A Pol\u00edcia Federal (PF) deflagrou hoje (26) opera\u00e7\u00e3o contra fraudes na aplica\u00e7\u00e3o da Lei Rouanet, que disponibiliza recursos por meio de incentivos fiscais para a realiza\u00e7\u00e3o de projetos art\u00edsticos e culturais. Os desvios levaram a um preju\u00edzo de R$ 870 mil, num universo de mais de R$ 1,6 milh\u00e3o de contratos analisados.<\/p>\n
De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, uma empresa de Cuiab\u00e1 (MT), beneficiada pelo Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (Pronac), institu\u00eddo atrav\u00e9s da Lei Rouanet, praticou diversas irregularidades, como despesas superfaturadas e fict\u00edcias, contrata\u00e7\u00e3o de empresas inexistentes e adultera\u00e7\u00e3o de documentos.<\/p>\n
As irregularidades ocorreram na fase de execu\u00e7\u00e3o dos projetos, em 2014 e 2015. As investiga\u00e7\u00f5es, iniciadas em 2017, identificaram at\u00e9 a loca\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica por R$ 90 mil. As empresas contratadas efetuavam o retorno do percentual superfaturado por meio de transfer\u00eancias entre contas banc\u00e1rias ou saques em esp\u00e9cie.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Apate \u00e9 realizada em parceria com o Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Est\u00e3o sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreens\u00e3o em Cuiab\u00e1 (MT), S\u00e3o Paulo (SP) e Ribeir\u00e3o Preto (SP).<\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal de Cuiab\u00e1 deferiu ainda o sequestro de valores de 37 contas banc\u00e1rias, bem como de autom\u00f3veis e im\u00f3veis registrados em nome da empres\u00e1ria e da empresa investigada, al\u00e9m da sala comercial adquirida com a utiliza\u00e7\u00e3o de parte dos recursos p\u00fablicos desviados. Tamb\u00e9m est\u00e3o suspensos os repasses financeiros de qualquer natureza \u00e0 investigada ou suas empresas, assim como outros sete projetos culturais ligados \u00e0 empres\u00e1ria em andamento no Minist\u00e9rio da Cultura. Os valores desses projetos ultrapassam R$ 9 milh\u00f5es.<\/p>\n
Os investigados responder\u00e3o pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideol\u00f3gica, uso de documento falso, associa\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
O nome da opera\u00e7\u00e3o faz refer\u00eancia ao esp\u00edrito Apate, que, na mitologia grega, era um esp\u00edrito que personificava a fraude, o dolo e o engano.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Cultura disse que, assim que for notificado, tomar\u00e1 imediatamente todas as medidas cab\u00edveis na esfera administrativa e que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal para contribuir com a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pasta disse que repudia todo e qualquer ato il\u00edcito no \u00e2mbito da Lei Federal de Incentivo \u00e0 Cultura e espera que os respons\u00e1veis sejam identificados, investigados, julgados e, se comprovada a culpa, devidamente punidos.<\/p>\n
\u201cA partir da notifica\u00e7\u00e3o, providenciar\u00e1 a imediata inabilita\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelos projetos investigados. A inabilita\u00e7\u00e3o resulta em suspens\u00e3o dos projetos ativos e no bloqueio de contas, impedindo o recebimento de recursos e a capta\u00e7\u00e3o de novos patroc\u00ednios ou doa\u00e7\u00f5es, e a apresenta\u00e7\u00e3o de novas propostas. Resulta tamb\u00e9m no cancelamento de outras propostas existentes e no arquivamento de projetos sem capta\u00e7\u00e3o\u201d, diz o comunicado.<\/p>\n
Segundo o minist\u00e9rio, a Lei Federal de Incentivo \u00e0 Cultura \u00e9 o principal mecanismo de fomento \u00e0s atividades culturais e criativas no Brasil com \u201cvasto hist\u00f3rico de \u00f3timos resultados\u201d. \u201cEventuais burlas s\u00e3o a exce\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o a regra\u201d.<\/p>\n
*texto atualizado \u00e0s 19h10 para incluir posicionamento do Minist\u00e9rio da Cultura<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal (PF) deflagrou hoje (26) opera\u00e7\u00e3o contra fraudes na aplica\u00e7\u00e3o da Lei Rouanet, que disponibiliza recursos por meio de incentivos fiscais para a realiza\u00e7\u00e3o de projetos art\u00edsticos e culturais. Os desvios levaram a um preju\u00edzo de R$ 870 mil, num universo de mais de R$ 1,6 milh\u00e3o de contratos analisados. De acordo com …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":37022,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-37021","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37021","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37021"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37021\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37023,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37021\/revisions\/37023"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37022"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37021"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37021"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37021"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}