Um dia depois de ser aprovado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, hoje (8)\u00a0foi a vez de o Senado aprovar o Projeto de Lei de Convers\u00e3o 27\/2018, originado da\u00a0Medida Provis\u00f3ria 843\/2018. O texto cria o Rota 2030, novo regime tribut\u00e1rio para as montadoras de ve\u00edculos no pa\u00eds. As empresas, como contrapartida, ter\u00e3o que investir em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e tecnologias. O texto agora depende da san\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer para virar lei.<\/p>\n
Segundo proje\u00e7\u00f5es da Receita Federal, a ren\u00fancia fiscal com o texto original da MP seria em torno de R$ 2,11 bilh\u00f5es em 2019 e de R$ 1,64 bilh\u00e3o em 2020.<\/p>\n
Para 2018, n\u00e3o h\u00e1 ren\u00fancia, j\u00e1 que as dedu\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda e na Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) das empresas valem apenas a partir do pr\u00f3ximo ano. Estimativas do setor indicam que os investimentos em desenvolvimento deverim ser de R$ 5 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos para contar com os incentivos.<\/p>\n
Apesar do impacto nas contas do governo, v\u00e1rios parlamentares se revezaram na tribuna do Senado em favor da proposta. O relator da mat\u00e9ria na Casa, senador Armando Monteiro (PTB-PE), classificou o texto como um marco para o desenvolvimento industrial da Regi\u00e3o Nordeste, uma vez que prev\u00ea benef\u00edcios espec\u00edficos para montadoras instaladas na regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cHavia um preconceito hist\u00f3rico em rela\u00e7\u00e3o ao Nordeste, condenado a atividades menos sofisticadas. Um preconceito em rela\u00e7\u00e3o ao potencial do povo, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o ao setor industrial e ao de servi\u00e7os modernos\u201d, afirmou.<\/p>\n
O parlamentar destacou a import\u00e2ncia da presen\u00e7a da fabricante de autom\u00f3veis Ford, que tem f\u00e1brica em Cama\u00e7ari, Bahia, e do grupo Fiat-Chrysler, com unidade fabril em Goiana, Pernambuco. A atua\u00e7\u00e3o do setor automotivo nesses locais, segundo o senador, tem permitido a forma\u00e7\u00e3o de capital humano, com t\u00e9cnicos de alta qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pouco antes da vota\u00e7\u00e3o, outro senador, Otto Alencar (PSD-BA), tamb\u00e9m defendeu a proposta que, segundo ele, vai permitir avan\u00e7os na produ\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis mais modernos, com uso, por exemplo, de baterias el\u00e9tricas, o que pode contribuir para reduzir a polui\u00e7\u00e3o com a diminui\u00e7\u00e3o do uso dos combust\u00edveis f\u00f3sseis. \u201cDevemos chegar a mais de 60 mil empregos diretos e indiretos com a ind\u00fastria automotiva, que \u00e9 transformadora\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cEssas isen\u00e7\u00f5es representam uma ren\u00fancia fiscal de R$ 2 bilh\u00f5es e eu n\u00e3o consigo entender como os governos no Brasil simplesmente preferem priorizar a ind\u00fastria automobil\u00edstica e n\u00e3o a quest\u00e3o de rem\u00e9dios\u201d, disse o senador do DF, Jos\u00e9 Reguffe, atualmente sem partido, \u00fanico a se posicionar contra a medida. Autor de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que tramita no Senado e impede a tributa\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios no pa\u00eds, ele destacou que hoje 35% o pre\u00e7o cobrado por medicamentos s\u00e3o impostos.<\/p>\n
Um dia depois de ser aprovado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, hoje (8)\u00a0foi a vez de o Senado aprovar o Projeto de Lei de Convers\u00e3o 27\/2018, originado da\u00a0Medida Provis\u00f3ria 843\/2018. O texto cria o Rota 2030, novo regime tribut\u00e1rio para as montadoras de ve\u00edculos no pa\u00eds. As empresas, como contrapartida, ter\u00e3o que investir em …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":41735,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41734"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41734"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41734\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41736,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41734\/revisions\/41736"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41735"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41734"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41734"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41734"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}