O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira\u00a0 (22) um decreto que agiliza a autoriza\u00e7\u00e3o para geradoras de televis\u00e3o retransmitirem canais na TV aberta. A mudan\u00e7a valer\u00e1 para as chamadas retransmissoras prim\u00e1rias, que t\u00eam maior pot\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o para expandirem o sinal das emissoras de TV. Segundo o governo, a partir\u00a0de dezembro\u00a0deste ano, com a regulamenta\u00e7\u00e3o da norma, a expectativa \u00e9 de que o tempo de autoriza\u00e7\u00e3o passe dos atuais seis anos para cerca de quatro meses.<\/p>\n
Segundo o ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC), Gilberto Kassab, o novo processo trar\u00e1 mais seguran\u00e7a \u00e0s empresas de radiodifus\u00e3o e tamb\u00e9m trar\u00e1 benef\u00edcios \u00e0 sociedade, pois . O decreto tamb\u00e9m vai permitir a distribui\u00e7\u00e3o mais uniforme dos canais de cada emissora, o que vai possibilitar uma maior oferta de canais. De acordo com t\u00e9cnicos da pasta, a cria\u00e7\u00e3o do Canal de Rede poder\u00e1 liberar at\u00e9 oito canais dentro de cada munic\u00edpio.<\/p>\n
A concretiza\u00e7\u00e3o do decreto ocorreu um dia ap\u00f3s o presidente participar do 28\u00ba Congresso Brasileiro de Radiodifus\u00e3o, onde prometeu assinar a medida, que agradou aos representantes do setor. Durante o ato, Temer fez um breve discurso defendendo que a desburocratiza\u00e7\u00e3o de normas do governo como essa possibilitam uma maior seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n
Samir Nobre, diretor de Radiodifus\u00e3o Comercial do MCTIC, explicou que o decreto favorece as emissoras chamadas \u201ccabe\u00e7a de rede\u201d e suas afiliadas, permitindo que o pedido de instala\u00e7\u00e3o de retransmissoras seja analisado a partir de crit\u00e9rios tecnicamente mais claros. Ele justificou a prioriza\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio \u00e0s retransmissoras prim\u00e1rias, que fazem parte do plano b\u00e1sico da televis\u00e3o aberta e n\u00e3o podem sofrer nenhum tipo de interfer\u00eancia.<\/p>\n
\u201cComo essa RTV tem direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, ela traz uma seguran\u00e7a jur\u00eddica muito maior para a popula\u00e7\u00e3o de n\u00e3o\u00a0ter\u00a0um risco de um apag\u00e3o em determinados munic\u00edpios por conta de interfer\u00eancia\u201d, disse. Para que as entidades possam se adaptar, a nova norma retransmissoras de televis\u00e3o come\u00e7a a valer no dia\u00a010 de dezembro\u00a0de 2018. Uma portaria ministerial tamb\u00e9m ser\u00e1 criada regulamentando o decreto.<\/p>\n
Sobre o aumento de canais, Samir Nobre explicou que a emissora poder\u00e1 utilizar o mesmo canal nos munic\u00edpios de um mesmo estado, trazendo melhorias para o setor e a popula\u00e7\u00e3o. \u201cO uso mais racional do espectro vai possibilitar a libera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 8 canais em cada munic\u00edpio brasileiro e vai possibilitar uma maior oferta de novas emissoras para toda popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, explicou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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