A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) prev\u00ea julgar nesta ter\u00e7a-feira (28) o recebimento de uma den\u00fancia contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), acusado do crime de racismo em rela\u00e7\u00e3o a quilombolas, ind\u00edgenas, refugiados, mulheres e LGBTs.<\/p>\n
A turma, considerada linha-dura \u00e9 formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber, Lu\u00eds Roberto Barroso e Marco Aur\u00e9lio, relator do processo.<\/p>\n
Se o colegiado entender que h\u00e1 elementos que justifiquem a abertura de uma a\u00e7\u00e3o penal, Bolsonaro vai se tornar r\u00e9u sob acusa\u00e7\u00e3o de racismo. O candidato j\u00e1 \u00e9 r\u00e9u em outras duas a\u00e7\u00f5es penais no STF acusado de incitar o estupro, em um caso envolvendo a deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS).<\/p>\n
Naquele caso, Bolsonaro foi denunciado ap\u00f3s ter dito que n\u00e3o estupraria a colega porque ela “n\u00e3o merecia”. A den\u00fancia foi recebida por 4 votos a 1. Somente Marco Aur\u00e9lio votou contra a abertura de a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
Inicialmente, o julgamento do recebimento da den\u00fancia de racismo estava previsto para 4 de setembro, quando a campanha eleitoral j\u00e1 estar\u00e1 a pleno vapor na TV. A defesa de Bolsonaro pediu a Marco Aur\u00e9lio para adiantar a an\u00e1lise para esta ter\u00e7a e o relator atendeu.<\/p>\n
O advogado do candidato afirmou ao STF que n\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel para participar da sess\u00e3o no dia 4, o que embasou o pedido de antecipa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 um temor do impacto do julgamento sobre a campanha.<\/p>\n
Na semana passada, ao falar com jornalistas, Marco Aur\u00e9lio disse que \u00e9 poss\u00edvel que o Supremo tenha de decidir se r\u00e9us em a\u00e7\u00f5es penais podem se candidatar \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e assumir o cargo.<\/p>\n
Isso porque, em 2016, o plen\u00e1rio da corte deliberou, ao interpretar a Constitui\u00e7\u00e3o, que r\u00e9us que estejam na linha sucess\u00f3ria da Presid\u00eancia n\u00e3o podem assumir o Planalto. Na ocasi\u00e3o, discutiu-se o caso de Renan Calheiros (MDB-AL), que era presidente do Senado.<\/p>\n
Em resposta a perguntas dos jornalistas, Marco Aur\u00e9lio disse que essa discuss\u00e3o causa inseguran\u00e7a jur\u00eddica para Bolsonaro. O ministro observou que o candidato j\u00e1 \u00e9 r\u00e9u (no caso do estupro), independentemente do resultado do julgamento sobre a den\u00fancia de racismo. A discuss\u00e3o poder\u00e1 ser levantada na sess\u00e3o da Primeira Turma pela defesa ou por algum ministro.<\/p>\n
Bolsonaro foi alvo da den\u00fancia de racismo em abril. Segundo a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, ele “usou express\u00f5es de cunho discriminat\u00f3rio, incitando o \u00f3dio e atingindo diretamente v\u00e1rios grupos sociais”, durante uma palestra no Clube Hebraica do Rio, em 2017.<\/p>\n
Dodge classificou a conduta de “il\u00edcita, inaceit\u00e1vel e severamente reprov\u00e1vel”. Primeiro, de acordo com a den\u00fancia, Bolsonaro destilou preconceito contra as mulheres, ao dizer: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”.<\/p>\n
“Em seguida, Bolsonaro apontou seu discurso de \u00f3dio para os \u00edndios, impondo-lhes a culpa pela n\u00e3o constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas hidrel\u00e9tricas em Roraima e criticando as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas”, ainda segundo a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Em seguida, o \u00f3rg\u00e3o afirmou que o ataque continuou mirando os quilombolas, quando Bolsonaro disse: “Eu fui em um quilombola em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve l\u00e1 pesava sete arrobas”. O deputado tamb\u00e9m<\/p>\n
declarou que tais comunidades “n\u00e3o fazem nada”, “nem para procriador eles servem mais”.<\/p>\n
Para Dodge, Bolsonaro tratou “com total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra arroba”.<\/p>\n
A pena para o crime atribu\u00eddo ao candidato vai de 1 a 3 anos de reclus\u00e3o. A PGR tamb\u00e9m pediu a condena\u00e7\u00e3o a um pagamento m\u00ednimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos.<\/p>\n
Em junho, o advogado de Bolsonaro, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio Moraes Pitombo, afirmou ao Supremo que a den\u00fancia de Dodge n\u00e3o \u00e9 clara sobre quais condutas configurariam os supostos crimes, o que dificulta a ampla defesa.<\/p>\n
Pitombo pediu para o STF rejeitar a den\u00fancia, em raz\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas, ou, caso n\u00e3o acolha esse pleito, que reconhe\u00e7a que os atos de Bolsonaro estavam protegidos pela imunidade parlamentar, pois ele participou do evento no Clube Hebraica na condi\u00e7\u00e3o de deputado.<\/p>\n
Ainda de acordo com a defesa, a PGR tirou as frases de contexto. “O uso da unidade de medida ‘arroba’ para se referir ao peso dos quilombolas, cumpre esclarecer, n\u00e3o se deu para desumaniz\u00e1-los ou equipar\u00e1-los a animais […]. Trata-se, t\u00e3o somente, de uma hip\u00e9rbole, voltada a enfatizar o discurso, e n\u00e3o a menosprezar ou discriminar”, disse a defesa.<\/p>\n
“Da an\u00e1lise contextualizada das falas, se percebe que as afirma\u00e7\u00f5es destacadas pelo \u00f3rg\u00e3o acusador n\u00e3o constitu\u00edram discurso discriminat\u00f3rio ou preconceituoso. Em sentido contr\u00e1rio, as exposi\u00e7\u00f5es [de Bolsonaro] s\u00e3o verdadeiras cr\u00edticas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras, expostas na den\u00fancia totalmente fora de contexto”, afirmou. Com informa\u00e7\u00f5es da Folhapress.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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