A Oi protocolou ontem (11) o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial na 7\u00aa Vara Empresarial do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, respons\u00e1vel por conduzir o processo. A proposta, que altera as condi\u00e7\u00f5es para a negocia\u00e7\u00e3o com credores, foi aprovada na ter\u00e7a-feira (10) pelo conselho de administra\u00e7\u00e3o e pela diretoria e prev\u00ea uma capitaliza\u00e7\u00e3o de R$ 9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Desse total, parte viria da convers\u00e3o de d\u00edvidas em participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria, cerca de R$ 3,6 bilh\u00f5es; R$ 3,5 bilh\u00f5es em dinheiro aportado por bondholders (detentores de t\u00edtulos) e R$ 2,5 bilh\u00f5es vindos dos acionistas. A empresa espera conseguir consenso entre acionistas, bondholders e credores para que a proposta possa ser colocada em vota\u00e7\u00e3o em Assembleia de Credores, j\u00e1 marcada para o dia 23 de outubro.<\/p>\n
Com a capitaliza\u00e7\u00e3o, o patamar de investimento anual da companhia passar\u00e1 de R$ 5 bilh\u00f5es ao ano para aproximadamente R$ 7 bilh\u00f5es ao ano, pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. O adicional de investimento a ser feito anualmente ser\u00e1 destinado a projetos de expans\u00e3o de fibra \u00f3tica, aumento da cobertura 4G, projetos de digitaliza\u00e7\u00e3o e TI, disse a empresa por meio de nota.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Oi disse que vai negociar com os bondholders, que re\u00fanem montante superior a R$ 22 bilh\u00f5es de cr\u00e9ditos. A companhia j\u00e1 assinou acordos de confidencialidade com representantes destes grupos e iniciou discuss\u00f5es para buscar aprova\u00e7\u00e3o ao plano de recupera\u00e7\u00e3o da Oi, disse a tele em nota.<\/p>\n
Em agosto, a Oi apresentou para a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) uma proposta de recupera\u00e7\u00e3o judicial, que inclu\u00eda uma capitaliza\u00e7\u00e3o de R$ 8 bilh\u00f5es. Na ocasi\u00e3o, a ag\u00eancia determinou, diante do que considerou inconsist\u00eancias, que o plano fosse refeito antes de ser submetido aos credores no final de setembro.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas da Oi com a Anatel ainda est\u00e1 sem resolu\u00e7\u00e3o. A empresa disse que a partir deste momento, h\u00e1 ampla oportunidade de avan\u00e7arem as discuss\u00f5es com institui\u00e7\u00f5es e autarquias p\u00fablicas que s\u00e3o credores da Oi e tamb\u00e9m com as autoridades e regulador do Governo, que v\u00eam se manifestando publicamente pelo interesse comum de preservar os servi\u00e7os prestados pela Oi e os empregos gerados pela companhia.<\/p>\n
A empresa deve cerca de R$ 11 bilh\u00f5es em multas a ag\u00eancia reguladora. Na tarde de ter\u00e7a (10), ap\u00f3s se reunir com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a ministra da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), Grace Mendon\u00e7a, disse que o governo cogita uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o para ajudar a Oi, caso a solu\u00e7\u00e3o definida pelo grupo n\u00e3o tenha respaldo na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
O governo poderia enviar uma proposta (projeto de lei ou medida provis\u00f3ria) ao Congresso, segundo a advogada-geral da Uni\u00e3o. \u201c\u00c9 um in\u00edcio de trabalho. N\u00e3o h\u00e1 a exclus\u00e3o de nenhuma possibilidade\u201d, disse ap\u00f3s a reuni\u00e3o do grupo.<\/p>\n
A AGU \u00e9 respons\u00e1vel por fazer a interlocu\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Justi\u00e7a dos interesses do governo e da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) e participa de um grupo de trabalho com representantes de v\u00e1rios minist\u00e9rios para encontrar uma sa\u00edda legal para a companhia.<\/p>\n
Grace Mendon\u00e7a disse que o grupo de trabalho est\u00e1 disposto a analisar todas as op\u00e7\u00f5es, desde que haja sustenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Entre as hip\u00f3teses, est\u00e3o a renegocia\u00e7\u00e3o parcial da d\u00edvida bilion\u00e1ria dentro das regras da Medida Provis\u00f3ria 780, que criou o parcelamento para as autarquias; o alongamento de prazos para o pagamento dos d\u00e9bitos e a convers\u00e3o em investimentos de parte das multas aplicadas pela Anatel \u00e0 operadora.<\/p>\n
O grupo Oi fez a requisi\u00e7\u00e3o do pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial em 20 de junho de 2016. O caso \u00e9 o maior e mais complexo processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial da hist\u00f3ria do pa\u00eds. A empresa disse que vem trabalhando para resolver o imbr\u00f3glio.<\/p>\n
O objetivo da diretoria estatut\u00e1ria \u00e9 assegurar a recupera\u00e7\u00e3o da Oi e por isso a companhia vem empenhando todos os melhores esfor\u00e7os para manter a companhia est\u00e1vel operacionalmente, tendo evolu\u00eddo em todos os indicadores de qualidade, e tamb\u00e9m mantendo seu equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro e competitividade comercial, disse.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Beraldo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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