As federa\u00e7\u00f5es que representam empresas e trabalhadores dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o divulgaram hoje (3) nota em que se manifestam contra a obriga\u00e7\u00e3o de instalar aparelhos bloqueadores de sinal de celular em pres\u00eddios. O tema consta do Projeto de Lei Complementar (PLP) 470\/18, do Senado e est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
De acordo com a nota, o setor n\u00e3o \u00e9 contra o uso dos recursos, e sim contra a obrigatoriedade de as prestadoras do servi\u00e7o se encarregarem da instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos bloqueadores.<\/p>\n
Segundo a nota, a iniciativa pode colocar em risco a integridade f\u00edsica dos trabalhadores e o patrim\u00f4nio das empresas. Responsabilizar as empresas \u201ce os milhares de t\u00e9cnicos por essa tarefa \u00e9 colocar vidas em risco\u201d, diz o texto, que relaciona ainda recentes atentados ocorridos no Cear\u00e1 com o bloqueio de sinal de celulares em pres\u00eddios.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 dois anos, tamb\u00e9m no Cear\u00e1, instala\u00e7\u00f5es de telefonia foram incendiadas quando se tentou interromper o sinal num pres\u00eddio\u201d, acrescenta a nota. \u201cQue garantias ter\u00e3o trabalhadores, suas fam\u00edlias e empresas de que esse tipo de ataque n\u00e3o voltar\u00e1 a ocorrer por todo o Pa\u00eds se aprovado o projeto pelo Legislativo?\u201d, questiona o setor.<\/p>\n
Pela proposta, parte dos recursos do Fundo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fistel) ser\u00e1 usada para o custeio da instala\u00e7\u00e3o dos aparelhos de bloqueio. A nota das federa\u00e7\u00f5es informa que, desde 2001, o fundo recolheu cerca de R$ 60 bilh\u00f5es e que menos de 10% dos recursos foram aplicados. Somente no ano passado, foram recolhidos R$ 2 bilh\u00f5es de reais para o Fistel.<\/p>\n
Para as federa\u00e7\u00f5es, o projeto n\u00e3o pode obrigar trabalhadores sem forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, treinamento para situa\u00e7\u00f5es de rebeli\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o especial a entrar em um pres\u00eddio. \u201cEm outros pa\u00edses, como Estados Unidos, Canad\u00e1, Chile e It\u00e1lia, h\u00e1 empresas e t\u00e9cnicos especializados nisso\u201d, diz a nota.<\/p>\n
As federa\u00e7\u00f5es sugerem que empresas especializadas, com trabalhadores treinados para realizar esse tipo de servi\u00e7o em seguran\u00e7a, encarreguem-se da tarefa. Denominadas usu\u00e1rias de bloqueador de sinais de radiocomunica\u00e7\u00f5es (BSR), tais empresas foram criadas pela Resolu\u00e7\u00e3o 308\/2002, da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) e devem ser cadastradas no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
A nota \u00e9 assinada por cinco federa\u00e7\u00f5es: Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fittel); Brasileira de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Febratel); Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fitratelp); Nacional de Instala\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura de Redes de Telecomunica\u00e7\u00f5es e de Inform\u00e1tica (Feninfra) e Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunica\u00e7\u00f5es e Operadores de Mesas Telef\u00f4nica (Fenattel).<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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