{"id":37235,"date":"2018-05-03T15:52:44","date_gmt":"2018-05-03T15:52:44","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=37235"},"modified":"2018-05-03T20:53:03","modified_gmt":"2018-05-03T20:53:03","slug":"toffoli-nega-liminar-para-tirar-acao-do-sitio-de-atibaia-de-sergio-moro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/toffoli-nega-liminar-para-tirar-acao-do-sitio-de-atibaia-de-sergio-moro\/","title":{"rendered":"Toffoli nega liminar para tirar a\u00e7\u00e3o do s\u00edtio de Atibaia de S\u00e9rgio Moro"},"content":{"rendered":"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje (3) um pedido de liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para que fosse retirada do juiz Sergio Moro, da 13a Vara Federal de Curitiba, a a\u00e7\u00e3o penal sobre o s\u00edtio em Atibaia (SP).<\/p>\n

Em seu despacho, Toffoli argumenta que \u201cn\u00e3o vislumbro a apontada ofensa \u00e0 autoridade do Supremo Tribunal Federal\u201d, a justificar a concess\u00e3o da liminar, que foi pedida em uma reclama\u00e7\u00e3o, tipo de processo destinado a assegurar o cumprimento de decis\u00f5es do STF.<\/p>\n

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\"Bras\u00edlia<\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
Ministro Dias Toffoli negou liminar \u00e0 defesa do ex-presidente Lula (Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil)<\/div>\n
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A defesa de Lula havia reclamado na quarta-feira (2) que Moro, ao negar a transfer\u00eancia dos autos para a Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo, afrontou a autoridade da Segunda Turma do STF, que na semana passada determinou a remessa para a capital paulista de trechos sobre Lula e o s\u00edtio presentes na colabora\u00e7\u00e3o premiada da empresa Odebrecht.<\/p>\n

O pedido queria a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal at\u00e9 que fosse pacificada de quem \u00e9 a compet\u00eancia para investigar o caso.<\/p>\n

Toffoli destacou, no entanto, que a decis\u00e3o da Segunda Turma \u201cn\u00e3o examinou a compet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal Criminal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Paran\u00e1 para processar e julgar a\u00e7\u00f5es penais que j\u00e1 se encontravam em curso e nas quais o reclamante figura como r\u00e9u\u201d.<\/p>\n

O ministro disse ainda que \u201cdeterminou-se o encaminhamento isolado de termos de depoimento\u201d da Odebrecht envolvendo Lula, \u201cbem como que, em rela\u00e7\u00e3o a esses termos de depoimento \u2013 e n\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a a\u00e7\u00f5es penais em curso em primeiro grau – fossem oportunamente observadas as regras de fixa\u00e7\u00e3o, de modifica\u00e7\u00e3o e de concentra\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Negada a liminar, o caso deve voltar a ser analisado na Segunda Turma do STF, depois que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica tamb\u00e9m der seu parecer.<\/p>\n

Remessa negada<\/strong><\/h2>\n

Nos depoimentos da Odebrecht s\u00e3o mencionadas reformas no s\u00edtio em Atibaia, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) diz ter sido entregue a Lula a t\u00edtulo de propina, em troca do favorecimento de determinadas empreiteiras em contratos com a Petrobras.<\/p>\n

Ap\u00f3s a decis\u00e3o da Segunda Turma, a defesa de Lula pediu a Moro que n\u00e3o s\u00f3 a dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht como todo o processo sobre o s\u00edtio em Atibaia fosse remetido \u00e0 Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo ou em Bras\u00edlia, onde os fatos criminosos supostamente teriam ocorrido.<\/p>\n

Moro negou o pedido, afirmando que o caso do s\u00edtio tem \u201coutras provas\u201d, e por isso, por ora, deve permanecer em Curitiba.<\/p>\n

O principal argumento da defesa \u00e9 o de que o caso em nada est\u00e1 relacionado ao esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras investigado pela Lava Jato, sob a supervis\u00e3o de Moro, motivo pelo qual o juiz n\u00e3o seria o natural para conduzir a a\u00e7\u00e3o penal. Os advogados argumentam ainda que Lula n\u00e3o pode ser julgado pelos mesmos fatos em mais de uma jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0Fernando Fraga<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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