A for\u00e7a-tarefa Lava Jato do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Paran\u00e1 apresentou nesta sexta-feira, 27 de abril, den\u00fancia contra nove investigados por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, como resultado da 46\u00aa fase da opera\u00e7\u00e3o deflagrada em outubro de 2017. Foram acusados quatro ex-gerentes ligados \u00e0 Petrobras e Petroquisa, bra\u00e7o petroqu\u00edmico da estatal, quatro executivos da Odebrecht e uma agente que atuava junto a um representante do Banco Soci\u00e9t\u00e9 G\u00e9n\u00e9rale, da Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es apontaram pagamentos de propina que se estenderam at\u00e9 o ano de 2014 e superaram o montante de R$ 32 milh\u00f5es. Essas vantagens indevidas pagas relacionam-se com contratos firmados pela empreiteira, ainda em 2010, para realiza\u00e7\u00e3o de obras do Complexo Petroqu\u00edmico Suape, em Pernambuco. Nesse contexto de promessa e efetivo pagamento de vantagem indevida em contas ligadas aos ex-gerentes da Petrobras, as provas apontam que os contratos foram direcionados \u00e0 Odebrecht no \u00e2mbito interno da estatal.<\/p>\n
Os pagamentos da soma de R$ 32,5 milh\u00f5es aconteceram mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de diversas contas mantidas no exterior, inclusive no Banco Soci\u00e9t\u00e9 G\u00e9n\u00e9rale, e que estavam em nome de empresas offshores com sede em para\u00edsos fiscais. Um dos denunciados recebeu sozinho R$ 17,7 milh\u00f5es do Grupo Odebrecht.<\/p>\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, os subornos foram repassados a agentes que ocupavam, \u00e0 \u00e9poca dos fatos, dentre outros, os cargos de Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petroqu\u00edmica Suape, de Gerente Executivo do Abastecimento, Petroqu\u00edmica e Fertilizantes, de Diretor de Novos Neg\u00f3cios da Petroquisa e de Gerente Geral e\/ou Gerente Executivo ligados \u00e0 \u00c1rea de Engenharia da Petrobras.<\/p>\n
O procurador da Rep\u00fablica Roberson Pozzobon destaca que \u201centre os denunciados est\u00e1 uma agente que atuava junto ao representante de uma grande institui\u00e7\u00e3o financeira estrangeira, a qual foi acusada de lavagem de capitais. As evid\u00eancias apontam que ela atuou para que os ent\u00e3o executivos da Petrobras escondessem o recebimento de milh\u00f5es de reais no exterior, em contas banc\u00e1rias na Su\u00ed\u00e7a. Situa\u00e7\u00f5es como essa indicam que a responsabilidade dos bancos precisa ser avaliada\u201d.<\/p>\n
As v\u00e1rias provas que instruem a den\u00fancia foram obtidas em diversas frentes, merecendo destaque os acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada e de leni\u00eancia firmados com o Grupo Odebrecht e seus executivos, pedidos de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional mantidos com a Su\u00ed\u00e7a, investiga\u00e7\u00f5es internas da Petrobras, materiais obtidos por meio do cumprimento de medidas cautelares de busca e apreens\u00e3o e afastamento de sigilos banc\u00e1rio, fiscal, telef\u00f4nico e de e-mail dos denunciados.<\/p>\n
Destaca-se, nesse contexto, a exist\u00eancia de um sistema de controle de contabilidade paralela de propinas, mantido pelo Departamento de Opera\u00e7\u00f5es Estruturadas da Odebrecht. Ali, por exemplo, foram encontrados controles e comprovantes dos pagamentos aos executivos p\u00fablicos, que eram referidos por meio de diversos apelidos, especialmente \u201cPeixe\u201d, \u201cJabuti\u201d, \u201cKejo\u201d e \u201cAzeitona\u201d.<\/p>\n
O procurador da Rep\u00fablica Deltan Dallagnol, coordenador da for\u00e7a-tarefa Lava Jato no MPF\/PR, salienta ainda que \u201cembora rios de propinas tenham flu\u00eddo do bolso da sociedade para o dos corruptos, a sociedade n\u00e3o pode se acostumar com essa enxurrada como se ela fosse normal no Brasil. Neste caso, estamos falando de propinas de mais de R$ 30 milh\u00f5es em poucos contratos. Isso nunca foi, n\u00e3o \u00e9 e jamais ser\u00e1 normal em qualquer democracia. \u00c9 uma aberra\u00e7\u00e3o. Desvios semelhantes, praticados por organiza\u00e7\u00f5es criminosas dentro e fora Petrobras, prosseguem sendo investigados de modo consistente pela Lava Jato, e por isso ela \u00e9 alvo de diversos ataques e de tentativas de esvaziamento.\u201d<\/p>\n