{"id":39222,"date":"2018-08-01T13:51:35","date_gmt":"2018-08-01T13:51:35","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=39222"},"modified":"2018-08-01T13:51:35","modified_gmt":"2018-08-01T13:51:35","slug":"stf-retoma-sessoes-e-tera-julgamentos-sobre-questoes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/stf-retoma-sessoes-e-tera-julgamentos-sobre-questoes-sociais\/","title":{"rendered":"STF retoma sess\u00f5es e ter\u00e1 julgamentos sobre quest\u00f5es sociais"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1\u00ba) os trabalhos do segundo semestre de 2018. O fim do per\u00edodo de recesso na Corte ser\u00e1 marcado pelos \u00faltimos 40 dias do mandato da presidente, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que deixar\u00e1 o cargo ap\u00f3s dois anos comandando o STF no cargo. A partir de 12 de setembro, o ministro Dias Toffoli ser\u00e1 o novo presidente at\u00e9 2020.<\/p>\n

Para encerrar sua gest\u00e3o, C\u00e1rmen L\u00facia colocou em julgamento processos com relev\u00e2ncia social, como um recurso para garantir a um transexual o direito de mudar o nome no registro de nascimento sem necessidade de cirurgia de mudan\u00e7a de sexo; e a defini\u00e7\u00e3o sobre a idade m\u00ednima em que crian\u00e7as podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas p\u00fablicas e particulares, al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o que trata da possibilidade de pais dispensarem as escolas e educarem seus filhos em casa. Al\u00e9m disso, est\u00e1 marcada uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/p>\n

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Supremo Tribunal Federal reinicia trabalhos hoje. Pauta de julgamentos ter\u00e1 quest\u00f5es sociais\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0(<\/strong>Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

No dia 15 de agosto, o plen\u00e1rio voltar\u00e1 a analisar a quest\u00e3o da mudan\u00e7a de registro civil para transexuais.<\/p>\n

Em mar\u00e7o,\u00a0o STF reconheceu o direito<\/a>\u00a0em uma a\u00e7\u00e3o protocolada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), mas o desfecho do processo – que tinha come\u00e7ado a ser julgado e teria validade para um caso espec\u00edfico – foi adiado por um pedido de vista do ministro Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Nesta quarta-feira, o STF voltar\u00e1 a debater a idade m\u00ednima em que crian\u00e7as podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas p\u00fablicas e particulares. Os ministros julgar\u00e3o duas a\u00e7\u00f5es, uma da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e outra do estado do Mato Grosso do Sul, contra resolu\u00e7\u00f5es editadas pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), em 2010.<\/p>\n

As normas definiram que a matr\u00edcula no primeiro ano do ensino fundamental s\u00f3 pode feita se a crian\u00e7a tiver completado 6 anos de idade at\u00e9 31 de mar\u00e7o do ano da matr\u00edcula. Dessa forma, se ainda tiver 5 anos, a crian\u00e7a deve continuar na educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 completar o crit\u00e9rio.<\/p>\n

Tamb\u00e9m sobre educa\u00e7\u00e3o, no dia 30 de agosto, o STF deve julgar uma a\u00e7\u00e3o que trata da possibilidade de pais se recusarem a matricular seus filhos em escolas p\u00fablicas ou privadas tradicionais e educ\u00e1-los em casa. A pr\u00e1tica, conhecida como homeschooling, n\u00e3o tem previs\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Lava Jato<\/h2>\n

Nos processos envolvendo a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, o julgamento mais aguardado \u00e9 o do recurso no qual o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pretende ganhar liberdade.<\/p>\n

O caso pode ser julgado ap\u00f3s o recesso, mas a data ainda n\u00e3o foi definida por C\u00e1rmen L\u00facia, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o da pauta de julgamentos.<\/p>\n

Descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto<\/h2>\n

Na pr\u00f3xima sexta-feira (3), o STF iniciar\u00e1 a audi\u00eancia p\u00fablica convocada para discutir a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto.\u00a0Os debates dever\u00e3o auxiliar a ministra Rosa Weber<\/a>\u00a0na elabora\u00e7\u00e3o de seu voto sobre a quest\u00e3o, que ainda n\u00e3o tem data para ser julgada. [inserir link –<\/p>\n

Rosa Weber \u00e9 relatora de uma a\u00e7\u00e3o protocolada no ano passado, na qual o PSOL questiona a constitucionalidade de artigos do C\u00f3digo Penal que preveem pena de pris\u00e3o para mulheres que cometem aborto nos casos n\u00e3o autorizados por lei.<\/p>\n

Atualmente, o aborto s\u00f3 \u00e9 permitido em caso de estupro, fetos anencef\u00e1licos ou para salvar a vida da gestante.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0Kleber Sampaio<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1\u00ba) os trabalhos do segundo semestre de 2018. O fim do per\u00edodo de recesso na Corte ser\u00e1 marcado pelos \u00faltimos 40 dias do mandato da presidente, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que deixar\u00e1 o cargo ap\u00f3s dois anos comandando o STF no cargo. A partir de 12 de setembro, o …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":39223,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39222"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39222"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39222\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39224,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39222\/revisions\/39224"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39223"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39222"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39222"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39222"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}