{"id":35290,"date":"2018-04-06T04:13:25","date_gmt":"2018-04-06T04:13:25","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=35290"},"modified":"2018-04-06T04:13:25","modified_gmt":"2018-04-06T04:13:25","slug":"sema-firma-primeiro-compromisso-de-regularizacao-ambiental-apos-mais-de-4-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/sema-firma-primeiro-compromisso-de-regularizacao-ambiental-apos-mais-de-4-anos\/","title":{"rendered":"Sema firma primeiro compromisso de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental ap\u00f3s mais de 4 anos"},"content":{"rendered":"<p>T\u00e3o logo avistou as pend\u00eancias indicadas no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) para a propriedade rural a qual ela representa, Rafaeli de Lima n\u00e3o teve d\u00favidas: se preparou para viajar na madrugada de uma sexta-feira. A engenheira florestal percorreu 500 quil\u00f4metros at\u00e9 Nova Ubirat\u00e3 para solucionar os pontos apontados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para a regulariza\u00e7\u00e3o dos passivos ambientais da Agropecu\u00e1ria S\u00e3o Francisco. E o esfor\u00e7o foi recompensado: foi o primeiro Termo de Compromisso de regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de reserva legal e de preserva\u00e7\u00e3o permanente assinado pelo Estado de Mato Grosso nos \u00faltimos quatro anos. <\/p>\n<p>\u201cConseguimos observar na pr\u00e1tica que a metodologia empregada para avaliar a regenera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas foi eficiente\u201d, destaca Rafaeli, que foi respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos de campo. Na avalia\u00e7\u00e3o da engenheira, a disponibilidade dos t\u00e9cnicos da Sema em sanar as d\u00favidas e orientar quanto aos procedimentos foi fundamental para obter a valida\u00e7\u00e3o do CAR e dar in\u00edcio \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o ambiental.  <\/p>\n<p>O respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo projeto, Ricardo Mastrangelli, explica que por meio do Simcar a ades\u00e3o ao PRA tornou realidade a compensa\u00e7\u00e3o de 4.350 hectares e a recupera\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Reserva Legal Dregadada (ARLD) e \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente Degradada (APPD) de mais de 100 hectares. \u201cTivemos dificuldades para aderir ao sistema nacional de cadastro ambiental rural. J\u00e1 o sistema de mato-grossense finalmente possibilitou atender a demanda do nosso cliente que aguardava ansiosamente pela regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea\u201d, comemora. <\/p>\n<p>Ele acredita que de agora em diante, os profissionais da \u00e1rea ter\u00e3o mais oportunidades para atender as necessidades dos produtores rurais. O termo de compromisso \u00e9 o primeiro passo para a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis rurais e a partir disso, os propriet\u00e1rios podem solicitar outros documentos, como o desembargo de \u00e1rea.<\/p>\n<p>\u201cEstamos desde 2015 trabalhando muito para consolidar as ferramentas. Essa \u00e9 uma virada de chave na gest\u00e3o ambiental que permitir\u00e1 o desenvolvimento sustent\u00e1vel de Mato Grosso\u201d, projeta do secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente, Andr\u00e9 Baby. Para o gestor, o Simcar e o PRA ser\u00e3o fundamentais para a promo\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de REDD, incentivos econ\u00f4micos para valoriza\u00e7\u00e3o da floresta em p\u00e9, para a compensa\u00e7\u00e3o ambiental e para identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas j\u00e1 abertas que podem ser utilizadas para produ\u00e7\u00e3o de alimentos coibindo o avan\u00e7o sobre a floresta. <\/p>\n<p>Detalhamento <\/p>\n<p>O novo sistema, Simcar, e o PRA foram institu\u00eddos por meio da Lei Complementar n\u00b0 592, publicada no Di\u00e1rio Oficial no dia 26 de maio de 2017 e regulamentado pelo Decreto n\u00ba 1.031, de 2 de junho. Segundo o secret\u00e1rio adjunto de Gest\u00e3o Ambiental da Sema, Alex Marega, o Simcar solicita informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas para aceitar o recebimento das informa\u00e7\u00f5es, pois al\u00e9m de declarar os dados, o sistema exige do cidad\u00e3o documentos que comprovem as declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cDessa forma, o cadastro passa por um conjunto de filtros autom\u00e1ticos, que s\u00f3 permitem o envio ao \u00f3rg\u00e3o ambiental ap\u00f3s cumpridas todas as exig\u00eancias t\u00e9cnicas e legais, e somente ap\u00f3s uma an\u00e1lise por t\u00e9cnicos da Sema, onde se verifica a veracidade das informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 que o CAR \u00e9 validado. Tudo  traz mais celeridade ao processo de cadastro e regulariza\u00e7\u00e3o ambiental no Estado, explica. . Ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o, se for contatado a exist\u00eancia de passivos ambientais, o propriet\u00e1rio deve firmar junto ao \u00f3rg\u00e3o ambiental um termo de compromisso de regularizar estes passivos. Atualmente, existem 572 cadastros analisados e encaminhados para a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>T\u00e3o logo avistou as pend\u00eancias indicadas no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) para a propriedade rural a qual ela representa, Rafaeli de Lima n\u00e3o teve d\u00favidas: se preparou para viajar na madrugada de uma sexta-feira. 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