\u00a0informou<\/a>\u00a0que havia conclu\u00eddo as negocia\u00e7\u00f5es para uso de informa\u00e7\u00f5es e provas obtidas por meio de dela\u00e7\u00f5es premiadas e acordos de leni\u00eancia firmados no Brasil pela Justi\u00e7a argentina.<\/p>\nSegundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) argentino, o acordo, assinado pelo procurador-geral interino, Eduardo Casal, permitiu chegar a um \u201cconsenso sobre os termos de um modelo de compromisso que abre caminho para os procuradores e serve como uma ferramenta para que as investiga\u00e7\u00f5es tenham a possibilidade de acessar as informa\u00e7\u00f5es e evid\u00eancias reveladas no Brasil pelas pessoas que decidiram colaborar por meio de acordos de leni\u00eancia ou dela\u00e7\u00f5es premiadas”, diz nota publicada\u00a0hoje\u00a0(3) pelo MP argentino.<\/p>\n
Nos \u00faltimos cinco meses, as duas institui\u00e7\u00f5es trabalharam para fechar o compromisso. O acordo \u00e9 necess\u00e1rio para que os procuradores argentinos possam\u00a0ter\u00a0acesso \u00e0s provas judiciais colhidas pelo MP brasileiro, respeitando as limita\u00e7\u00f5es previstas nas dela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as provas que poder\u00e3o ser trocadas pelas duas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o as que envolvem o pagamento de cerca de US$ 35 milh\u00f5es em propinas a agentes p\u00fablicos argentinos. As informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 constavam da dela\u00e7\u00e3o premiada fechada por executivos da Odebrecht com autoridades brasileiras, americanas e su\u00ed\u00e7as em dezembro de 2016.<\/p>\n
Elas ainda n\u00e3o podiam ser compartilhadas com as autoridades argentinas, sob a possibilidade de que as provas fossem declaradas inv\u00e1lidas. Segundo o MP, o texto final do acordo consegue respeitar as normas decorrentes de acordos internacionais assinadas pelos dois pa\u00edses. Tamb\u00e9m respeita os princ\u00edpios e normas legais internas de cada pa\u00eds e, \u201cao mesmo tempo atende os termos dos acordos de dela\u00e7\u00e3o que as empresas e indiv\u00edduos envolvidos firmaram no Brasil\u201d, diz nota do MP argentino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Procuradoria-Geral da Argentina fechou acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Brasil\u00a0para viabilizar a obten\u00e7\u00e3o de provas envolvendo as dela\u00e7\u00f5es premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht e de outros investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Em julho, o MPF\u00a0informou\u00a0que havia conclu\u00eddo as negocia\u00e7\u00f5es para uso de informa\u00e7\u00f5es e provas obtidas por meio de dela\u00e7\u00f5es premiadas …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":39312,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-39311","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39311","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39311"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39311\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39313,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39311\/revisions\/39313"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39312"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39311"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39311"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39311"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}