Os direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes precisam ocupar um espa\u00e7o priorit\u00e1rio nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, defendeu\u00a0hoje\u00a0(22) o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as Crian\u00e7as e Adolescentes (Unicef), que divulgou uma pauta de desafios e a\u00e7\u00f5es consideradas necess\u00e1rias para obter avan\u00e7os em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.<\/p>\n
O documento deve ser enviado ainda\u00a0hoje\u00a0para todos os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, e o fundo buscar\u00e1 encontrar os pol\u00edticos para tratar das propostas. Em um segundo momento, o mesmo deve ser feito com os candidatos aos governos estaduais e do Distrito Federal.<\/p>\n
A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, avaliou que o pa\u00eds teve muitos avan\u00e7os nos \u00faltimos anos, mas vive um cen\u00e1rio em que \u00e9 preciso impedir retrocessos e responder a problemas que v\u00eam se agravando, como a viol\u00eancia e a obesidade infantil. Mesmo nos avan\u00e7os obtidos, como o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o da pobreza e da desnutri\u00e7\u00e3o, Florance avalia que \u00e9 preciso combater desigualdades.<\/p>\n
“O Brasil teve avan\u00e7os impressionantes na educa\u00e7\u00e3o, desnutri\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica, e, ao mesmo tempo, a gente sabe que muitas crian\u00e7as e adolescentes ficaram para tr\u00e1s”, ponderou ela. que pede que os brasileiros avaliem as propostas de seus candidatos para crian\u00e7as e adolescentes e priorizem esse tema na hora definir o voto.<\/p>\n
O documento destaca seis \u00e1reas em que \u00e9 preciso intervir com mudan\u00e7as nas pol\u00edticas p\u00fablicas. Entre os problemas enumerados, o Unicef aponta que a pobreza ainda \u00e9 uma realidade para 61% das crian\u00e7as e adolescentes do Brasil, apesar da ascens\u00e3o social de parte da sociedade nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Para esse c\u00e1lculo, o Unicef considerou n\u00e3o apenas as crian\u00e7as e adolescentes que vivem em resid\u00eancias com renda insuficiente, mas tamb\u00e9m aquelas que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade, informa\u00e7\u00e3o, saneamento, \u00e1gua segura para consumo, moradia adequada e prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia.<\/p>\n
Segundo a agenda, 19% das crian\u00e7as e adolescentes sofrem com vulnerabilidade extrema em algum desses direitos, popula\u00e7\u00e3o que soma 10,2 milh\u00f5es de pessoas. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais grave quando \u00e9 avaliada a situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o negra e a das regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/p>\n
Para conter essas priva\u00e7\u00f5es, o Unicef prop\u00f5e um maior detalhamento do or\u00e7amento p\u00fablico, especificando quanto \u00e9 destinado a crian\u00e7as e adolescentes. Essa medida permitiria um maior monitoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas de forma multissetorial. O fundo tamb\u00e9m prop\u00f5e que estudos como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios e o Censo 2020 avaliem a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
O Unicef tamb\u00e9m alertou sobre os altos \u00edndices de homic\u00eddios de crian\u00e7as e adolescentes no pa\u00eds. Segundo dados apresentados, 31 crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o assassinados no Brasil a cada dia, o que faz do pa\u00eds o lugar do mundo em que mais pessoas nessa faixa et\u00e1ria s\u00e3o assassinadas. A maior parte dessas mortes ocorre por disparo de armas de fogos, que, na vis\u00e3o do Unicef, precisam de maior controle.<\/p>\n
“\u00c9 mais perigoso ser adolescente do que ser um adulto no Brasil. Voc\u00ea tem mais chances de ser assassinado sendo um adolescente”, destacou Florence.<\/p>\n
O documento pede que os presidenci\u00e1veis busquem analisar as causas sociais da viol\u00eancia, fa\u00e7am um monitoramento para reduzir a vulnerabilidade de jovens em situa\u00e7\u00e3o de risco e se comprometam a aumentar a investiga\u00e7\u00e3o desses casos, que segundo pesquisadores ouvidos pelo Unicef, n\u00e3o passa de 10%.<\/p>\n
