A Justi\u00e7a Federal no Rio de Janeiro determinou a indisponibilidade de cerca de US$ 892,7 milh\u00f5es do grupo SBM, para suprir preju\u00edzos causados por supostos desvios em contratos com a Petrobras e quitar a multa fixada pela justi\u00e7a. A quantia equivale a mais de R$ 3,5 bilh\u00f5es e dever\u00e1 ser\u00a0retida pela estatal nos repasses mensais devidos \u00e0s empresas do grupo holand\u00eas. A decis\u00e3o foi tomada pela 12\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro e publicada na \u00faltima quarta-feira (4).<\/p>\n
A Petrobras tem contratos de afretamento vigentes com o grupo SBM para opera\u00e7\u00e3o de navios-plataforma usados na explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em alto-mar.<\/p>\n
Segundo o procurador da rep\u00fablica Rodrigo Lines, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pediu que os valores fossem descontados dos repasses porque a sede do SBM \u00e9 na Holanda. “O grupo \u00e9 sediado no exterior, e os ativos est\u00e3o fora do alcance da justi\u00e7a brasileira pelas medidas ordin\u00e1rias. Por isso, solicitamos essa medida de reten\u00e7\u00e3o”, disse Lines. Segundo o procurador, o esquema identificado nas investiga\u00e7\u00f5es embutiu valores indevidos nos contratos da estatal.<\/p>\n
A Justi\u00e7a determinou ainda que o SBM demonstre qual foi a taxa de retorno estimada dos contratos em que houve pagamento de propina a dirigentes da Petrobras. Caso n\u00e3o fa\u00e7a isso, a justi\u00e7a deve acatar a indica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de tornar indispon\u00edvel um percentual de 8% da receita desses contratos, o que equivaleria a mais US$ 586 milh\u00f5es, correspondentes a cerca de R$ 2,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo MPF, foi criado um fundo de propina para dirigentes da estatal, que chegou a acumular US$ 274,4 milh\u00f5es. Os recursos chegavam a esse fundo por meio de contratos de consultoria, e, no exterior, eram transferidos para empresas\u00a0offshore<\/em>\u00a0em para\u00edsos fiscais. Segundo o MPF, os ex-dirigentes da estatal Jorge Zelada, Pedro Barusco, Paulo Carneiro e Renato Duque chegaram a receber R$ 43,6 milh\u00f5es em propina.\u00a0Desse valor, US$ 300 mil foram repassados \u00e0 campanha presidencial do PT em 2010, por Renato Duque, e US$ 631 mil foram pagos a Jorge Zelada em troca de informa\u00e7\u00f5es sigilosas sobre a explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal.<\/p>\n Segundo o MPF, o esquema ocorreu com o conhecimento de dirigentes do Grupo SBM, que tamb\u00e9m s\u00e3o r\u00e9us no processo.<\/p>\n Em nota divulgada ontem (5), o grupo SBM disse que os atos investigados s\u00e3o anteriores a 2012 e s\u00e3o objeto de um acordo de leni\u00eancia com autoridades brasileiras e a Petrobras.<\/p>\n O grupo declarou que discorda veementemente da decis\u00e3o e est\u00e1 buscando esclarecimentos e tomando medidas cab\u00edveis em defesa de seus interesses. O texto diz ainda que o SBM informar\u00e1 o mercado quando tiver novas informa\u00e7\u00f5es a respeito do processo.<\/p>\n O grupo estrangeiro acrescentou que as conversas sobre o acordo de leni\u00eancia com o Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle,a Petrobras e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o t\u00eam avan\u00e7ado. Com o processo na justi\u00e7a federal no Rio de Janeiro, o grupo entrou em contato com os dois \u00f3rg\u00e3os para avaliar os pr\u00f3ximos passos do acordo.<\/p>\n “Nas circunst\u00e2ncias atuais, a companhia n\u00e3o pode garantir que uma solu\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria ser\u00e1 alcan\u00e7ada”, conclui o texto.<\/p>\n A Justi\u00e7a Federal no Rio de Janeiro determinou a indisponibilidade de cerca de US$ 892,7 milh\u00f5es do grupo SBM, para suprir preju\u00edzos causados por supostos desvios em contratos com a Petrobras e quitar a multa fixada pela justi\u00e7a. A quantia equivale a mais de R$ 3,5 bilh\u00f5es e dever\u00e1 ser\u00a0retida pela estatal nos repasses mensais …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":38645,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38643"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38643"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38643\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38646,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38643\/revisions\/38646"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38645"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38643"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38643"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38643"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}