O juiz S\u00e9rgio Moro decretou nesta quinta-feira a pris\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) negar um pedido de habeas corpus da defesa do presidente. A ordem, emitida pela Justi\u00e7a de Curitiba, \u00e9 que Lula se entregue at\u00e9 \u00e0s 17h desta sexta-feira, “vedada a utiliza\u00e7\u00e3o de algemas em qualquer hip\u00f3tese”.<\/p>\n
A rapidez da decis\u00e3o foi uma surpresa at\u00e9 mesmo para os jornalistas e para o entorno do petista. Essa decis\u00e3o n\u00e3o era esperada para esta quinta-feira. Um dos motivos \u00e9 que, de acordo com a fontes do tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, antes de decretar a pris\u00e3o de Lula, Moro teria de ser oficialmente notificado da negativa do STF ao petista, o que n\u00e3o se sabe se ocorreu.<\/p>\n
Lula foi condenado a 12 anos e um m\u00eas por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido como propina da construtora OAS um tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 e reformas neste im\u00f3vel, num valor total de 2,4 milh\u00f5es de reais. A a\u00e7\u00e3o correu no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A primeira senten\u00e7a \u00e9 do juiz Moro, que foi conformada em 24 de janeiro passado pelo Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4), \u00f3rg\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
No decreto de pris\u00e3o Moro afirmou que “n\u00e3o cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao Egr\u00e9gio Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o”. Sobre os “embargos dos embargos” a que a defesa do ex-presidente ainda tinha direito, o juiz disse que se tratam de “uma patologia protelat\u00f3ria e que deveria ser eliminada do mundo jur\u00eddico”. “De qualquer modo”, continua o juiz, “embargos de declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o alteram julgados, com o que as condena\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de altera\u00e7\u00e3o na segunda inst\u00e2ncia”.<\/p>\n
Moro disse ainda no decreto que o pedido de pris\u00e3o est\u00e1 “conforme o precedente inaugurado pelo plen\u00e1rio do Egr\u00e9gio Supremo Tribunal Federal (…) e conforme a decis\u00e3o pro maioria (…) no habeas corpus 152.752”. O habeas corpus em quest\u00e3o, impetrado pela defesa de Lula, foi analisado e negado pelo STF na quarta-feira.<\/p>\n
O ex-presidente ficar\u00e1 detido, ao menos temporariamente, em uma cela separada, “em raz\u00e3o da dignidade do cargo ocupado”.”Foi previamente preparada uma sala reservada, esp\u00e9cie de Sala de Estado Maior, na pr\u00f3pria Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, para o in\u00edcio do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficar\u00e1 separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou f\u00edsica”, escreveu Moro.<\/p>\n
Agora, com a pris\u00e3o decretada, a grande chance de Lula \u00e9 a an\u00e1lise, pelo STF, de duas A\u00e7\u00f5es Declarat\u00f3rias de Constitucionalidade. Elas pedem a revis\u00e3o do entendimento da Corte que permite o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o de pena ap\u00f3s pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. A expectativa \u00e9 de que existe maioria no tribunal (6 votos a favor e cinco contr\u00e1rios) para alterar a jurisprud\u00eancia adotada pelo Supremo em 2016, que permitia a pris\u00e3o ap\u00f3s senten\u00e7a por \u00f3rg\u00e3o colegiado. A presidente do STF, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, no entanto, tem se mostrado reticente a pautar a mat\u00e9ria.<\/p>\n
Polariza\u00e7\u00e3o e tens\u00e3o
\nLula ainda n\u00e3o se pronunciou sobre a derrota no STF e sobre a pris\u00e3o. Nesta tarde, ele estava reunido na sede do Instituto Lula, informa a rep\u00f3rter Talita Bedinelli, do local, no bairro do Ipiranga em S\u00e3o Paulo. Pouco depois da not\u00edcia da ordem de pris\u00e3o, o petista deixou a sede de sua funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ex-metal\u00fargico que governou o Brasil entre 2003 e 2019 \u00e9 um dos l\u00edderes mais populares e mais odiados da hist\u00f3ria do pa\u00eds. O an\u00fancio da sua pris\u00e3o chocou seus apoiadores enquanto provocou manifesta\u00e7\u00f5es de j\u00fabilo em v\u00e1rias cidades, com reportes de fogos de artif\u00edcio em Bras\u00edlia e em ao menos um bairro nobre de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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