A alimenta\u00e7\u00e3o escolar \u00e9 uma importante pol\u00edtica estrat\u00e9gica para o enfrentamento de problemas sociais mundiais relacionados \u00e0 nutri\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria decorrente da m\u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o. O Brasil tem um programa exitoso que serve de modelo a v\u00e1rios pa\u00edses no fortalecimento de suas pr\u00f3prias experi\u00eancias, que \u00e9 o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). As afirma\u00e7\u00f5es s\u00e3o de Najla Veloso, coordenadora de um projeto para o fortalecimento de programas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar na Am\u00e9rica Latina e Caribe, da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO).<\/p>\n
\u201cA obesidade, o sobrepeso, esses temas relacionados a doen\u00e7as e enfermidades cr\u00f4nicas n\u00e3o-transmiss\u00edveis s\u00e3o vinculados \u00e0 m\u00e1 nutri\u00e7\u00e3o e ao consumo de alimentos ultraprocessados, articulado com a falta de atividade f\u00edsica, com maus h\u00e1bitos de consumo e a falta de educa\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es anteriores de decidir e ajudar nossas crian\u00e7as e adolescente a comer aquilo que deve ser comido\u201d, disse Najla.<\/p>\n
Para ela, \u00e9 fundamental que a escola seja esse espa\u00e7o de consci\u00eancia e compromisso em mostrar que a educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional \u00e9 um tema importante para a sobreviv\u00eancia. \u201cEsse debate n\u00e3o \u00e9 muito antigo. Falamos de fome por muitos anos e falamos pouco da qualidade do que se come\u201d, ressaltou ela.<\/p>\n
O projeto coordenado por Najla \u00e9 uma coopera\u00e7\u00e3o do Brasil, por meio do FNDE, com a FAO e pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe, para compartilhar a experi\u00eancia de 62 anos do Pnae. Desde ter\u00e7a-feira (3), representantes de 24 pa\u00edses est\u00e3o reunidos em Bras\u00edlia para discutir o papel da alimenta\u00e7\u00e3o escolar e compartilhar experi\u00eancias sobre a educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional, no Congresso Internacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar.<\/p>\n
\u201cO objetivo \u00e9 que se construa conhecimento para gerar empoderamento das pessoas que est\u00e3o aqui para usar o tempo e o espa\u00e7o que a escola oferece para fazer essa rela\u00e7\u00e3o importante entre o que se come e os conhecimentos relacionados ao que se come\u201d, disse Najla, destacando os aspectos antropol\u00f3gicos, sociol\u00f3gicos, econ\u00f4micos, \u00e9ticos, nutricionais e todas as diversas dimens\u00f5es que os alimentos t\u00eam. \u201cE ter como resultado, por exemplo, adolescentes que saibam a import\u00e2ncia de amamentar seus filhos, que sejam m\u00e3es mais comprometidas com a qualidade do que v\u00e3o comer suas fam\u00edlias. E os adolescentes homens que v\u00e3o entender que cozinhar \u00e9 tarefa de todo mundo, que cozinhar \u00e9 uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia\u201d.<\/p>\n
A inclus\u00e3o desse paradigma no Pnae se deu no Brasil a partir de 2009 com a Lei da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, que, al\u00e9m do acesso a alimentos saud\u00e1veis, trouxe a educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional como um dos seus eixos.<\/p>\n
Segundo Najla, o Pnae \u00e9 considerado um dos melhores programas de alimenta\u00e7\u00e3o do mundo pelas suas recomenda\u00e7\u00f5es nutricionais, pela abrang\u00eancia \u2013 ele atende 41 milh\u00f5es de estudantes \u2013, e pela inova\u00e7\u00e3o promovida pelo Brasil, que \u00e9 a compra p\u00fablica de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.<\/p>\n
A Lei da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar determina que pelos menos 30% dos recursos que s\u00e3o transferidos do governo federal para os entes municipais e estaduais sejam destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de produtos da agricultura familiar. \u201c\u00c9 algo que faz diferen\u00e7a na hora de executar um programa sustent\u00e1vel\u201d, disse a coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos.<\/p>\n
