{"id":37262,"date":"2018-05-04T01:02:11","date_gmt":"2018-05-04T01:02:11","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=37262"},"modified":"2018-05-04T01:02:11","modified_gmt":"2018-05-04T01:02:11","slug":"mp-vai-participar-das-vistorias-em-ocupacoes-de-predios-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/mp-vai-participar-das-vistorias-em-ocupacoes-de-predios-em-sao-paulo\/","title":{"rendered":"MP vai participar das vistorias em ocupa\u00e7\u00f5es de pr\u00e9dios em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

O procurador-geral de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Gianpaolo Smanio, reuniu-se na tarde de hoje quinta-feira (3) com representantes de movimentos pelo direito \u00e0 moradia de S\u00e3o Paulo. O Movimento Luta Social por Moradia (MLSM), respons\u00e1vel pela ocupa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio que\u00a0desabou ap\u00f3s um inc\u00eandio<\/a>\u00a0na \u00faltima ter\u00e7a-feira (1\u00b0), n\u00e3o participou do encontro, bem como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Tamb\u00e9m estavam presentes representantes da prefeitura, do Corpo de Bombeiros, da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), da Defensoria P\u00fablica do estado, do Sindicato dos Arquitetos e deputados estaduais, al\u00e9m de outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

De acordo com Benedito Roberto Barbosa, advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e da Uni\u00e3o dos Movimentos de Moradia de S\u00e3o Paulo, algumas a\u00e7\u00f5es foram acordadas durante a reuni\u00e3o. A primeira delas \u00e9 que ser\u00e1 realizada uma vistoria nos pr\u00e9dios ocupados da capital, come\u00e7ando pelos que est\u00e3o na regi\u00e3o central. A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 monitorada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

\u201cOntem tivemos uma reuni\u00e3o com a Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e foi proposto dois grupos de trabalho: um grupo t\u00e9cnico que vai definir os crit\u00e9rios e as diretrizes para a vistoria dos im\u00f3veis ocupados na cidade. Foi discutido que vai haver, nesse primeiro grupo, um levantamento de diretrizes t\u00e9cnicas. E a partir disso, em 45 dias, ser\u00e3o feitas vistorias. Os movimentos de moradia v\u00e3o participar de todos esses grupos\u201d, afirmou.<\/p>\n

De acordo com ele, os movimentos de moradia v\u00e3o orientar os moradores para autorizar a entrada dos t\u00e9cnicos que far\u00e3o a vistoria dos im\u00f3veis para evitar problemas ou tens\u00f5es.<\/p>\n

Reintegra\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

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O procurador-geral de Justi\u00e7a, Gianpaolo Smanio,\u00a0movimentos sociais, e representantes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da prefeitura – Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil_03\/05\/2018<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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No entanto, uma das preocupa\u00e7\u00f5es dos representantes dos movimentos \u00e9 com poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o de posse nos im\u00f3veis que est\u00e3o atualmente ocupados na capital. Ontem (2), o prefeito de S\u00e3o Paulo,\u00a0Bruno Covas<\/a>, disse que poderia acionar a Justi\u00e7a caso seja confirmado, em futuras vistorias, que os pr\u00e9dios n\u00e3o est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>\n

\u201cO que conversamos aqui hoje [na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico] \u00e9, em princ\u00edpio, mitigar os riscos, evitar as reintegra\u00e7\u00f5es de posse, mesmo porque a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem recursos para fazer habita\u00e7\u00e3o no centro de S\u00e3o Paulo\u201d, disse Barbosa.<\/p>\n

De acordo com o advogado, caso seja constatado que um determinado im\u00f3vel apresenta risco e for recomendada a sua interdi\u00e7\u00e3o, os movimentos de moradias v\u00e3o exigir atendimento habitacional para as fam\u00edlias.\u00a0\u201cOs movimentos de moradia n\u00e3o defendem ocupa\u00e7\u00e3o por ocupa\u00e7\u00e3o. O que estamos defendendo \u00e9 que os im\u00f3veis sejam transformados em moradia social\u201d, disse\u00a0Barbosa.<\/p>\n

Problema recorrente<\/strong><\/p>\n

Jiumarina Abreu Pires da Fonseca, 60 anos, mora h\u00e1 seis anos em um pr\u00e9dio na Avenida Rio Branco, em frente ao edif\u00edcio Wilton Paes de Almeida, que desabou na madrugada de ter\u00e7a-feira. Quando o\u00a0inc\u00eandio come\u00e7ou<\/a>, ela conta que deixou\u00a0a ocupa\u00e7\u00e3o por medo de que o edif\u00edcio Wilton Paes de Almeida ca\u00edsse sobre o pr\u00e9dio em que ela mora. Esta \u00e9 a segunda vez que ela presencia um inc\u00eandio em uma ocupa\u00e7\u00e3o. A primeira foi quando morava em uma ocupa\u00e7\u00e3o na avenida Prestes Maia. \u201cParece que est\u00e1vamos revivendo tudo isso\u201d, disse a moradora.<\/p>\n

Ela acompanhou a reuni\u00e3o hoje no Minist\u00e9rio P\u00fablico e disse n\u00e3o acreditar que as vistorias dar\u00e3o algum resultado. \u201cAcho que n\u00e3o vai resolver nada. J\u00e1 passamos por vistoria, j\u00e1 teve inqu\u00e9rito do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Vai continuar na mesma porque eles v\u00e3o voltar e fazer outra ocupa\u00e7\u00e3o. O estado, para resolver o problema, teria que fornecer moradia definitiva\u201d.<\/p>\n

Segundo ela, o no pr\u00e9dio que ocupa h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com inc\u00eandios e o local est\u00e1 equipado\u00a0com extintores. Para Barbosa, a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o de risco s\u00e3o dif\u00edceis de serem colocadas em pr\u00e1tica nas ocupa\u00e7\u00f5es porque s\u00e3o caras. \u201cIsso custa muito caro e as fam\u00edlias s\u00e3o muito pobres. Elas n\u00e3o t\u00eam como comprar equipamentos para diminuir o risco. Quem tem que fornecer isso \u00e9 a prefeitura ou os governos. Ou ent\u00e3o providenciar rapidamente habita\u00e7\u00e3o\u201d, apontou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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