A redu\u00e7\u00e3o das desigualdades entre as regi\u00f5es brasileiras no acesso e na qualidade da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais desafios do pa\u00eds para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) at\u00e9 2030. A an\u00e1lise \u00e9 de um estudo da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq, lan\u00e7ado hoje (10), que analisa os objetivos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao trabalho.<\/p>\n
\u201cAs desigualdades regionais aparecem muito fortemente em todos os indicadores. \u00c9 preciso uma pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de desigualdades urgente, e isso tem que ter tanto a\u00e7\u00f5es com foco regional, quanto a\u00e7\u00f5es para priorizar as classes sociais de mais baixa renda\u201d, diz a administradora executiva da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq, Heloisa Oliveira.<\/p>\n
O estudo comp\u00f5e uma s\u00e9rie de quatro relat\u00f3rios que ser\u00e3o publicados para analisar os principais indicadores nacionais associados a crian\u00e7as e adolescentes para o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Ao analisar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, o principal desafio est\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o infantil. Enquanto a m\u00e9dia brasileira de crian\u00e7as de 4 e 5 anos matriculadas na pr\u00e9-escola \u00e9 de 91,6%, em estados como o Acre, Amap\u00e1 e Amazonas o \u00edndice fica entre 71% e 75%. Os cinco estados com mais baixa oferta de pr\u00e9-escola est\u00e3o na Regi\u00e3o Norte. Segundo o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), todas as crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria deveriam estar matriculadas at\u00e9 2016.<\/p>\n
O estudo tamb\u00e9m revela que a cobertura de creches nos estados da Regi\u00e3o Norte \u00e9 bem menor do que a m\u00e9dia brasileira (30,4%), ficando em patamares como 6,5% no Amap\u00e1 e 8,3% no Amazonas. \u201cOs dados mostram que, se mantido o atual ritmo de amplia\u00e7\u00e3o das vagas, em especial o ritmo mais lento em regi\u00f5es como o Norte e Nordeste, n\u00e3o atingiremos a meta do PNE para todas as regi\u00f5es e grupos sociais\u201d, diz o estudo. A meta \u00e9 de atendimento de 50% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos em creches at\u00e9 2024.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o sobre a qualidade do ensino, o estudo aponta desigualdades na taxa de aprendizagem para o 3\u00ba ano do ensino fundamental. Na matem\u00e1tica, por exemplo, enquanto a m\u00e9dia de crian\u00e7as com aprendizagem adequada \u00e9 de 42,9%, em estados como o Maranh\u00e3o o \u00edndice \u00e9 de 16,3%. Na escrita, a m\u00e9dia brasileira \u00e9 de 65,5% e no Par\u00e1, de 34,3%.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 desigualdades nas taxas de analfabetismo da popula\u00e7\u00e3o entre 10 e 17 anos, que no Norte e Nordeste chegam a 5,4% nessa faixa et\u00e1ria, quase o dobro da m\u00e9dia nacional (2,9%) e superior \u00e0s demais regi\u00f5es: Centro-Oeste (1,4%), Sudeste (1,3%) e Sul (1%).<\/p>\n
De acordo com a administradora da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq, as desigualdades entre os estados detectadas no estudo podem comprometer o alcance dos resultados estabelecidos pelo pacto da ONU. \u201cSe nada for feito, pode sim comprometer o alcance das metas. N\u00e3o quer dizer que vai comprometer, porque eventualmente pode se ter uma pol\u00edtica e um planejamento que resolvam esses problemas e fa\u00e7am com que a gente avance nesses desafios\u201d, diz Heloisa.<\/p>\n
O compromisso para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel foi assinado h\u00e1 dois anos por 193 pa\u00edses, incluindo o Brasil. Os ODS dever\u00e3o orientar as pol\u00edticas nacionais e as atividades de coopera\u00e7\u00e3o internacional nos pr\u00f3ximos 15 anos, sucedendo e atualizando os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio (ODM).<\/p>\n
Trabalho Infantil<\/p>\n
O estudo da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq tamb\u00e9m analisou a situa\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no Brasil. A m\u00e9dia nacional de ocupados entre 5 e 17 anos \u00e9 de 5%, mas em estados como o Piau\u00ed (7,5%), Sergipe (7,2%) e o Rio Grande do Sul (6,9%), o percentual \u00e9 maior.<\/p>\n
Quatro das cinco regi\u00f5es brasileiras concentram mais indiv\u00edduos de 5 a 17 anos ocupados do que a propor\u00e7\u00e3o do pa\u00eds nesse indicador. Na Regi\u00e3o Sul, 6,2% das crian\u00e7as e adolescentes nessa faixa et\u00e1ria desempenham alguma atividade, remunerada ou n\u00e3o.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) disse que s\u00f3 comenta pesquisas e dados de estudos oficiais, cujas metodologias de aplica\u00e7\u00e3o s\u00e3o acompanhadas pelo minist\u00e9rio e que envolvam programas ou a\u00e7\u00f5es da pasta ou mesmo projetos do pr\u00f3prio Poder Executivo.\u201d<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho disse que, entre o grupo analisado, na faixa et\u00e1ria de 5 a 17 anos, est\u00e3o inclu\u00eddos jovens e adolescentes inseridos nos programas de Aprendizagem Profissional, que tem como finalidade incluir esse grupo no mundo do trabalho de maneira protegida e qualificada, al\u00e9m de jovens maiores de 16 anos contratados regularmente. Segundo o minist\u00e9rio, a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domic\u00edlios (PNAD) mostra uma redu\u00e7\u00e3o no percentual do trabalho infantil no Brasil de 3,33% em 2014 para 2,67% em 2015.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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