{"id":40888,"date":"2018-10-09T22:00:30","date_gmt":"2018-10-09T22:00:30","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=40888"},"modified":"2018-10-09T22:00:30","modified_gmt":"2018-10-09T22:00:30","slug":"14-partidos-perdem-direito-ao-fundo-partidario-e-ao-horario-gratuito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/14-partidos-perdem-direito-ao-fundo-partidario-e-ao-horario-gratuito\/","title":{"rendered":"14 Partidos perdem direito ao Fundo Partid\u00e1rio e ao hor\u00e1rio gratuito"},"content":{"rendered":"
Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 n\u00e3o atingiram a chamada cl\u00e1usula de desempenho e v\u00e3o perder, a partir do pr\u00f3ximo ano, o direito de receber recursos do Fundo Partid\u00e1rio e participar do hor\u00e1rio gratuito de r\u00e1dio e televis\u00e3o. Dessas siglas, nove elegeram deputados federais, mas n\u00e3o conseguiram atingir o m\u00ednimo de votos ou de eleitos para a C\u00e2mara, em todo o territ\u00f3rio nacional, como \u00e9 exigido pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Sem cumprir a cl\u00e1usula de barreira, 14 partidos perdem acesso ao hor\u00e1rio eleitoral gratuito –\u00a0Arquivo Agencia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Foram atingidos pela cl\u00e1usula de desempenho: PCdoB, Rede, Patri, PHS, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC. O dispositivo atingiu os partidos da candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad, Manuela d’\u00c1vila (PCdoB), e do candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, General Mour\u00e3o (PRTB). Neste ano, o Fundo Partid\u00e1rio chegou a R$ 888,7 milh\u00f5es. Em ano eleitoral, h\u00e1 ainda o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que em 2018 foi de R$ R$ 1,7 bilh\u00e3o.<\/p>\n

A cl\u00e1usula de desempenho toma por base a vota\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara. S\u00e3o duas regras: perder\u00e3o o acesso ao fundo e ao hor\u00e1rio partid\u00e1rio, entre 2019 e 2023, as legendas que n\u00e3o conseguiram, nestas elei\u00e7\u00f5es, uma bancada de pelo menos nove deputados federais em nove unidades da federa\u00e7\u00e3o ou pelo menos 1,5% dos votos v\u00e1lidos distribu\u00eddos em um\u00a0ter<\/span>\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o, com no m\u00ednimo 1% em cada uma delas.<\/p>\n

Para o analista pol\u00edtico Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a cl\u00e1usula de desempenho tem aspectos positivos e negativos. \u201cDe um lado, evita os chamados partidos de aluguel que, sem chances de eleger ningu\u00e9m, vendiam o espa\u00e7o no hor\u00e1rio gratuito. De outro, prejudica partidos tradicionais e ideol\u00f3gicos, como o PCdoB, que perdem o hor\u00e1rio gratuito para divulgar sua doutrina e os recursos para fazer campanha\u201d, disse.<\/p>\n

Eleitos<\/h2>\n

Neste pleito, 31 deputados foram eleitos por partidos que n\u00e3o atingiram a cl\u00e1usula de desempenho. O PCdoB elegeu nove deputados em sete estados \u2013 dois na Bahia, dois no Maranh\u00e3o, uma no Acre, uma no Amap\u00e1, uma no Rio de Janeiro, um em Pernambuco e um em S\u00e3o Paulo. N\u00e3o chegou, portanto, ao m\u00ednimo de nove unidades da federa\u00e7\u00e3o. O PHS elegeu seis; o Patri, cinco; o PRP, quatro; o PMN, tr\u00eas; o PTC, dois; o PPL, a DC e a Rede elegeram um cada.<\/p>\n

Esses deputados podem mudar de partido a qualquer momento sem risco de perder o mandato. Por\u00e9m, a cl\u00e1usula de desempenho n\u00e3o prejudica o funcionamento dos partidos na C\u00e2mara, que mant\u00eam o direito de encaminhar as vota\u00e7\u00f5es, informando a posi\u00e7\u00e3o das bancadas, e de\u00a0ter<\/span>\u00a0lideran\u00e7a ou representa\u00e7\u00e3o. A tend\u00eancia, segundo Queiroz, \u00e9 que os parlamentares busquem outras legendas para garantir maior visibilidade pol\u00edtica, reduzindo o n\u00famero de partidos na C\u00e2mara.<\/p>\n

A cl\u00e1usula de desempenho vai aumentar progressivamente at\u00e9 2030, quando os partidos\u00a0ter<\/span>\u00e3o de conquistar 3% dos votos v\u00e1lidos para a C\u00e2mara, distribu\u00eddos em um\u00a0ter<\/span>\u00e7o das unidades da federa\u00e7\u00e3o, com no m\u00ednimo 2% em cada uma delas, ou eleger no m\u00ednimo 15 deputados federais em nove unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No pr\u00f3ximo pleito, em 2022, por exemplo, os partidos precisam atingir 2% dos votos v\u00e1lidos para a C\u00e2mara, em nove unidades da federa\u00e7\u00e3o, com um m\u00ednimo de 1% em cada uma delas, ou eleger 11 deputados federais em nove unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0N\u00e1dia Franco<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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