Dois meses depois do in\u00edcio do ano legislativo, a C\u00e2mara dos Deputados come\u00e7ou hoje (3) o processo de escolha dos membros e dos presidentes das 25 comiss\u00f5es permanentes, colegiados respons\u00e1veis por analisar, discutir e votar as propostas que tramitam na Casa. Uma das primeiras instaladas foi a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), por onde passam todas as mat\u00e9rias em an\u00e1lise na C\u00e2mara.<\/p>\n
A comiss\u00e3o ser\u00e1 presidida este ano pelo deputado Daniel Vilela (MDB-GO), indicado pela maior bancada da C\u00e2mara e eleito hoje por 51 votos. O deputado Jos\u00e9 Priante (MDB-PA) foi eleito como primeiro vice-presidente.<\/p>\n
Depois de eleito, Vilela admitiu que \u00e9 grande o desafio de assumir a CCJ em ano eleitoral e no atual contexto pol\u00edtico. Questionado sobre a possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de uma nova den\u00fancia contra o presidente Michel Temer, o novo presidente da CCJ disse que seguir\u00e1 o Regimento do Congresso e conduzir\u00e1 o processo de forma isenta.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o temos como tratar sobre hip\u00f3teses. J\u00e1 ocorreu isso no ano passado, essa comiss\u00e3o estabeleceu um rito. Se ocorrer novamente, estarei seguindo absolutamente as regras e os ritos definidos na den\u00fancia anterior, disse. Eu fa\u00e7o parte do partido do presidente, integro sua base, mas me sinto independente para promover os debates necess\u00e1rios e ter uma atua\u00e7\u00e3o pertinente ao desejo dos brasileiros\u201d, declarou Vilela.<\/p>\n
O deputado votou de forma contr\u00e1ria ao prosseguimento das outras duas den\u00fancias contra o presidente, mas disse que a posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a um eventual novo processo depende do \u201cconte\u00fado e da materialidade\u201d de cada acusa\u00e7\u00e3o. \u201cCada den\u00fancia \u00e9 um momento, \u00e9 uma circunst\u00e2ncia e \u00e9 uma pr\u00f3pria pe\u00e7a jur\u00eddica diferente, a gente n\u00e3o pode ficar tratando sobre hip\u00f3teses\u201d, completou.<\/p>\n
Outras comiss\u00f5es<\/p>\n
Al\u00e9m da CCJ, as comiss\u00f5es instaladas hoje s\u00e3o: Defesa do Consumidor (presidida pelo PSB), Integra\u00e7\u00e3o Nacional (MDB), Meio Ambiente (PT), Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (PP), Agricultura (PP), Seguridade Social e Fam\u00edlia (DEM), Educa\u00e7\u00e3o (PSB) e Via\u00e7\u00e3o e Transportes (PSDB). Ainda hoje podem ser instaladas a de Ci\u00eancia e Tecnologia (PSD) e Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado (PR).<\/p>\n
Os l\u00edderes de cada partido t\u00eam direito a indicar membros e os presidentes das comiss\u00f5es de acordo com o tamanho de sua bancada na Casa. O ano legislativo come\u00e7ou em fevereiro, mas os partidos adiaram a escolha dos membros para aguardar o fim da chamada janela partid\u00e1ria, per\u00edodo no qual os parlamentares podem mudar de partido sem receber as puni\u00e7\u00f5es previstas para infidelidade. At\u00e9 a manh\u00e3 de hoje, 34 deputados tinham se filiado em novos partidos. O prazo para o troca-troca termina em 7 de abril.<\/p>\n
Para amanh\u00e3 e na semana seguinte est\u00e1 prevista a instala\u00e7\u00e3o de mais 14 comiss\u00f5es. Os colegiados devem come\u00e7ar efetivamente os trabalhos a partir da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Juliana Andrade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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