O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em S\u00e3o Paulo denunciou dois ex-delegados do Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social do Estado de S\u00e3o Paulo (Deops-SP) pelo sequestro do metal\u00fargico Feliciano Eugenio Neto, militante do Partido Comunista Brasileiro, em 1975. Neto morreu no Hospital das Cl\u00ednicas, em 29 de setembro de 1976, aos 56 anos, ap\u00f3s ter sido torturado no per\u00edodo em que esteve preso, segundo depoimento dos filhos.<\/p>\n
O metal\u00fargico \u00e9 considerado, pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, um dos 434 mortos ou desaparecidos em decorr\u00eancia da repress\u00e3o promovida pelo Estado brasileiro na ditadura. Sua pris\u00e3o, \u201cpara averigua\u00e7\u00e3o\u201d, sem flagrante ou comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a, ocorreu em 2 de outubro de 1975, e s\u00f3 foi formalizada pelos delegados Alcides Singilo e Francisco Seta no dia 31 de outubro daquele ano. A Justi\u00e7a Militar decretou a pris\u00e3o em 15 de janeiro de 1976, tr\u00eas meses e meio ap\u00f3s o sequestro.<\/p>\n
Segundo relato dos filhos do metal\u00fargico, agentes da repress\u00e3o ficaram de guarda na casa de Neto, em S\u00e3o Caetano do Sul, na Grande S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s a pris\u00e3o, at\u00e9 que eles chegassem. Os dois filhos mais velhos foram tamb\u00e9m presos e levados ao centro de tortura, onde viram as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es em que estava o pai. Em julho de 1976, Neto foi sentenciado a dois anos de pris\u00e3o por distribuir o jornal A Voz Oper\u00e1ria, do PCB, no interior do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Singilo e Setta, segundo a den\u00fancia do MPF, s\u00e3o respons\u00e1veis pelo sequestro por terem se omitido no dever de comunicar \u00e0 autoridade competente a pris\u00e3o \u2013 de que eles tinham conhecimento e que ocorreu na delegacia onde trabalhavam.<\/p>\n
\u201cOs denunciados tinham pleno conhecimento do sequestro em curso e, deliberadamente, deixaram de inform\u00e1-lo \u00e0 autoridade competente e tomar as demais provid\u00eancias cab\u00edveis, evidenciando a participa\u00e7\u00e3o de ambos na oculta\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, por meio das declara\u00e7\u00f5es das testemunhas que tentavam contato com o preso e n\u00e3o conseguiam\u201d, destacou a a procuradora da Rep\u00fablica Ana Let\u00edcia Absy.<\/p>\n
O MPF afirma que o crime de sequestro n\u00e3o prescreveu. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, tratados internacionais assinados pelo pa\u00eds e a senten\u00e7a da Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Brasil no caso Araguaia determinam que s\u00e3o crimes contra a humanidade, e n\u00e3o prescrevem, aqueles cometidos pelo Estado contra seus cidad\u00e3os de forma sistem\u00e1tica e generalizada.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pede \u00e0 Justi\u00e7a que Singillo e Seta sejam condenados pelo crime de sequestro, com os agravantes de que o crime foi cometido com abuso de poder e de autoridade e viola\u00e7\u00e3o de dever inerente ao cargo, consistente na manuten\u00e7\u00e3o da v\u00edtima presa em pr\u00e9dio p\u00fablico federal.<\/p>\n
O MPF requereu ainda a cassa\u00e7\u00e3o de suas aposentadorias e a destitui\u00e7\u00e3o de suas medalhas e condecora\u00e7\u00f5es. A pena base do crime de sequestro \u00e9 de dois a cinco anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
A reportagem n\u00e3o conseguiu entrar em contato com a defesa dos ex-delegados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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