O depoimento do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nesta quarta-feira (14) marca o encerramento de uma das \u00faltimas fases da a\u00e7\u00e3o penal do s\u00edtio de Atibaia, a terceira a que o petista responde em Curitiba.<\/p>\n
Com isso, o petista passa a ter dois processos pr\u00f3ximos do momento decisivo na Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1, al\u00e9m do que ele j\u00e1 est\u00e1 condenado e que tentar\u00e1 reverter em terceira inst\u00e2ncia, que trata do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o do s\u00edtio de Atibaia, Lula \u00e9 acusado de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro por meio de reformas e benfeitorias bancadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht na propriedade rural que ele frequentava no interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Al\u00e9m do petista, s\u00e3o r\u00e9us outros 12 acusados, incluindo os empreiteiros L\u00e9o Pinheiro, da OAS, Marcelo Odebrecht.<\/p>\n
Lula foi acusado de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro por ter se beneficiado, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, de benfeitorias que custaram R$ 1,02 milh\u00e3o em im\u00f3vel frequentado por ele e por seus familiares no interior de S\u00e3o Paulo. As reformas teriam sido feitas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht. A a\u00e7\u00e3o foi aberta por Sergio Moro em agosto de 2017.<\/p>\n
Cinco dos r\u00e9us s\u00e3o delatores da Odebrecht. Todos os acusados foram ouvidos entre a semana passada e esta quarta-feira, finalizando a fase de audi\u00eancias com os acusados. Os interrogat\u00f3rios ocorrem ap\u00f3s a produ\u00e7\u00e3o de provas com depoimentos de testemunhas de defesa e acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A partir de agora, pode haver ainda dilig\u00eancias complementares at\u00e9 a abertura de prazo para alega\u00e7\u00f5es finais, que s\u00e3o a \u00faltima manifesta\u00e7\u00e3o de f\u00f4lego das defesas at\u00e9 a senten\u00e7a que dir\u00e1 se os r\u00e9us ser\u00e3o considerados culpados.<\/p>\n
Lula tem outra a\u00e7\u00e3o em estado ainda mais adiantado no Paran\u00e1. Nesse outro caso, ele \u00e9 acusado de ser beneficiado pela Odebrecht mediante a compra de um terreno para o Instituto Lula, em S\u00e3o Paulo. Nesse processo, as defesas entregaram as alega\u00e7\u00f5es finais h\u00e1 duas semanas.<\/p>\n
Diante disso, o processo do Instituto Lula estaria j\u00e1 prestes a ser sentenciado, mas a sa\u00edda do juiz Sergio Moro deve atrasar a defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com o afastamento para assumir o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a\u00a0no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, o comando das audi\u00eancias ficou a cargo da ju\u00edza Gabriela Hardt, colega dele na 13\u00aa Vara Federal e interina nos casos relacionados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o no Paran\u00e1.<\/p>\n
Oficialmente Moro est\u00e1 em f\u00e9rias, e a exonera\u00e7\u00e3o deve ocorrer s\u00f3 pouco antes de ele virar ministro, em janeiro. Com o desligamento formalizado, a Justi\u00e7a Federal vai abrir um edital para substitui\u00e7\u00e3o, que pode levar algum outro juiz do Sul do pa\u00eds para a vaga do juiz paranaense.<\/p>\n
No caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1, a senten\u00e7a de Moro foi expedida dois meses ap\u00f3s o encerramento dos depoimentos dos r\u00e9us.<\/p>\n
No processo do Instituto Lula, o depoimento do petista ocorreu em setembro de 2017, e at\u00e9 hoje o caso tramita em primeira inst\u00e2ncia. Entre os motivos, est\u00e3o um procedimento paralelo sobre a autenticidade de recibos de aluguel apresentados pela defesa de Lula e dilig\u00eancias extras no sistema de pagamentos entregue na dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht.<\/p>\n
Lula est\u00e1 preso desde abril em Curitiba em decorr\u00eancia da condena\u00e7\u00e3o de 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o imposta pelo Tribunal Regional da 4\u00aa Regi\u00e3o em janeiro deste ano.\u00a0Ele\u00a0tamb\u00e9m \u00e9 r\u00e9u em a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal. Com informa\u00e7\u00f5es da Folhapress.<\/p>\n
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