Uma reuni\u00e3o entre o secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica, Marcelo Duarte, a procuradora-geral Gabriela Novis Neves, o promotor de Justi\u00e7a, Mauro Zaque, realizada nesta ter\u00e7a-feira (03.04), no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, resultou na cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho, formado pelas institui\u00e7\u00f5es, para acompanhar o andamento da licita\u00e7\u00e3o que prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o de pontes de madeira por kits de transposi\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos modernos, que v\u00e3o assegurar a trafegabilidade nas rodovias estaduais.<\/p>\n
Durante o encontro, o Governo do Estado detalhou diversos aspectos do edital e houve um consenso entre os participantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do andamento da licita\u00e7\u00e3o. O acordo atende parcialmente a notifica\u00e7\u00e3o recomendat\u00f3ria do MP que pedia que fossem adotadas medidas para suspens\u00e3o do procedimento licitat\u00f3rio n\u00ba 01\/2017. \u201cApresentamos ao promotor Mauro Zaque todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, explicamos todos os detalhes desta licita\u00e7\u00e3o, que \u00e9 inovadora em nosso Estado e que poder\u00e1 melhorar consideravelmente a situa\u00e7\u00e3o das pontes de madeira em nosso estado. Assim houve um consenso para que fosse mantido o andamento da licita\u00e7\u00e3o\u201d, disse o secret\u00e1rio Marcelo Duarte. O grupo de trabalho poder\u00e1 sugerir altera\u00e7\u00f5es para melhorar o edital.<\/p>\n
Levantamentos da Sinfra apontam que Mato Grosso possui mais de 30 mil quil\u00f4metros de rodovias estaduais, onde est\u00e3o localizadas mais de 2 mil pontes de madeiras, sendo estas antigas estruturas um dos principais entraves para o escoamento da grande produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, especialmente na \u00e9poca de colheita, e motivo de preocupa\u00e7\u00e3o especial para os usu\u00e1rios das vias n\u00e3o pavimentadas, onde muitas pontes necessitam ser substitu\u00eddas.<\/p>\n
Custo menor e obra mais r\u00e1pida <\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio Marcelo Duarte, os kits de transposi\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos (que podem ser diferentes tipos de pontes pr\u00e9-fabricadas, seja de concreto, metal ou mistas) s\u00e3o consideravelmente mais baratos aos cofres p\u00fablicos, uma vez que o valor m\u00e9dio gasto com cada ponte concreto gira em torno de R$ 7.000\/M2, e o kit de ponte pr\u00e9-fabricada tem valor m\u00e9dio de R$ 5.250,00\/M2, o que representa uma economia de 25% para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Outra vantagem \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do tempo de realiza\u00e7\u00e3o da obra e a melhor qualidade do material, que apresenta maior durabilidade que as antigas pontes de madeira. \u201cEstima-se para a execu\u00e7\u00e3o de uma ponte nos moldes tradicionais um prazo m\u00ednimo de 120 dias, no caso das pontes de at\u00e9 24 metros. Por outro lado, cada kit de ponte pr\u00e9-fabricada, conforme estipulado em edital, tem prazo m\u00e1ximo para fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de 75 dias. Portanto, uma redu\u00e7\u00e3o de 37,5% no tempo m\u00e9dio da execu\u00e7\u00e3o da obra\u201d, explicou.<\/p>\n
Santa Catarina como exemplo<\/p>\n
Conforme informa\u00e7\u00f5es do Governo do Estado, o Regime Diferenciado de Contra\u00e7\u00e3o Integrada (RDCI), com registro de pre\u00e7os, a ser realizado de forma in\u00e9dita pela secretaria em Mato Grosso, mostra-se um modelo mais eficiente e adequado para atender \u00e0 crescente demanda por melhoria da infraestrutura das pontes do Estado. O edital busca contratar diferentes empresas de engenharia para o fornecimento e a instala\u00e7\u00e3o de kit de transposi\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos.<\/p>\n
Outros Estados Brasileiros t\u00eam realizado certame com edital com objeto semelhante ao de Mato Grosso, como \u00e9 o caso de Santa Catarina, que tem melhorado consideravelmente a trafegabilidade das suas rodovias, fazendo a substitui\u00e7\u00e3o das antigas pontes de madeira por kits de transposi\u00e7\u00e3o pr\u00e9-moldados, que s\u00e3o instalados rapidamente e de forma modular e padronizada. A Defesa Civil de Santa Catarina j\u00e1 entregou mais de 140 kits de transposi\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo melhorando a vida da popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
Substitui\u00e7\u00e3o de pontes<\/p>\n
Em Mato Grosso, a instala\u00e7\u00e3o dos kits ser\u00e1 feita em rodovias estaduais com baixo volume de tr\u00e1fego, sem a previs\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o imediata, e ter\u00e3o vigas com comprimentos variando de 6 a 24 metros (m\u00e1ximo). Tendo em vista a grande quantidade de kits pr\u00e9-moldados a serem fornecidos e instalados aproximadamente 300 pontes, a licita\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os foi dividida em tr\u00eas lotes de forma a garantir a consecu\u00e7\u00e3o do objeto proposto no tempo previsto, adequado ainda \u00e0 capacidade produtiva da maioria das empresas presentes no mercado.<\/p>\n
\u201cA utiliza\u00e7\u00e3o da express\u00e3o kits de transposi\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos revela-se absolutamente habitual, e tecnicamente adequada em licita\u00e7\u00f5es dessa natureza. O edital de Santa Catarina, inclusive, utilizada este termo. Mais do que isso, a contrata\u00e7\u00e3o de kit de transposi\u00e7\u00e3o de Obst\u00e1culos permitir\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o de pontes de madeira por pontes definitivas a menor custo e com prazo de execu\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n
De forma transparente, o Governo do Estado realizou a publica\u00e7\u00e3o dos atos nos meios oficiais e audi\u00eancia p\u00fablica na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT) destinada ao debate com a sociedade dessa contrata\u00e7\u00e3o, que foi registrada por meio audiovisual, inclusive com coopera\u00e7\u00e3o da TV Assembleia, estando atualmente dispon\u00edvel a qualquer cidad\u00e3o no site www.sinfra.mt.gov.br. A audi\u00eancia contou com ampla participa\u00e7\u00e3o de todos os segmentos da sociedade, sendo que n\u00e3o houve qualquer impugna\u00e7\u00e3o ou questionamento na fase interna da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O grupo de trabalho ser\u00e1 formado entre Governo do Estado, por meio da Sinfra e PGE, e por membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Participaram da reuni\u00e3o de hoje o secret\u00e1rio da Sinfra, Marcelo Duarte, a procuradora-geral Gabriela Novis Neves, procuradora adjunto do Estado, Luiz Otavio Trovo, o promotor de Justi\u00e7a, Mauro Zaque, o procurador do Estado que atua na Sinfra, Igor de Ara\u00fajo Vivella, e o engenheiro civil da empresa de consultoria Via MT, Roger Gama Veloso. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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