{"id":40678,"date":"2018-10-02T01:51:42","date_gmt":"2018-10-02T01:51:42","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=40678"},"modified":"2018-10-02T01:53:10","modified_gmt":"2018-10-02T01:53:10","slug":"toffoli-veta-de-novo-entrevistas-com-lula-e-contraria-lewandowski","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/toffoli-veta-de-novo-entrevistas-com-lula-e-contraria-lewandowski\/","title":{"rendered":"Toffoli veta de novo entrevistas com Lula e contraria Lewandowski"},"content":{"rendered":"
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, vetou na noite desta segunda-feira os pedidos de entrevista ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, feitos por Florestan Fernandes J\u00fanior, apresentador do programa\u00a0Voz Ativa<\/em>, da Rede Minas, e colaborador do EL PA\u00cdS, e M\u00f4nica Bergamo, da\u00a0Folha<\/em>. Em sua decis\u00e3o, Toffoli ordena que seja cumprida a decis\u00e3o do ministro Luiz Fux sobre o tema e contraria o Ricardo Lewandowski, que trava um cabo de guerra com seu colega de tribunal.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Lewandowski havia autorizado na semana passada que Fernandes e o jornal\u00a0Folha de S.Paulo<\/em>\u00a0conversassem com Lula, preso na sede da Pol\u00edcia Federal em Curitiba desde abril: \u201cN\u00e3o raro, diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o entrevistam presos por todo o pa\u00eds, sem que isso acarrete problemas maiores ao sistema carcer\u00e1rio\u201d, escreveu em seu despacho. Na noite de sexta-feira, Fux derrubou a decis\u00e3o liminar. Em resposta, na manh\u00e3 desta segunda-feira, Lewandowski derrubou a liminar e atendeu a um novo pedido de Fernandes, assim como da\u00a0Folha<\/em>.<\/p>\n

“Reafirmo a autoridade e vig\u00eancia da decis\u00e3o que proferi na presente reclama\u00e7\u00e3o para determinar que seja franqueado,\u00a0incontinenti<\/em>, ao reclamante e \u00e0 respectiva equipe t\u00e9cnica, acompanhada dos equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de \u00e1udio, v\u00eddeo e fotojornalismo, o acesso ao ex-presidente”, escreveu o ministro. Lewandowski aproveitou o despacho desta segunda-feira para criticar de forma dura o colega. \u201cCom efeito, o pronunciamento do referido ministro [Fux], na suposta qualidade de presidente em exerc\u00edcio do Supremo Tribunal Federal, incorreu em v\u00edcios grav\u00edssimos\u201d, escreveu. Para ele, Fux cometeu em \u201cinescus\u00e1veis erros\u201d.<\/p>\n

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Toffoli resolveu ent\u00e3o intervir. Diante do questionamento do ministro da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Raul Jungmann, sobre qual decis\u00e3o teria efeito, ordenou que a decis\u00e3o v\u00e1lida era a de Fux e vetou a entrevista ao ex-presidente. Tamb\u00e9m determinou que o plen\u00e1rio delibere sobre os pedidos de entrevista.<\/p>\n

Fundamentos legais e decis\u00f5es monocr\u00e1ticas<\/h3>\n

Na decis\u00e3o que barrou a entrevista da\u00a0Folha<\/em>, o ministro Fux concedeu liminar a um pedido do Partido Novo que mencionava exclusivamente o jornal. Ele alegou que \u201ch\u00e1 elevado risco de que a divulga\u00e7\u00e3o de entrevista com o requerido Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que teve seu registro de candidatura indeferido, cause desinforma\u00e7\u00e3o na v\u00e9spera do sufr\u00e1gio, considerando a proximidade do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es\u201d. Determinou tamb\u00e9m que, caso a entrevista j\u00e1 tivesse sido feita, n\u00e3o poderia ser publicada\u00a0\u2014 isto \u00e9, ordenou sua censura pr\u00e9via. A defesa de Fernandes rebateu, e disse que que n\u00e3o caberia nenhuma legenda querer suspender decis\u00f5es liminares. Al\u00e9m disso, a decis\u00e3o de Fux mencionava apenas o pedido feito pela\u00a0Folha<\/em>, logo \u201ca decis\u00e3o proferida nos autos, de lavra do ministro Luiz Fux n\u00e3o trata da presente reclama\u00e7\u00e3o constitucional\u201d, escreveram os advogados do jornalista. Posteriormente o Novo tamb\u00e9m entrou com representa\u00e7\u00e3o contra a entrevista a Fernandes.<\/p>\n

No documento em que pedem a manuten\u00e7\u00e3o da entrevista, os defensores do colaborador do EL PA\u00cdS alegaram tamb\u00e9m que \u201cem primeiro, \u00e9 de se ressaltar que n\u00e3o cabe \u00e0 Presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal, substituto ou n\u00e3o, o conhecimento dos pedidos de suspens\u00e3o de decis\u00f5es proferidas pelos demais ministros\u201d, diz o documento assinado pelos advogados Cezar Britto, Paulo Freire e Cl\u00e1udio Souza.<\/p>\n

Lula est\u00e1 preso desde abril ap\u00f3s ser condenado pela Justi\u00e7a de segundo grau por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Nesta segunda-feira pela manh\u00e3, em um evento, Lewandowski chegou a criticar a atitude de Fux, sem no entanto citar seu nome. Em evento realizado na Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo o ministro afirmou que \u201cessa decis\u00e3o censurou um dos mais importantes ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o do Brasil, impedindo que fizesse uma entrevista com um ex-presidente da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n

O enfrentamento velado entre os dois ministros fez com que o presidente da Corte, Dias Toffoli, afirmasse que o ideal \u00e9 que as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas (tomadas por um s\u00f3 magistrado) n\u00e3o tenham \u201clonga vida\u201d, e que sejam rapidamente discutidas pelo plen\u00e1rio \u2013 onde todos os magistrados participam.<\/p>\n

Com: Ag\u00eancia de Not\u00edcias\/Terra\/El Pais<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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