A preven\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios de adolescentes passa tamb\u00e9m por acompanhar esses jovens quando algum outro adolescente pr\u00f3ximo a eles \u00e9 assassinado, o que \u00e9 um indicativo de vulnerabilidade, segundo o estudo.<\/p>\n
Para a educa\u00e7\u00e3o, o Unicef defende um refor\u00e7o na busca ativa de estudantes que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de evas\u00e3o escolar e uma valoriza\u00e7\u00e3o maior dos professores e das escolas, para tornar a educa\u00e7\u00e3o mais atrativa. Para encontrar jovens que deixaram de estudar, o Unicef prop\u00f5e uma alian\u00e7a entre os setores de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social, para potencializar a identifica\u00e7\u00e3o de cada caso e entender as causas da exclus\u00e3o escolar.<\/p>\n
O documento considera que a falta de conex\u00e3o entre os conte\u00fados ensinados e a realidade dos estudantes \u00e9 um dos motivos para o “fracasso escolar”. Al\u00e9m disso, o Unicef destaca que a discrimina\u00e7\u00e3o contra pobres, LGBTs, pessoas com defici\u00eancia, negros e ind\u00edgenas afasta essas popula\u00e7\u00f5es da escola, assim como a gravidez na adolesc\u00eancia e a necessidade de trabalhar.<\/p>\n
“Em 2016, pela primeira vez em 26 anos, as taxas de mortalidade infantil e na inf\u00e2ncia cresceram. E, desde 2015, as coberturas vacinais – que vinham se mantendo em patamares de excel\u00eancia – entraram em uma tend\u00eancia de queda”, diz o texto, alerta o Unicef.<\/p>\n
A representante do Unicef explica que um dos fatores para a queda da taxa de vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 a falsa percep\u00e7\u00e3o das pessoas de que determinadas doen\u00e7as deixaram de ser um risco. “Ela [a vacina\u00e7\u00e3o] sofre do seu sucesso. Como houve n\u00edveis muito altos, algumas doen\u00e7as j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o vis\u00edveis, mas isso n\u00e3o quer dizer que elas n\u00e3o v\u00e3o voltar. \u00c9 preciso lembrar as pessoas que esse \u00e9 um desafio compartilhado, que todo mundo precisa ser vacinado”.<\/p>\n
Entre outras a\u00e7\u00f5es, o Unicef recomenda o fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, a amplia\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de sa\u00fade da fam\u00edlia em munic\u00edpios vulner\u00e1veis e a sensibiliza\u00e7\u00e3o de gestores e profissionais de sa\u00fade para a preven\u00e7\u00e3o de causas de \u00f3bito e a melhora da cobertura vacinal.<\/p>\n
A queda de 50% na desnutri\u00e7\u00e3o infantil cr\u00f4nica entre 1996 e 2006 n\u00e3o chegou a toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira, e 30% das crian\u00e7as ind\u00edgenas ainda s\u00e3o afetadas pelo problema. Ao mesmo tempo, o sobrepeso e a obesidade cresceram entre as crian\u00e7as e adolescentes que passaram a\u00a0ter\u00a0mais acesso a alimentos e 10% das crian\u00e7as brasileiras entre 5 e 9 anos est\u00e3o acima do peso.<\/p>\n
O Unicef pede maior regulamenta\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de alimentos, com rotulagem mais claras no alerta do excesso de s\u00f3dio, gordura e a\u00e7\u00facar, al\u00e9m de refei\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis na merenda escolar e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 propaganda de produtos ultraprocessados voltados \u00e0s crian\u00e7as.<\/p>\n
Para conter o sedentarismo s\u00e3o propostos mais ambientes para atividades f\u00edsicas nas escolas e espa\u00e7os urbanos recreativos e seguros. O fundo tamb\u00e9m pede campanhas para incentivar o aleitamento materno exclusivo at\u00e9 os seis meses de idade.<\/p>\n
O \u00faltimo dos seis pontos \u00e9 a necessidade de estimular a participa\u00e7\u00e3o dos adolescentes nas elei\u00e7\u00f5es. Segundo o fundo, houve uma queda de 230 mil eleitores de 16 a 18 anos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 campanha eleitoral de 2014, e \u00e9 necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para os adolescentes possam participar da avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, em tomadas de decis\u00f5es nas escolas e outros servi\u00e7os p\u00fablicos, e estimular a forma\u00e7\u00e3o de gr\u00eamios estudantis.<\/p>\n