Tradicionalmente cat\u00f3lica, a Irlanda decidir\u00e1 em um referendo se legaliza o direito ao aborto e se anula o crime de blasf\u00eamia, anunciou nesta ter\u00e7a-feira o governo de Leo Varadkar.<\/p>\n
No caso do aborto, o referendo ser\u00e1 realizado em maio ou junho de 2018 e servir\u00e1 para anular ou manter a oitava emenda constitucional, que torna o aborto ilegal exceto em caso de risco de vida para a mulher.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite, desse modo, interromper a gravidez por estupro, m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o do feto nem em caso de risco n\u00e3o fatal para a mulher. As irlandesas est\u00e3o sujeitas a penas de at\u00e9 14 anos de pris\u00e3o por abortar.<\/p>\n
Qualquer emenda \u00e0 nossa Constitui\u00e7\u00e3o requer uma considera\u00e7\u00e3o cuidadosa do nosso povo, disse Varadkar ao anunciar o calend\u00e1rio de referendos dos pr\u00f3ximos dois anos, entre eles um para abolir o crime de blasf\u00eamia, em outubro de 2018.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os irlandeses decidir\u00e3o, em junho de 2019, se reduzem de quatro para dois anos o per\u00edodo m\u00ednimo que um casal precisa conviver antes de se divorciar.<\/p>\n
Os irlandeses ter\u00e3o bastante tempo para considerar estes assuntos e participar em um debate p\u00fablico bem informado, acrescentou Varadkar, que em junho se tornou o primeiro homossexual e primeiro filho de imigrante (indiano) a dirigir o pa\u00eds.<\/p>\n
A Irlanda, onde a outrora toda-poderosa Igreja Cat\u00f3lica foi perdendo influ\u00eancia, j\u00e1 recorreu ao referendo para legalizar o casamento homossexual, em 2015.<\/p>\n
O aborto sempre foi ilegal no pa\u00eds, salvo no caso referido, mas a proibi\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi inclu\u00edda na Constitui\u00e7\u00e3o em 1983, atrav\u00e9s de um referendo instigado por grupos contr\u00e1rios \u00e0 pr\u00e1tica.<\/p>\n
Em 2011, o Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU denunciou o trato desumano a uma mulher com uma gravidez invi\u00e1vel na Irlanda que, como milhares de compatriotas suas fazem todos os anos, teve que ir ao Reino Unido para abortar, e pediu ao pa\u00eds que harmonize sua legisla\u00e7\u00e3o com a de outras na\u00e7\u00f5es europeus.<\/p>\n
No caso da blasf\u00eamia, a Constitui\u00e7\u00e3o a considera um delito, tornando ilegal a publica\u00e7\u00e3o ou profiss\u00e3o de afirma\u00e7\u00f5es insultantes sobre assuntos considerados sagrados por qualquer religi\u00e3o.<\/p>\n
O ator brit\u00e2nico Stephen Fry, sabidamente ateu, foi investigado recentemente por este delito, depois de afirmar que Deus \u00e9 diab\u00f3lico por ter criado um mundo com tanta mis\u00e9ria.<\/p>\n
A pol\u00edcia encerrou a investiga\u00e7\u00e3o sem apresentar acusa\u00e7\u00f5es porque n\u00e3o encontrou um n\u00famero suficiente de pessoas indignadas por essas palavras para levar o caso adiante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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