Um pedido ao ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),pelo Instituto de Garantias Penais (IGP) foi apresentado na manh\u00e3 desta segunda-feira para que ele conceda uma liminar a fim de condicionar uma execu\u00e7\u00e3o da pena a uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), proposta que poderia retirar da pris\u00e3o o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
O pedido do IGP, assinado pelo advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, requer tamb\u00e9m a concess\u00e3o de uma cautelar para que se determine a “liberta\u00e7\u00e3o daqueles presos com alicerce em fundamenta\u00e7\u00e3o diversa”.<\/p>\n
Desde s\u00e1bado, Lula come\u00e7ou a cumprir pena de 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o, em regime fechado, ap\u00f3s ter tido sua condena\u00e7\u00e3o confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) no processo do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1.<\/p>\n
Ap\u00f3s o STF negar pedido de habeas corpus para o ex-presidente permanecer em liberdade, o TRF-4 determinou a execu\u00e7\u00e3o da pena de Lula ao argumentar que haviam sido encerados todos os recursos cab\u00edveis naquela inst\u00e2ncia. A pris\u00e3o foi determinada pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro logo em seguida, na quinta-feira.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o apresentada por Kakay, se aceita, precisar\u00e1 ser referendada pelo plen\u00e1rio do STF. Ela foi proposta em uma das duas A\u00e7\u00f5es Declarat\u00f3rias de Constitucionalidade (ADCs), relatadas por Marco Aur\u00e9lio, que questionam a possibilidade de se executar uma pena ap\u00f3s o fim dos recursos em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
O instituto tem atuado nessa a\u00e7\u00e3o como amicus curiae (amigo da corte), tendo autoriza\u00e7\u00e3o do STF para fazer manifesta\u00e7\u00f5es e pedidos no processo, apresentado originalmente pelo Partido Ecol\u00f3gico Nacional (PEN).<\/p>\n
Marco Aur\u00e9lio afirmou na semana passada que vai levar esta semana as duas a\u00e7\u00f5es que tratam de execu\u00e7\u00e3o da pena para julgamento no plen\u00e1rio do Supremo.<\/p>\n
Procurado pela\u00a0 Ag\u00eancia Reuters nesta segunda-feira para comentar o pedido do IGP, o ministro disse que n\u00e3o iria se manifestar sobre a demanda e tampouco vai comentar a “quadra atual”. “N\u00e3o sou juiz de um \u00fanico processo”, disse.<\/p>\n
Com Ag\u00eancia de Not\u00edcias<\/p>\n
Ricardo Brito<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um pedido ao ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),pelo Instituto de Garantias Penais (IGP) foi apresentado na manh\u00e3 desta segunda-feira para que ele conceda uma liminar a fim de condicionar uma execu\u00e7\u00e3o da pena a uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), proposta que poderia retirar da pris\u00e3o o ex-presidente Luiz …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":35514,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35513"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35513"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35513\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35516,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35513\/revisions\/35516"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35514"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35513"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35513"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35513"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}