![\"O](\"http:\/\/imagens.ebc.com.br\/W-pY6Gzk58-7H4cDue8ln4UgHE8=\/754x0\/smart\/http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/mcmgo_abr_141120182009.jpg?itok=rpEZy-xJ\" "\\"Marcelo")
<\/figure>\n<\/div>\nPara os governadores, \u00e9 necess\u00e1rio, por\u00e9m, levar adiante as propostas que viabilizem a recupera\u00e7\u00e3o financeira dos estados, como a libera\u00e7\u00e3o de recursos e a securitiza\u00e7\u00e3o. Diante do aceno positivo do governo eleito, eles se dispuseram a negociar com as bancadas as propostas em discuss\u00e3o no Congresso Nacional e as reformas, especialmente a da Previd\u00eancia. O pr\u00f3ximo encontro ser\u00e1 em 12 de dezembro.<\/p>\n
Os governadores destacaram a vota\u00e7\u00e3o da cess\u00e3o onerosa, que autoriza a Petrobras a vender seu direito de explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal para iniciativa privada. Segundo Ibaneis, o assunto vai ser colocado em vota\u00e7\u00e3o no Senado, em regime de urg\u00eancia, no dia 21.<\/p>\n
Paulo Guedes, confirmado para o Minist\u00e9rio da Economia, disse que a disposi\u00e7\u00e3o \u00e9 que os recursos sejam dividos entre os estados. O percentual e a forma como isso ser\u00e1 feito no entanto ainda n\u00e3o foram detalhados.<\/p>\n
Recupera\u00e7\u00e3o financeira<\/h2>\n
Witzel defendeu como alternativa a securitiza\u00e7\u00e3o. A proposta de securitiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados e autoriza os estados a vender cr\u00e9ditos que t\u00eam a receber dos contribuintes. \u201c\u00c9 uma das formas imediatas\u201d, afirmou o governador eleito do Rio.<\/p>\n
Segundo Witzel, a exemplo do que fez o Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul v\u00e3o tentar ingressar na Lei de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal e tentar pagar a d\u00edvida em seis anos. \u201cO Rio\u00a0de Janeiro j\u00e1 fez, e est\u00e1 dando certo. No Rio, quero manter at\u00e9 2020 e depois renovar at\u00e9 2023.\u201d<\/p>\n
Na tentativa de aliviar o caixa dos estados, os governadores apelaram tamb\u00e9m para a libera\u00e7\u00e3o de recursos do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis), que ainda n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
Para Doria, o pacto federativo ser\u00e1 um compromisso que atinge diretamente os prefeitos, que precisam de recursos para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte e seguran\u00e7a p\u00fablica. Ele lembrou que as prefeituras tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis pelas guardas municipais.<\/p>\n
Reforma da Previd\u00eancia<\/h2>\n
Os governadores ressaltaram que v\u00e3o se empenhar, junto a suas bancadas, para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia em 2019. De acordo com os futuros governadores, n\u00e3o foram apresentadas condi\u00e7\u00f5es \u00e0 equipe de transi\u00e7\u00e3o para o apoio.<\/p>\n
\u201cO apoio \u00e9 integral \u00e0 reforma da Previd\u00eancia. \u00c9 importante que seja a primeira das reformas, n\u00e3o a \u00faltima\u201d, disse Doria. As reformas administrativas e tribut\u00e1ria tamb\u00e9m est\u00e3o no radar dos governadores.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n
O pr\u00f3ximo f\u00f3rum de governadores ser\u00e1 no dia 12 de dezembro, em Bras\u00edlia. Em pouco mais de tr\u00eas semanas, cada governador comprometeu-se a conversar com suas bancadas para aprovar propostas de interesse comum em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Tamb\u00e9m definiram que v\u00e3o aprimorar a pauta discutida hoje com a elabora\u00e7\u00e3o de uma carta conjunta em que destacaram 12 pontos: seguran\u00e7a p\u00fablica e sistema penitenci\u00e1rio, servidores p\u00fablicos e folha de pagamento, reforma administrativa, reajuste da tabela do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e a prorroga\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento do Ensino B\u00e1sico ( Fundeb), previsto para ser encerrado em 2020. O Fundeb \u00e9 uma ajuda financeira repassada pela Uni\u00e3o para auxiliar os estados a manter o ensino b\u00e1sico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os governadores eleitos do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o D\u00f3ria, e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum que reuniu representantes de 19 estados e do DF, comemoraram hoje (14) a conversa com o presidente eleito Jair Bolsonaro e equipe. Eles destacaram a sinaliza\u00e7\u00e3o positiva de apoio financeiro …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":41945,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41944"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41944"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41944\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41947,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41944\/revisions\/41947"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41945"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41944"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41944"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41944"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}