O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) reconhecer a repercuss\u00e3o geral do julgamento sobre a possibilidade de que candidatos sem partido possam disputar elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Isso significa que qualquer tese que venha a ser estabelecida pelo Corte sobre o assunto ser\u00e1 v\u00e1lida e vai vincular decis\u00f5es para todos os casos em que candidatos avulsos, sem partido, tentem conseguir o registro eleitoral no futuro.<\/p>\n
Antes de deliberar sobre a possibilidade ou n\u00e3o de candidaturas avulsas, os ministros resolveram decidir primeiro sobre a repercuss\u00e3o geral, pois, a princ\u00edpio, o processo levado a plen\u00e1rio, um agravo em recurso extraordin\u00e1rio, valeria somente para o caso espec\u00edfico, no qual um advogado busca garantir seu direito de disputar as elei\u00e7\u00f5es do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Quatro ministros \u2013 Alexandre de Moraes, Marco Aur\u00e9lio Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes \u2013 tentaram impedir o julgamento do pr\u00f3prio recurso, pois entenderam que o processo no qual se tentava discutir a mat\u00e9ria n\u00e3o seria adequado para isso.<\/p>\n
\u201cCom todo respeito, a quest\u00e3o \u00e9 important\u00edssima, a discuss\u00e3o \u00e9 important\u00edssima, mas me parece que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, nesse momento, a discuss\u00e3o [sobre repercuss\u00e3o geral] em um agravo de recurso extraordin\u00e1rio\u201d, disse Moraes.<\/p>\n
Os quatro acabaram vencidos ap\u00f3s os votos do relator, Lu\u00eds Roberto Barroso, e dos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e da presidente, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, em sentido contr\u00e1rio. Uma vez estabelecida a legitimidade da a\u00e7\u00e3o, todos os ministros acabaram reconhecendo a repercuss\u00e3o geral. Dias Toffoli n\u00e3o participou do julgamento.<\/p>\n
\u201cConsidero que esse tema \u00e9 relevante o suficiente, e h\u00e1 demanda social o bastante para que ele seja discutido\u201d, afirmou o relator, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, ao defender a repercuss\u00e3o geral da a\u00e7\u00e3o. \u201cEsta Corte n\u00e3o deveria, ou n\u00e3o deve, ainda que possa, abrir m\u00e3o de interpretar essa regra\u201d, disse o ministro Edson Fachin.<\/p>\n
Mesmo com a decis\u00e3o desta quinta-feira, n\u00e3o h\u00e1 data para que a quest\u00e3o de m\u00e9rito \u2013 se candidatos sem partido podem ou n\u00e3o disputar elei\u00e7\u00f5es \u2013 seja de fato discutida no plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) reconhecer a repercuss\u00e3o geral do julgamento sobre a possibilidade de que candidatos sem partido possam disputar elei\u00e7\u00f5es. Isso significa que qualquer tese que venha a ser estabelecida pelo Corte sobre o assunto ser\u00e1 v\u00e1lida e vai vincular decis\u00f5es para todos os casos em que candidatos …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1251,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-3730","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3730","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3730"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3730\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3731,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3730\/revisions\/3731"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1251"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}