Os partidos pol\u00edticos arrecadaram, no ano passado, R$ 702 milh\u00f5es e, desse total, cerca de R$ 122,3 milh\u00f5es custearam rubricas gen\u00e9ricas, como servi\u00e7os t\u00e9cnico-profissionais, transfer\u00eancias com fins eleitorais, aluguel de bens m\u00f3veis, outras despesas eleitorais e alistamento. Pelo menos 88,4% da receita das legendas v\u00eam do fundo partid\u00e1rio, constitu\u00eddo por recursos p\u00fablicos previstos no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O levantamento foi feito pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Transpar\u00eancia Partid\u00e1ria no Sistema de Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual (SPCA) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela legisla\u00e7\u00e3o, os 35 partidos pol\u00edticos tinham at\u00e9 maio para prestar contas de 2017. Al\u00e9m do fundo partid\u00e1rio, as receitas das siglas no ano passado se constitu\u00edram de sobras financeiras das funda\u00e7\u00f5es, juros e redimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras, contribui\u00e7\u00f5es de parlamentares e contribui\u00e7\u00f5es de filiados.<\/p>\n
“O sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas dos partidos melhorou significativamente, mas ainda h\u00e1 despesas obscuras, pouco transparentes”, disse o coordenador da Transpar\u00eancia Partid\u00e1ria, Marcelo Issa.<\/p>\n
Segundo o TSE, o sistema de presta\u00e7\u00e3o de contas atende \u00e0s exig\u00eancias de transpar\u00eancia do financiamento dos partidos, mas dados gen\u00e9ricos que dificultem a fiscaliza\u00e7\u00e3o podem ser submetidos a dilig\u00eancias para comprova\u00e7\u00e3o do gasto. “Eventual utiliza\u00e7\u00e3o, pelos partidos, de contas de despesa de car\u00e1ter\u00a0gen\u00e9rico pode dificultar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a regularidade dos gastos realizados com o Fundo Partid\u00e1rio. Nessa hip\u00f3tese, o TSE pode abrir dilig\u00eancia para que os gastos gen\u00e9ricos sejam comprovados com documenta\u00e7\u00e3o h\u00e1bil e prova material da sua realiza\u00e7\u00e3o, sob pena de esses valores serem considerados irregulares e sujeitos \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o ao er\u00e1rio”, respondeu o TSE \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n A Transpar\u00eancia Partid\u00e1ria identificou 15 tipos de rubricas gen\u00e9ricas nas presta\u00e7\u00f5es de contas: servi\u00e7os t\u00e9cnico-profissionais, outras despesas, loca\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis, transfer\u00eancias com fins eleitorais, outras despesas com propaganda, outras obriga\u00e7\u00f5es, materiais para comercializa\u00e7\u00e3o, outras despesas eleitorais, adiantamentos a fornecedores, outras despesas com viagens, instala\u00e7\u00e3o de comit\u00eas, outros materiais de consumo, outras m\u00e1quinas e equipamentos, outros adiantamentos diversos e alistamento.<\/p>\n Segundo o balan\u00e7o da Transpar\u00eancia Partid\u00e1ria, os gastos com pessoal lideraram as despesas declaradas pelos partidos, totalizando mais de R$ 137,9 milh\u00f5es. Em segundo lugar vieram as despesas com as funda\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias de ensino e forma\u00e7\u00e3o. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o atual, os partidos devem destinar pelo menos 20% da receita para as funda\u00e7\u00f5es. No ano passado, foram R$ 126,2 milh\u00f5es para as funda\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias.<\/p>\n O movimento identificou 50 diferentes tipos de despesas nas presta\u00e7\u00f5es de contas dos partidos. Os gastos com propaganda, r\u00e1dio e televis\u00e3o, equipamentos e produ\u00e7\u00e3o audiovisual chegaram a R$ 77,9 milh\u00f5es. Com servi\u00e7os de advogados foram de R$ 38,3 milh\u00f5es. Os partidos gastaram R$ 27,8 milh\u00f5es com aluguel de im\u00f3veis e R$ 26,9 milh\u00f5es com o pagamento de d\u00edvidas de campanha.<\/p>\n “Esses novos dados s\u00f3 s\u00e3o conhecidos porque nos unimos, pressionamos e conseguimos junto ao TSE a abertura das contas dos partidos”, disse Issa. A ferramenta de presta\u00e7\u00e3o de conta dos partidos \u00e9 semelhante \u00e0 utilizada pelos brasileiros na declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual do Imposto de Renda.<\/p>\n Estudo da Transpar\u00eancia Partid\u00e1ria mostra que as siglas t\u00eam potencial para garantir seu sustento, independentemente dos recursos p\u00fablicos – a contribui\u00e7\u00e3o dos filiados. Segundo registro do TSE, em junho deste ano, 16.799.238 de eleitores eram filiados a partidos pol\u00edticos, o que representa 11,4% do total de brasileiros aptos a votar (147,3 milh\u00f5es). Na elei\u00e7\u00e3o de 2014, eram 15.328.977 de filiados.<\/p>\n As sete maiores siglas pol\u00edticas – MDB, PT, PSDB, PP, PDT, PTB e DEM\u00a0-, todas com mais de 1 milh\u00e3o de filiados, re\u00fanem 62,5% do total de eleitores com filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Os dados dispon\u00edveis no portal do TSE mostram que destes somente o PT perdeu filiados entre 2014 e 2018: 258. Das 35 siglas com registro no Tribunal, o Solidariedade (SD) foi o partido que mais cresceu, passando de 24.858 filiados em junho de 2014 para 212.478 em junho de 2018.<\/p>\n Para Issa, apesar da crise de representatividade evidenciada com as manifesta\u00e7\u00f5es de 2013, o total de filiados vem crescendo, o que mostra um interesse da popula\u00e7\u00e3o pela pol\u00edtica. “N\u00e3o falta interesse das pessoas pela pol\u00edtica, mas partidos mais oxigenados, mais transparentes e mais abertos \u00e0 sociedade. O que vemos\u00a0hoje\u00a0s\u00e3o partidos drenando os recursos e cargos para os que rezam pela cartilha dos dirigentes”, afirmou.<\/p>\n Segundo o estudo da Transpar\u00eancia Partid\u00e1ria, os partidos poderiam arrecadar anualmente entre R$ 6 bilh\u00f5es e R$ 250 milh\u00f5es. No primeiro caso, se 100% dos filiados contribu\u00edssem mensalmente com R$ 30 e, no segundo, se 25% dos filiados pagassem R$ 5 ao m\u00eas. Em um cen\u00e1rio intermedi\u00e1rio, os partidos poderiam arrecadar R$ 1,5 bilh\u00e3o, se a metade dos filiados pagassem R$ 15 ao m\u00eas. “S\u00e3o valores consider\u00e1veis”, afirmou Issa.<\/p>\n Os partidos pol\u00edticos arrecadaram, no ano passado, R$ 702 milh\u00f5es e, desse total, cerca de R$ 122,3 milh\u00f5es custearam rubricas gen\u00e9ricas, como servi\u00e7os t\u00e9cnico-profissionais, transfer\u00eancias com fins eleitorais, aluguel de bens m\u00f3veis, outras despesas eleitorais e alistamento. Pelo menos 88,4% da receita das legendas v\u00eam do fundo partid\u00e1rio, constitu\u00eddo por recursos p\u00fablicos previstos no Or\u00e7amento …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":39318,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39317"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39317"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39317\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39319,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39317\/revisions\/39319"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39318"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39317"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39317"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39317"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Despesas<\/h2>\n
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