O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu nesta sexta-feira (3) n\u00e3o analisar pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para que a a\u00e7\u00e3o penal sobre o s\u00edtio em Atibaia (SP) seja retirada da relatoria do juiz federal Sergio Moro, da 13\u00aa Vara Federal em Curitiba.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, os advogados pediram que o ministro reconsiderasse sua decis\u00e3o que negou o mesmo pedido no dia\u00a03 de maio. Ao analisar novamente a quest\u00e3o, Toffoli entendeu que a defesa perdeu prazo de 15 dias para questionar a liminar.<\/p>\n
Antes da decis\u00e3o do ministro, a procuradora-geral da Rep\u00fablica (PGR), Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo para defender a compet\u00eancia de Moro para julgar o caso.<\/p>\n
Segundo a procuradora, o caso deve continuar sob o comando do Moro por se tratar das suspeitas de que as benfeitorias feitas na propriedade foram financiadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht com recursos desviados da Petrobras. Para a procuradora, as suspeitas est\u00e3o inseridas nas investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Segundo os investigadores, as reformas no s\u00edtio come\u00e7aram ap\u00f3s a compra da propriedade pelos empres\u00e1rios Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando \u201cforam elaborados os primeiros desenhos arquitet\u00f4nicos para acomodar as necessidades da fam\u00edlia do ex-presidente\u201d.<\/p>\n
No laudo elaborado pela Pol\u00edcia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa \u00e9 de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milh\u00e3o, somando a compra do s\u00edtio (R$ 1,1 milh\u00e3o) e a reforma (R$ 544,8 mil).<\/p>\n
A defesa de Lula sustenta que a propriedade era frequentada pela fam\u00edlia do ex-presidente, mas ele n\u00e3o \u00e9 propriet\u00e1rio do s\u00edtio.<\/p>\n
Lula est\u00e1 preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determina\u00e7\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro, que ordenou a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena de 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro em outro processo, o caso do tr\u00edplex em Guaruj\u00e1 (SP). A pris\u00e3o foi executada com base na decis\u00e3o do STF que autorizou pris\u00f5es ap\u00f3s o fim dos recursos na segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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