Dois anos de estudos, envolvendo deputados, consultores legislativos e pesquisadores resultaram em uma proposta de agenda de seguran\u00e7a p\u00fablica cidad\u00e3 nos estados. Um dos eixos do documento \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a de estados, munic\u00edpios e Uni\u00e3o<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados pretende iniciar a discuss\u00e3o de uma agenda de seguran\u00e7a p\u00fablica cidad\u00e3 nos estados, a partir de um estudo preparado pela Casa. O trabalho, elaborado pelo Centro de Estudos e Debates Estrat\u00e9gicos (Cedes), com a participa\u00e7\u00e3o de 15 especialistas de v\u00e1rias universidades do Pa\u00eds, virou livro e foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (3) na C\u00e2mara.<\/p>\n
Foram dois anos de estudos. Intitulada \u201cAgenda de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3: por um novo paradigma\u201d, a obra tra\u00e7a diagn\u00f3sticos e propostas a partir de cinco eixos de pesquisa: integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a de estados, munic\u00edpios e Uni\u00e3o; reestrutura\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias; Justi\u00e7a criminal; sistema penitenci\u00e1rio e, por fim, preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e redu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios.<\/p>\n
A ideia agora, segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos relatores do estudo, \u00e9 rodar o Pa\u00eds para incrementar o debate e apresent\u00e1-lo a governadores, secret\u00e1rios de seguran\u00e7a e de justi\u00e7a e formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cVamos fazer um p\u00e9riplo e fazer semin\u00e1rios em todo o territ\u00f3rio nacional para implementar a agenda, informou.<\/p>\n
Preven\u00e7\u00e3o
\nA pesquisadora Jacqueline Sinhoretto, da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (SP), que participou do estudo, disse que a agenda foi elaborada com base em experi\u00eancias que deram certo. Ela destacou a preven\u00e7\u00e3o como um dos principais pontos do debate. \u201cUma agenda respons\u00e1vel de seguran\u00e7a p\u00fablica tem que pensar todas essas dimens\u00f5es, de preven\u00e7\u00e3o e de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, se o delito j\u00e1 tiver ocorrido\u201d, afirmou.<\/p>\n
O deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), outro relator do estudo, concordou que pouco ainda se faz no Pa\u00eds no que diz respeito \u00e0 preven\u00e7\u00e3o. Como exemplo de medida nesse setor, ele citou a implanta\u00e7\u00e3o de escolas em tempo integral nas \u00e1reas de maior risco social.<\/p>\n
Entre outras propostas da agenda, est\u00e1 ainda a minimiza\u00e7\u00e3o da superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios a partir da amplia\u00e7\u00e3o das penas alternativas, como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade. O estudo tamb\u00e9m prop\u00f5e avaliar a real necessidade de aplica\u00e7\u00e3o de penas de pris\u00e3o em crimes menos graves.<\/p>\n
Cedes
\nO Centro de Estudos e Debates Estrat\u00e9gicos foi criado em 2013, em continuidade aos trabalhos iniciados pelo Conselho de Altos Estudos e Avalia\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica. \u00c9 formado por um colegiado de 22 parlamentares e um presidente que, com o apoio de consultores legislativos, definem os temas a serem estudados e realizam debates com a presen\u00e7a de autoridades, gestores, acad\u00eamicos e representantes da sociedade civil. O objetivo \u00e9 ampliar a discuss\u00e3o e buscar solu\u00e7\u00f5es inovadoras para os problemas apontados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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