{"id":39759,"date":"2018-08-22T20:55:51","date_gmt":"2018-08-22T20:55:51","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=39759"},"modified":"2018-08-22T20:56:13","modified_gmt":"2018-08-22T20:56:13","slug":"cadastro-imobiliario-utiliza-van-em-anapolis-para-verificar-construcoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/cadastro-imobiliario-utiliza-van-em-anapolis-para-verificar-construcoes\/","title":{"rendered":"Cadastro Imobili\u00e1rio utiliza van em An\u00e1polis para verificar constru\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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A Prefeitura de An\u00e1polis disp\u00f5e agora de uma van para o programa Cadastro Imobili\u00e1rio, iniciativa que tem como objetivo percorrer todos os bairros da cidade para verificar quais im\u00f3veis est\u00e3o sendo constru\u00eddos sem Alvar\u00e1 e Habite-se. Os documentos s\u00e3o necess\u00e1rios para o pagamento de tributos, como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Territorial Urbano (ITU) e Taxa de Servi\u00e7os Urbanos (TSU).<\/p>\n

Conforme Geraldo Lino, secret\u00e1rio municipal da Fazenda, esse trabalho \u00e9 fundamental e tem como princ\u00edpio promover a justi\u00e7a tribut\u00e1ria. \u201cSe algu\u00e9m construir um im\u00f3vel e n\u00e3o informar \u00e0 Prefeitura, os demais cidad\u00e3os estar\u00e3o pagando pela coleta e o tratamento do lixo dele. Isso n\u00e3o \u00e9 justo\u201d, explicou o titular da pasta.<\/p>\n

Geraldo destaca ainda que com essa a\u00e7\u00e3o efetiva ser\u00e1 poss\u00edvel at\u00e9 diminuir o valor pago na TSU, que se refere \u00e0 coleta e tratamento do lixo urbano. \u201cOutra vantagem \u00e9 que, com o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, mais recursos podem ser destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade, e para investimentos importantes como, por exemplo, o asfalto\u201d, conclui o secret\u00e1rio da Fazenda.<\/p>\n

O gerente do Cadastro Imobili\u00e1rio, Thiago Guimar\u00e3es, refor\u00e7ou que o ideal \u00e9 que o indiv\u00edduo, antes de come\u00e7ar a construir, deve ir a qualquer uma das quatro unidades do R\u00e1pido em An\u00e1polis, para requerer o Alvar\u00e1 no in\u00edcio da obra \u2013 e o Habite-se ao conclu\u00ed-la. \u201cEsta \u00e9 a atitude mais inteligente, uma vez que obras irregulares podem acarretar em multas\u201d, disse.<\/p>\n

Formato<\/strong><\/p>\n

O Cadastro Imobili\u00e1rio j\u00e1 existia, mas os funcion\u00e1rios utilizavam motocicletas e transporte p\u00fablico para realizar o servi\u00e7o, o que demandava muito tempo. Com a loca\u00e7\u00e3o desse ve\u00edculo, o Programa se torna mais \u00e1gil e eficiente na localiza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, garantindo a fiscaliza\u00e7\u00e3o e, consequentemente, a justi\u00e7a tribut\u00e1ria que \u00e9 sua principal proposta.<\/p>\n

A equipe agora \u00e9 formada por 15 cadastradores imobili\u00e1rios, que far\u00e3o o planejamento estrat\u00e9gico antes de come\u00e7ar esta nova etapa. A expectativa \u00e9 que em um ano, cerca de 400 bairros j\u00e1 tenham sido visitados.<\/p>\n

Contribuinte Legal<\/strong><\/p>\n

A Prefeitura de An\u00e1polis vem investindo cada vez mais na conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Em 2017, foi aprovada a Lei que estabelece o programa Contribuinte Legal, no qual possui tr\u00eas principais vertentes.<\/p>\n

A primeira delas valoriza o bom contribuinte e incentiva os moradores a\u00a0 pagar o IPTU e ITU do seu im\u00f3vel em dia, dando um desconto de 5% no ano posterior ao pagamento. Vale lembrar que o IPTU, \u00e9 um dos impostos que configuram maior fonte de arrecada\u00e7\u00e3o para um munic\u00edpio.<\/p>\n

O programa Educa\u00e7\u00e3o Fiscal, \u00e9 outra iniciativa que visa ir a escolas para ensinar as crian\u00e7as sobre a import\u00e2ncia da responsabilidade do cidad\u00e3o com os tributos, e como eles contribuem para a melhora da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, entre outubro e novembro ser\u00e1 implementada a Nota Anapolina Premiada, que dar\u00e1 pr\u00eamios para o contribuinte que solicita a nota fiscal de servi\u00e7os.<\/p>\n

\u201cCom o programa Contribuinte Legal queremos despertar no cidad\u00e3o a import\u00e2ncia que o imposto tem para manter a qualidade de excel\u00eancia na qualidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o do seu cidad\u00e3o\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio municipal da Fazenda, Geraldo Lino.<\/p>\n<\/div>\n

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