O diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Romeu Rufino, disse hoje (3) que a ag\u00eancia est\u00e1 avaliando a puni\u00e7\u00e3o sugerida pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) para a empresa Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE) por pend\u00eancias na linha de transmiss\u00e3o que transporta energia da hidrel\u00e9trica para a Regi\u00e3o Sudeste.<\/p>\n
A BMTE controla a linha de transmiss\u00e3o da Hidrel\u00e9trica de Belo Monte que est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o pelo ONS, por causa da interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de energiao no dia 21 de mar\u00e7o, que deixou cerca de 70 milh\u00f5es de pessoas sem luz em 13 estados do Norte e Nordeste.<\/p>\n
Rufino destacou, no entanto, que a medida n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a falha no abastecimento ocorrida em mar\u00e7o. A puni\u00e7\u00e3o foi sugerida pelo ONS tamb\u00e9m no m\u00eas passado, ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o feita em fevereiro. Caso a recomenda\u00e7\u00e3o seja aplicada, o empreendimento ter\u00e1 o desconto de 10% na Receita Anual Permitida por descumprimento de algumas exig\u00eancias previstas em contrato. O ONS sugeriu que a puni\u00e7\u00e3o seja aplicada a partir de fevereiro deste ano, at\u00e9 a corre\u00e7\u00e3o de todas as pend\u00eancias.<\/p>\n
\u201cO ONS viu que h\u00e1 algumas quest\u00f5es ainda pendentes, e isso \u00e9 uma forma de incentivo para o agente eliminar pend\u00eancias. A Aneel est\u00e1 analisando o processo, e o agente alega discord\u00e2ncia. \u00c9 bastante corriqueiro e comum que as linhas entrem com algumas pend\u00eancias e que se aplique essa redu\u00e7\u00e3o de 10% at\u00e9 que se resolvam as pend\u00eancias\u201d, disse Rufino.<\/p>\n
A ag\u00eancia define esse tipo de remunera\u00e7\u00e3o para as empresas que operam linhas de transmiss\u00e3o para o per\u00edodo de um ano. A remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 paga por meio de valores inclu\u00eddos mensalmente nas tarifas de todos os consumidores de energia el\u00e9trica do pa\u00eds. No caso da BMTE, a receita anual est\u00e1 hoje em cerca de R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n
A concess\u00e3o do linh\u00e3o, formada pela chinesa tate Grid, que det\u00e9m 51% das a\u00e7\u00f5es, e pela Eletrobras, que controla o restante, entrou em opera\u00e7\u00e3o comercial dois meses antes do previsto, em dezembro do ano passado, por sugest\u00e3o do governo e do ONS sob a justificativa de levar a energia produzida pela usina.<\/p>\n
A linha de alta tens\u00e3o tem cerca de 2,1 mil quil\u00f4metros de extens\u00e3o e atravessa 65 munic\u00edpios dos estados do Par\u00e1, do Tocantins, de Goi\u00e1s e de Minas Gerais. A entrada antecipada foi autorizada em outubro do ano passado pela Aneel, que concedeu um termo de libera\u00e7\u00e3o provis\u00f3rio para a empresa.<\/p>\n
Em fevereiro, data de opera\u00e7\u00e3o efetiva da rede de transmiss\u00e3o, uma fiscaliza\u00e7\u00e3o do ONS encontrou diversas pend\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao que estava determinado no contrato, o que motivou a recomenda\u00e7\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Blecaute<\/p>\n
O linh\u00e3o de transmiss\u00e3o \u00e9 o primeiro de dois bipolos do linh\u00e3o de Belo Monte, chamado de LT Xingu \u2013 Estreito. Levantamento preliminar do ONS indica que a falha em um equipamento, que liga o linh\u00e3o ao Sistema Interligado Nacional (SIN) foi a causa da queda de energia nos 13 estados. O blecaute teria ocorrido ap\u00f3s a abertura do disjuntor em raz\u00e3o do aumento na tens\u00e3o el\u00e9trica.<\/p>\n
O problema ser\u00e1 debatido nesta quarta-feira (4) na reuni\u00e3o mensal do Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico. Rufino considerou prematura qualquer especula\u00e7\u00e3o sobre as causas do blecaute. Segundo ele, \u00e9 cedo para dizer se a empresa ser\u00e1 punida pelo queda de energia. \u201c[\u00c9] claro que incidentes dessa propor\u00e7\u00e3o, via de regra, t\u00eam envolvido alguma falha de equipamento e alguma falha humana na programa\u00e7\u00e3o dos equipamentos. Isso \u00e9 o que vai ser verificado\u201d, afirmou.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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