Um em cada cinco munic\u00edpios brasileiros que fazem fronteira com outros pa\u00edses n\u00e3o tem leitos de interna\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Em 93% desses locais, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Onde h\u00e1 UTI, elas totalizam 273 leitos, sendo que 133 est\u00e3o apenas em Porto Velho (RO).<\/p>\n
O diagn\u00f3stico consta em levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), que aponta precariedade no atendimento \u00e0 sa\u00fade em 122 cidades fronteiri\u00e7as nos estados do Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Par\u00e1, Paran\u00e1, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia, Roraima e Santa Catarina. Os dados s\u00e3o relativos ao ano de 2018.<\/p>\n
De acordo com o levantamento, o n\u00famero total de habitantes nos 122 munic\u00edpios fronteiri\u00e7os contrasta com o de unidades b\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) ou centros de sa\u00fade neles dispon\u00edveis: s\u00e3o cerca de 3,4 milh\u00f5es de habitantes e 654 unidades. Em estados como Alagoas, Piau\u00ed e Rio Grande do Norte, com um conjunto populacional semelhante, o n\u00famero de estabelecimentos de sa\u00fade \u00e9 maior: 821, 978 e 841, respectivamente.<\/p>\n
Nas cidades de fronteira, 42 delas n\u00e3o contam com um hospital geral. As demais re\u00fanem, juntas, 115 hospitais, conforme dados obtidos pelo CFM junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES), coordenado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O conselho destaca que o total de hospitais \u00e9 praticamente igual ao registrado apenas no munic\u00edpio do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Em alguns casos, o CFM reconhece que a aus\u00eancia deriva da falta de estrutura ou demanda. No entanto, a coordenadora da Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos de Fronteira do conselho, Dilza Teresinha Ribeiro, diz que \u201c\u00e9 imprescind\u00edvel que se ofere\u00e7a condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de atendimento em casos mais graves\u201d.<\/p>\n
Deslocamentos<\/p>\n
Com a dificuldade de obter atendimento na cidade em que reside, a popula\u00e7\u00e3o precisa se deslocar para outros munic\u00edpios. De um total de 200 mil interna\u00e7\u00f5es de moradores das cidades analisadas, 16 mil ocorreram fora dessa zona. \u201cEm muitos lugares um paciente tem que esperar dois ou tr\u00eas dias por um transporte que possa lev\u00e1-lo ao hospital mais pr\u00f3ximo\u201d, diz Dilza Ribeiro.<\/p>\n
Quase mil das 13.835 interna\u00e7\u00f5es para tratamento de pneumonias ou gripe tiveram que ser feitas em outros locais. Dos 22.745 partos, 1.700 ocorreram fora dos limites dos munic\u00edpios fronteiri\u00e7os. <\/p>\n
Outro reflexo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o na quantidade de atendimentos. De acordo com o relat\u00f3rio do CFM, entre 2011 e 2017, o n\u00famero de consultas teve queda de 17%. <\/p>\n
\u201cS\u00e3o localidades distantes dos centros urbanos e muitas vezes de dif\u00edcil acesso. Nelas, vivem uma popula\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m precisa ter acesso a diagn\u00f3sticos e tratamentos. Por isso, a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade tem sido um desafio\u201d, alerta Carlos Vital, presidente do CFM.<\/p>\n
Tuberculose e hansen\u00edase<\/p>\n
Problemas de sa\u00fade muito presentes em outras \u00e9pocas e residuais em grandes cidades apresentam taxa de incid\u00eancia mais alta nesses munic\u00edpios.<\/p>\n
Um exemplo \u00e9 a hansen\u00edase. J\u00e1 eliminada em muitos pa\u00edses, a doen\u00e7a foi registrada em 70 dos 122 munic\u00edpios de fronteira, no ano de 2015. Em 60% das cidades com presen\u00e7a da doen\u00e7a, a taxa de detec\u00e7\u00e3o ficou acima da m\u00e9dia nacional, que \u00e9 10,23 casos confirmados por 100 mil habitantes. <\/p>\n
A tuberculose, doen\u00e7a que pode ser prevenida em crian\u00e7as com a vacina BCG ou, depois, com a identifica\u00e7\u00e3o da infec\u00e7\u00e3o latente, que pode ocorrer em quem convive com algu\u00e9m que tem tuberculose, est\u00e1 presente em 92 dos 122 munic\u00edpios analisados.<\/p>\n
Em 38 deles, a presen\u00e7a \u00e9 maior do que a m\u00e9dia nacional, de 33,83 pessoas a cada grupo de 100 mil. As situa\u00e7\u00f5es mais graves foram identificadas nos munic\u00edpios de Santa Rosa do Purus (AC), Assis Brasil (AC) e Porto Velho (RO), onde os \u00edndices foram de 232,52; 189,42; e 100,94, respectivamente.<\/p>\n
