uma presen\u00e7a de um tutor ou mestre, a qualidade cai. O aluno brasileiro quer a presen\u00e7a do professor e n\u00e3o uma maquininha somente falando para ele”, disse.<\/p>\n
O ministro defendeu uma aproxima\u00e7\u00e3o do setor produtivo com a educa\u00e7\u00e3o brasileira, inclusive com investimento de empresas em troca de desonera\u00e7\u00f5es fiscais: “Esse pa\u00eds enorme com um parque industrial fant\u00e1stico \u00e9 um dos poucos pa\u00edses onde o sistema industrial n\u00e3o contribui diretamente com a educa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Supremo Como mostrou a Folha neste m\u00eas, a proposta de vetar a abordagem de g\u00eanero nas escolas, que integra o projeto de lei da Escola sem Partido, tem sofrido reveses em tribunais estaduais e em decis\u00f5es provis\u00f3rias no STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
Somente neste ano, as c\u00fapulas dos tribunais de ao menos cinco estados (SP, RJ, MG, SE e AM) suspenderam leis municipais que proibiam men\u00e7\u00e3o a g\u00eanero, segundo levantamento feito pela Folha.<\/p>\n
O Supremo, por\u00e9m, dever\u00e1 adiar o julgamento sobre uma lei estadual de Alagoas semelhante, batizada de Escola Livre, que estava previsto para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es que questionam a Escola Livre, institu\u00edda pela Assembleia Legislativa de Alagoas, est\u00e3o na pauta do plen\u00e1rio do STF da pr\u00f3xima quarta-feira (28). A expectativa na corte, por\u00e9m, \u00e9 que n\u00e3o haja tempo para analis\u00e1-las durante a sess\u00e3o porque o presidente, ministro Dias Toffoli, incluiu outro processo na frente.<\/p>\n
Com isso, o julgamento da lei alagoana dever\u00e1 ser adiado indefinidamente. O adiamento condiz com as diretrizes de Toffoli, que, desde que assumiu a presid\u00eancia do Supremo, em setembro, tem dito que n\u00e3o quer pautar quest\u00f5es pol\u00eamicas que possam gerar conflito com o Poder Legislativo.<\/p>\n
A leitura feita na corte \u00e9 que Toffoli quer deixar o assunto para o Congresso \u2013e os ministros poderiam sepult\u00e1-lo desde j\u00e1 caso declarassem inconstitucional a lei alagoana.<\/p>\n
A decis\u00e3o do plen\u00e1rio do Supremo nas ADIs (a\u00e7\u00f5es de direta de inconstitucionalidade) que questionam a Escola Livre valeria apenas para o caso de Alagoas. No entanto, anteciparia o entendimento dos ministros sobre o assunto.<\/p>\n
Esperava-se que esse julgamento estabelecesse par\u00e2metros para um eventual julgamento do Escola sem Partido federal, caso o projeto seja aprovado no Congresso e acabe questionado no Supremo.<\/p>\n
A lei alagoana, aprovada em 2016, pro\u00edbe “a pr\u00e1tica de doutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica” nas institui\u00e7\u00f5es estaduais sob o princ\u00edpio do “direito dos pais a que seus filhos menores recebam a educa\u00e7\u00e3o moral livre de doutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, religiosa ou ideol\u00f3gica”.<\/p>\n
Essa norma j\u00e1 foi suspensa em mar\u00e7o de 2017 por decis\u00e3o monocr\u00e1tica (individual) do relator das ADIs, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. Falta o plen\u00e1rio do STF, composto pelos 11 ministros, deliberar sobre o caso, podendo referendar ou n\u00e3o a decis\u00e3o do relator.<\/p>\n
Uma das justificativas de Barroso para suspender a lei de Alagoas \u00e9 que cabe apenas \u00e0 Uni\u00e3o legislar sobre diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o. O ministro tamb\u00e9m levou em conta os direitos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao pluralismo de ideias e \u00e0 liberdade de ensinar.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica opinou pela inconstitucionalidade da norma de Alagoas, sustentando, entre outros pontos, que “a prote\u00e7\u00e3o constitucional \u00e0 livre consci\u00eancia \u00e9 incompat\u00edvel com quaisquer formas de censura estatal pr\u00e9via”.<\/p>\n
O que diz o projeto em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados?<\/p>\n
Convic\u00e7\u00f5es do aluno e de sua fam\u00edlia sobre educa\u00e7\u00e3o moral, sexual e religiosa t\u00eam preval\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao que deve ser abordado na escola;<\/p>\n
O poder p\u00fablico n\u00e3o se envolver\u00e1 no “processo de amadurecimento sexual dos alunos” nem permitir\u00e1 nenhuma forma de “proselitismo” ou “dogmatismo” em abordagens referentes a quest\u00f5es de g\u00eanero;<\/p>\n
O professor n\u00e3o deve promover “seus pr\u00f3prios interesses, opini\u00f5es, concep\u00e7\u00f5es ou prefer\u00eancias ideol\u00f3gicas, religiosas morais, pol\u00edticas e partid\u00e1rias”;<\/p>\n
O professor n\u00e3o pode, em sala, fazer “propaganda pol\u00edtico-partid\u00e1ria” nem incitar os alunos a participar de atos p\u00fablicos ou manifesta\u00e7\u00f5es;<\/p>\n
Ao abordar quest\u00f5es pol\u00edticas, socioculturais e econ\u00f4micas em sala, o professor deve apresentar “de forma justa” as principais teorias e opini\u00f5es sobre o tema;<\/p>\n
Professor deve impedir a a\u00e7\u00e3o de alunos ou “terceiros” que busquem impedir a aplica\u00e7\u00e3o das normas imposta pela lei;<\/p>\n
Toda escola deve ter cartaz com deveres do professor em salas de aula, sala de professores e em outros locais do ambiente escolar. Nas institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil, o cartaz s\u00f3 precisa estar na sala dos professores;<\/p>\n
Os termos “g\u00eanero” e “orienta\u00e7\u00e3o sexual” ficam banidos de disciplinas e do curr\u00edculo escolar. Com informa\u00e7\u00f5es da Folhapress.<\/p>\n
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