Entretanto, a meta ainda n\u00e3o foi alcan\u00e7ada. Segundo Karine, em 2010, quando o governo iniciou as aquisi\u00e7\u00f5es da agricultura familiar, o \u00edndice era de 4,8%. Em 2016, ele chegou a 24,84%, um incremento de 3,32% ao ano.<\/p>\n
Para a coordenadora da FAO, Najla Veloso, \u00e9 importante destacar ainda o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Pnae, j\u00e1 que esses recursos s\u00e3o destinados a pequenos agricultores familiares, \u201cmuitos deles pelejando para sobreviver\u201d. \u201cTemos no Brasil experi\u00eancias maravilhosas de oferta de fil\u00e9 de til\u00e1pia, por exemplo, preparadas pelos pescadores locais. Mas j\u00e1 tivemos meninos da ilha de Fernando de Noronha comendo atum enlatado vindo dos Estados Unidos. No Caribe isso ainda acontece\u201d, contou.<\/p>\n
Comunidade escolar<\/p>\n
Entretanto, Najla diz que o Brasil ainda precisa aumentar o envolvimento da comunidade escolar nos programas de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional, elemento bem desenvolvido em pa\u00edses como Rep\u00fablica Dominicana, El Salvador, Costa Rica, Guatemala, Honduras e Paraguai. \u201cEles t\u00eam uma fortaleza que \u00e9 o fato de que come\u00e7aram a discutir a alimenta\u00e7\u00e3o escolar com m\u00e3es e pais volunt\u00e1rios. \u00c9 uma debilidade porque esses profissionais n\u00e3o s\u00e3o remunerados e gastam seu tempo ali com uma responsabilidade que \u00e9 do estado. Mas \u00e9 uma fortaleza no sentido de que \u00e9 uma comunidade escolar comprometida com o que o filho come\u201d, disse.<\/p>\n
A articula\u00e7\u00e3o interinstitucional em n\u00edvel local e o protagonismo e envolvimento comunit\u00e1rio tamb\u00e9m precisam ser melhor desenvolvidos no Brasil, para a coordenadora da FAO.<\/p>\n
Pol\u00edtica irrevers\u00edvel<\/p>\n
Najla conta que chegou a ser discutido no \u00e2mbito da atual gest\u00e3o do governo federal a possibilidade da anula\u00e7\u00e3o do decreto que obriga os 30% de recursos para a agricultura familiar. \u201cPor\u00e9m, a for\u00e7a que isso alcan\u00e7ou aqui dentro com a sociedade civil, cooperativas de agricultores, v\u00e1rias entidades vinculadas em n\u00edvel local e nacional, isso tudo agregado foi um impeditivo para que essa discuss\u00e3o avan\u00e7asse\u201d, disse.<\/p>\n
Para ela, \u00e9 um movimento irrevers\u00edvel pela forma como o Pnae foi articulado pelos diversos segmentos da sociedade. \u201cEla se instituiu como uma pol\u00edtica forte a ponto de ser proposta uma lei para tornar a corrup\u00e7\u00e3o com a alimenta\u00e7\u00e3o escolar um crime hediondo\u201d, disse, contanto sobre o projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n
Boas pr\u00e1ticas<\/p>\n
O FNDE conciliou o congresso internacional com a premia\u00e7\u00e3o do concurso Boas Pr\u00e1ticas da Agricultura Familiar para a Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar. Vinte e cinco iniciativas foram premiadas e est\u00e3o relatadas no Caderno de Boas Pr\u00e1ticas de Agricultura Familiar para a Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, lan\u00e7ado durante a premia\u00e7\u00e3o. A vers\u00e3o virtual do caderno estar\u00e1 dispon\u00edvel em breve no portal do FNDE e a lista das experi\u00eancias vencedores est\u00e1 na p\u00e1gina do concurso.<\/p>\n
S\u00e3o iniciativas executadas por secretarias estaduais e municipais que t\u00eam contribu\u00eddo para o bom funcionamento das a\u00e7\u00f5es que envolvem a alimenta\u00e7\u00e3o escolar nas regi\u00f5es brasileiras. Segundo Karine Santos, o caderno traz ainda temas que envolvem a agricultura familiar, como o cooperativismo, a associativismo e import\u00e2ncia de alimentos regionais.<\/p>\n
Um das iniciativas destaque \u00e9 a da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, que consegue cumprir a meta de investir mais de 30% dos recursos da alimenta\u00e7\u00e3o escolar na agricultura familiar. \u00c9 a \u00fanica secretaria estadual premiada. \u201cA secretaria estadual tem um papel estrat\u00e9gico diferenciado pelo volume de recursos que recebe, pelo n\u00famero de alunos que atende e pela pr\u00f3pria dimens\u00e3o territorial de execu\u00e7\u00e3o de programa\u201d, disse Karine.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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