A mortalidade infantil tamb\u00e9m tem taxa mais alta em 71 munic\u00edpios de fronteira em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia nacional, que \u00e9 de 12,42 mortes a cada mil nascidos vivos, no ano considerado pelo CFM para a an\u00e1lise, 2015. O dado positivo \u00e9 que em apenas tr\u00eas munic\u00edpios houve aumento no n\u00famero de casos em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2006.<\/p>\n
Em Santa Rosa do Purus, a taxa chega a 73,33 mortes a cada grupo de mil \u2013 5,5 vezes mais que a taxa nacional. Em Barcelos (AM) \u00e9 de 59,41 e em Doutor Maur\u00edcio Cardoso (RS), de 47,62.<\/p>\n
Profissionais<\/p>\n
O n\u00famero de profissionais de s\u00e1ude tamb\u00e9m \u00e9 menor nos munic\u00edpios fronteiri\u00e7os. Apenas 3.869 m\u00e9dicos atuam nessas \u00e1reas \u2013 0,9% do total em atividade no pa\u00eds. A situa\u00e7\u00e3o era pior h\u00e1 sete anos, quando o n\u00famero era 46% menor. O crescimento, aponta a institui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o considera o impacto do Programa Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n
O n\u00famero de enfermeiros e odont\u00f3logos \u00e9 ainda menor: 3.309 e 1.726, respectivamente. Isso representa 0,7% e 1,3% do total de profissionais de cada uma das categorias. Como no caso dos m\u00e9dicos, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 melhor do que em 2011. O n\u00famero de enfermeiros nestas cidades aumentou em 94%; j\u00e1 o de dentistas cresceu 34%.<\/p>\n
\u201cM\u00e9dicos e pacientes s\u00e3o v\u00edtimas da falta da vontade pol\u00edtica para investimento mais adequado que permita as condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os atendimentos, j\u00e1 que se trata da vida e da dignidade do cidad\u00e3o brasileiro\u201d, afirma o presidente do CFM, Carlos Vital.<\/p>\n
A entidade v\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma carreira de Estado para m\u00e9dicos como forma adequada de distribuir melhor a presen\u00e7a desses profissionais no territ\u00f3rio brasileiro, garantidas condi\u00e7\u00f5es adequadas.<\/p>\n
Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou, por meio de nota, que a montagem e manuten\u00e7\u00e3o da rede de atendimento de sa\u00fade \u00e9 uma responsabilidade compartilhada entre os governos federal, estaduais e municipais. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o SUS \u00e9 organizado em \u201cregionais de sa\u00fade\u201d a partir da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo necess\u00e1ria a presen\u00e7a de hospitais em todas as cidades, mas assegurada uma estrutura que possa abranger um conjunto de munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cO Minist\u00e9rio da Sa\u00fade considera que o levantamento citado n\u00e3o leva em conta estas diretrizes essenciais da organiza\u00e7\u00e3o regionalizada do SUS. A resposta assistencial deve ser organizada por meio da pactua\u00e7\u00e3o entre os gestores, que devem identificar os servi\u00e7os de refer\u00eancia e os fluxos regulat\u00f3rios para assegurar o acesso de acordo com as diferentes necessidades. Sendo assim, a an\u00e1lise de resposta dos servi\u00e7os de sa\u00fade n\u00e3o pode considerar somente os recortes municipais para compreender esta capacidade regionalizada de promover o acesso as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade no SUS\u201d, diz o comunicado do Minist\u00e9rio.<\/p>\n
No tocante \u00e0 quantidade de leitos, o minist\u00e9rio informou que entre 2010 e 2017 o n\u00famero passou de 31,5 mil para 43,6 mil, acr\u00e9scimo de 38%. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o desses ambientes de atendimento depende de solicita\u00e7\u00e3o das prefeituras.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos casos de tuberculose, o minist\u00e9rio informou que o universo estudado pelo CFM n\u00e3o apresenta padr\u00e3o, variando conforme \u00edndices de desenvolvimento humano e indicadores sociais e populacionais. \u201cDados iniciais demonstram que a tend\u00eancia de incid\u00eancia da doen\u00e7a n\u00e3o variou quando comparada com o restante do pa\u00eds\u201d, diz o texto.<\/p>\n
Quanto aos \u00edndices de hansen\u00edase, a pasta afirmou que \u201cal\u00e9m da oferta de tratamento o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade atua na busca ativa de casos para diagn\u00f3stico precoce, preven\u00e7\u00e3o das incapacidades e investiga\u00e7\u00e3o dos contatos para interrup\u00e7\u00e3o da cadeia de transmiss\u00e3o da doen\u00e7a\u201d. Uma das a\u00e7\u00f5es \u00e9 a Campanha Nacional de Hansen\u00edase, da qual participam 49 cidades de fronteira (40% do universo analisado no levantamento do conselho).<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Amanda Cieglinski<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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