O relator da reforma pol\u00edtica na C\u00e2mara, Vicente C\u00e2ndido (PT-SP) disse hoje (5) considerar que o valor do fundo eleitoral aprovado ontem pelos deputados em plen\u00e1rio da C\u00e2mara pode n\u00e3o ser suficiente para os gastos das campanhas, mas representa um custo alto para o eleitor. O deputado fez um balan\u00e7o depois da vota\u00e7\u00e3o que permitiu a cria\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o do fundo de financiamento p\u00fablico das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ontem \u00e0 noite, os deputados aprovaram o projeto de origem do Senado que cria um fundo eleitoral composto por R$ 1,7 bi. O chamado Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) disponibilizar\u00e1 recursos p\u00fablicos para as campanhas eleitorais a partir de 30% do total das emendas parlamentares e do corte de gastos com propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na TV.<\/p>\n
Pelo sistema atual \u201co fundo \u00e9 muito pra quem vai pagar, que \u00e9 o povo brasileiro, e \u00e9 pouco pra quem vai receber. Porque o sistema atual n\u00e3o combina nem com financiamento p\u00fablico, nem tampouco com privado. Se resolvesse com privado n\u00e3o teria Lava Jato. O que tem que se mudar \u00e9 o sistema de vota\u00e7\u00e3o. Ou muda o sistema e baixa o custo da campanha ou ser\u00e1 crise permanente com dinheiro p\u00fablico ou privado\u201d, avaliou.<\/p>\n
Ainda na madrugada de hoje, os deputados tamb\u00e9m aprovaram um projeto de lei que regulamenta como os recursos desse fundo ser\u00e3o distribu\u00eddos entre os partidos, entre outras regras. Para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, o projeto de lei que regulamenta o financiamento p\u00fablico ainda deve ser votado pelo plen\u00e1rio do Senado. A expectativa \u00e9 que os senadores deliberem sobre o assunto ainda hoje.<\/p>\n
\u201c[Se n\u00e3o aprovar] a gente vai ter apenas um fundo capenga sancionado pelo presidente, um fundo sem regramento de distribui\u00e7\u00e3o, sem teto para gastos, sem limite de autofinanciamento, ser\u00e1 um horror, por isso eu n\u00e3o quero acreditar nessa hip\u00f3tese, acho que o Senado n\u00e3o vai faltar com essa responsabilidade\u201d, argumenta.<\/p>\n
Para o deputado, as propostas da reforma pol\u00edtica aprovadas pelos deputados esta semana est\u00e3o aqu\u00e9m do que o Brasil precisa, mas \u00e9 o resultado de um esfor\u00e7o grande e poss\u00edvel. O deputado prop\u00f5e que as mudan\u00e7as mais estruturais que envolvem mais impasse, como as que tratam do sistema de vota\u00e7\u00e3o, devem ser sugeridas por entidades da sociedade civil.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 um tema que est\u00e1 mais do que comprovado, que por causa da crise, poderia ter sido, deveria ter sa\u00eddo uma reforma pol\u00edtica mais adequada. (\u2026.). O resultado \u00e9 bastante aqu\u00e9m do necess\u00e1rio, apesar da crise. Isso mostra que ou a sociedade toma posi\u00e7\u00e3o, elabora e ofere\u00e7a para o Brasil, para os partidos, para o Congresso Nacional para equilibrar um pouco o jogo, ou dificilmente sair\u00e1 reforma Pol\u00edtica\u201d, disse.<\/p>\n
Inicialmente, a reforma pol\u00edtica na C\u00e2mara continha a proposta de mudan\u00e7a do sistema eleitoral a partir de 2022 para o voto distrital misto, com transi\u00e7\u00e3o pelo voto majorit\u00e1rio para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais at\u00e9 2020 e a institui\u00e7\u00e3o do financiamento p\u00fablico de campanha. A emenda constitucional foi rejeitada pelos deputados.<\/p>\n
No entanto, o Congresso conseguiu promulgar a emenda que elimina as coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias a partir de 2020 e cria a cl\u00e1usula de desempenho para garantir acesso aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio somente para os partidos que atingirem um patamar m\u00ednimo de votos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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