O Supremo Tribunal Federal (STF) debater\u00e1 nesta quarta-feira (4) se concede ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva o habeas corpus que permitir\u00e1 que ele apele em liberdade da senten\u00e7a de 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
O ex-presidente (2003-2010) se declara inocente e denuncia uma conspira\u00e7\u00e3o das elites para impedir que volte ao poder nas elei\u00e7\u00f5es de outubro, nas quais as pesquisas o situam como favorito.<\/p>\n
– O que est\u00e1 em discuss\u00e3o? –<\/p>\n
Embora o STF v\u00e1 analisar o habeas corpus espec\u00edfico apresentado pela defesa de Lula, espera-se que os 11 ministros do STF discutam de forma abrangente uma quest\u00e3o crucial para os processos judiciais em todo o pa\u00eds: a partir de quando um condenado pode ser preso?<\/p>\n
Por maioria apertada de 6-5, o STF decidiu em 2016 que as pessoas condenadas em segunda inst\u00e2ncia – caso de Lula desde janeiro passado – poderiam come\u00e7ar a cumprir pena sem esperar que cortes superiores (de terceira inst\u00e2ncia e o pr\u00f3prio STF) analisem seus recursos.<\/p>\n
Apesar deste entendimento, persistem diverg\u00eancias dentro do pr\u00f3prio Supremo e pelo menos um dos ju\u00edzes que fazia parte da maioria manifestou publicamente ter mudado de posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os advogados de Lula querem que seu cliente possa esgotar todos os recursos em liberdade, em nome da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Seus advers\u00e1rios exigem a aplica\u00e7\u00e3o da norma de 2016 em nome da luta contra a impunidade, alegando que as apela\u00e7\u00f5es podem durar anos.<\/p>\n
Embora na teoria a decis\u00e3o sobre o recurso de Lula s\u00f3 vale para seu caso, alguns juristas afirmam que uma senten\u00e7a favor\u00e1vel ao ex-presidente desencadearia uma avalanche de recursos similares dentro do STF e obrigaria o tribunal a resolver o dilema em car\u00e1ter definitivo.<\/p>\n
– Como ser\u00e1 a sess\u00e3o? –<\/p>\n
A corte se re\u00fane a partir das 14h00 e n\u00e3o tem hor\u00e1rio previsto para encerrar a sess\u00e3o, que ser\u00e1 transmitida ao vivo pela TV e internet. Manifesta\u00e7\u00f5es contra e a favor de Lula foram convocadas nos arredores do STF em Bras\u00edlia e em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds.<\/p>\n
Os 11 magistrados do Supremo devem se pronunciar e justificar seu voto sem limite de tempo.<\/p>\n
A sess\u00e3o poderia ser interrompida se alguns dos ju\u00edzes pedirem mais tempo para an\u00e1lise, mas em vista da press\u00e3o sobre o caso, n\u00e3o se espera que isto ocorra.<\/p>\n
Caso se estenda por muitas horas e n\u00e3o consigam concluir a sess\u00e3o na quarta-feira, os ministros poder\u00e3o suspend\u00ea-la e retom\u00e1-la na quinta. Neste caso, Lula continuaria beneficiando-se do salvo-conduto concedido em mar\u00e7o pelo STF para blind\u00e1-lo da pris\u00e3o at\u00e9 decidir sobre seu recurso.<\/p>\n
Embora a medida que os ju\u00edzes forem votando seja poss\u00edvel ver o marcador parcial, qualquer um deles pode modificar seu voto at\u00e9 o \u00faltimo momento, e por isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel assegurar o resultado at\u00e9 que a sess\u00e3o termine formalmente.<\/p>\n
– Lula pode ser candidato? –<\/p>\n
Independentemente da sua situa\u00e7\u00e3o judicial, a situa\u00e7\u00e3o eleitoral de Lula s\u00f3 poder\u00e1 ser decidida em agosto, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitir ou rejeitar as candidaturas.<\/p>\n
A princ\u00edpio, a de Lula seria invi\u00e1vel porque a lei da Ficha Limpa disp\u00f5e que um condenado em segunda inst\u00e2ncia n\u00e3o pode se apresentar a um cargo eletivo.<\/p>\n
Mas, segundo especialistas em direito eleitoral, tamb\u00e9m poderia chegar a se candidatar, amparado em liminares de tribunais superiores.<\/p>\n
– O futuro da Lava Jato e o caso de Lula? –<\/p>\n
Lula foi condenado por ter recebido um apartamento tr\u00edplex no Guaruj\u00e1, litoral de S\u00e3o Paulo, da empreiteira OAS, envolvida nos desvios da Petrobras.<\/p>\n
Seu caso \u00e9 um dos mais emblem\u00e1ticos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que nos \u00faltimos quatro anos encurralou judicialmente grandes empres\u00e1rios e pol\u00edticos de praticamente todos os partidos. O presidente Michel Temer tamb\u00e9m est\u00e1 na mira dos investigadores, salpicado por v\u00e1rios esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A quarta-feira \u00e9 o dia D da luta contra a corrup\u00e7\u00e3o na Lava Jato. Uma derrota significar\u00e1 que a maior parte dos corruptos de diferentes partidos, por todo pa\u00eds, jamais ser\u00e3o responsabilizados, na Lava Jato e al\u00e9m, escreveu no Twitter o principal procurador da opera\u00e7\u00e3o, Deltan Dallagnol.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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