{"id":37499,"date":"2018-05-10T14:06:08","date_gmt":"2018-05-10T14:06:08","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=37499"},"modified":"2018-05-10T14:06:08","modified_gmt":"2018-05-10T14:06:08","slug":"celso-de-mello-tem-prazo-ate-hoje-para-julgar-pedido-de-soltura-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/celso-de-mello-tem-prazo-ate-hoje-para-julgar-pedido-de-soltura-de-lula\/","title":{"rendered":"Celso de Mello tem prazo at\u00e9 hoje para julgar pedido de soltura de Lula"},"content":{"rendered":"

Termina hoje (10), \u00e0s 23h59, o prazo para que o recurso que pede a soltura do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva seja julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos cinco ministros que comp\u00f5em a turma,\u00a0quatro j\u00e1 votaram<\/a>. Todos contr\u00e1rios ao recurso impetrado pela defesa de Lula.<\/p>\n

Ontem (9), o ministro Ricardo Lewandowski seguiu, com ressalvas, o voto contr\u00e1rio do relator, ministro Edson Fachin. Anteriormente, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes tamb\u00e9m j\u00e1 haviam votado contra o recurso. O \u00fanico que ainda n\u00e3o votou o recurso foi o ministro Celso de Mello \u2013 o que pode ser feito a qualquer momento.<\/p>\n

O julgamento, iniciado na \u00faltima sexta-feira, ocorre no plen\u00e1rio virtual, ambiente em que os ministros votam remotamente. Caso Celso de Mello fa\u00e7a pedido de vista ou destaque, o processo deve passar a ser discutido presencialmente.<\/p>\n

No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletr\u00f4nico, sem se reunirem. O plen\u00e1rio virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar. Se algum ministro n\u00e3o apresenta o voto at\u00e9 o fim do prazo, \u00e9 considerado que ele seguiu o relator.<\/p>\n

Lula est\u00e1 preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determina\u00e7\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro, que ordenou a execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena de 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP). Na ordem de pris\u00e3o, o magistrado disse que o tr\u00e2mite do processo na segunda inst\u00e2ncia j\u00e1 havia se encerrado.<\/p>\n

No recurso que est\u00e1 sendo julgado, a defesa de Lula rebate Moro, sustentando que o juiz n\u00e3o poderia ter executado a pena porque n\u00e3o houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF), segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n

Para os advogados, o entendimento atual do Supremo, que autoriza as pris\u00f5es ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia, deveria ter sido aplicado somente ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado no TRF4, o que ainda n\u00e3o teria ocorrido, pois ainda se encontram pendentes de an\u00e1lise final no tribunal a admissibilidade dos recursos especial e extraordin\u00e1rio.<\/p>\n

Os advogados tamb\u00e9m pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais poss\u00edveis.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0L\u00edlian Beraldo<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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