O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho negou hoje (3) que o governo pretenda propor a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras. De acordo com o ministro, tal possibilidade est\u00e1 fora de cogita\u00e7\u00e3o, e a prioridade \u00e9 trabalhar na modelagem da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e suas subsidi\u00e1rias.<\/p>\n
Nosso foco \u00e9 a Eletrobras. N\u00e3o estamos tratando disso [privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras], disse Fernando Coelho Filho ap\u00f3s participar, no Senado Federal, de audi\u00eancia sobre as medidas provis\u00f3rias (MPs) 789\/17, 790\/17 e 791\/17, que tratam de mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro fez a afirma\u00e7\u00e3o ap\u00f3s ter dito, em entrevista na noite passada, que a privatiza\u00e7\u00e3o da petroleira \u201cpoderia ocorrer\u201d. Segundo Fernando Coelho Filho, tal afirma\u00e7\u00e3o referia-se \u00e0 possibilidade de o tema entrar no debate das elei\u00e7\u00f5es de 2018. \u201cRealmente, eu disse que a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras poderia at\u00e9 acontecer no futuro porque o convidado sugeriu que deveria ser um debate para as elei\u00e7\u00f5es de 2018\u201d, explicou.<\/p>\n
De acordo com o ministro, a modelagem final para a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras deve ser finalizada at\u00e9 o fim desta semana. \u201cVamos levar a modelagem ao presidente Michel Temer at\u00e9 o fim da pr\u00f3xima semana, no m\u00e1ximo, no in\u00edcio da semana seguinte, para traz\u00ea-la ao Congresso ainda em outubro.\u201d<\/p>\n
Escalonamento<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, Fernando Coelho Filho defendeu mudan\u00e7as na \u00e1rea da minera\u00e7\u00e3o, com o argumento de que as medidas previstas v\u00e3o destravar os investimentos no setor.<\/p>\n
Entre as altera\u00e7\u00f5es est\u00e1 o escalonamento das al\u00edquotas da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (Cfem), o royalty cobrado das empresas que atuam no setor.<\/p>\n
A MP 789 estabelece que as al\u00edquotas ter\u00e3o varia\u00e7\u00e3o entre 0,2% e 4%, dependendo do tipo de min\u00e9rio e, em alguns casos, da cota\u00e7\u00e3o no mercado internacional.<\/p>\n
Presentes \u00e0 audi\u00eancia, os governadores do Par\u00e1, Sim\u00e3o Jatene, e de Minas Gerais, Fernando Pimentel, estados com maior atividade no setor, manifestaram-se contra o escalonamento. Ambos defenderam a unifica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota em 4%.<\/p>\n
\u201cAcho que isso \u00e9 o mais urgente: uma Cfem que de fato remunere e d\u00ea certo conforto a estados e munic\u00edpios\u201d, disse Pimentel.<\/p>\n
Preserva\u00e7\u00e3o
\nBras\u00edlia – Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o governador do Par\u00e1, Sim\u00e3o Jatene, durante audi\u00eancia da comiss\u00e3o mista que analisa as medidas provis\u00f3rias que tratam do novo marco regulat\u00f3rio ao setor de mi<\/p>\n
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o governador Sim\u00e3o JateneMarcelo Camargo\/ABr<\/p>\n
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, mostrou-se preocupado com a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e prop\u00f4s altera\u00e7\u00f5es no texto das medidas para prever puni\u00e7\u00f5es mais rigorosas para as empresas que desrespeitarem a lei.<\/p>\n
\u201cDepois do que aconteceu em Mariana, temos que tomar cuidados redobrados. Se essa MP for aprovada como est\u00e1, sem acr\u00e9scimo de garantias socioambientais, \u00e9 poss\u00edvel que trag\u00e9dias como essa se repitam\u201d, alertou o ministro.<\/p>\n
Em 2015, o rompimento de uma barragem da Samarco, no munic\u00edpio mineiro de Mariana, liberou mais de 60 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos (m\u00b3) de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o, devastando a vegeta\u00e7\u00e3o nativa e poluindo a Bacia do Rio Doce.<\/p>\n
A trag\u00e9dia matou 19 pessoas e destruiu casas na cidade de Mariana, levando destrui\u00e7\u00e3o at\u00e9 o estado do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho negou hoje (3) que o governo pretenda propor a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras. De acordo com o ministro, tal possibilidade est\u00e1 fora de cogita\u00e7\u00e3o, e a prioridade \u00e9 trabalhar na modelagem da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e suas subsidi\u00e1rias. Nosso foco \u00e9 a Eletrobras. N\u00e3o estamos tratando disso …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1204,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3636"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3636"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3636\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3637,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3636\/revisions\/3637"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1204"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}