Cada vez mais presente na vida do consumidor, a \u00e1gua envasada, aquela colocada em um recipiente para venda, ainda traz muitas d\u00favidas quanto \u00e0s suas caracter\u00edsticas espec\u00edficas e pol\u00edticas de troca em caso de apresenta\u00e7\u00e3o de v\u00edcio.<\/p>\n
Por isso, o Procon\/MA e o Sindicato das Ind\u00fastrias de Bebidas, Refrigerantes, \u00c1gua Mineral e Aguardente do Estado do Maranh\u00e3o (Sindibebidas), realizaram, no audit\u00f3rio do Pal\u00e1cio Henrique de La Rocque, o Di\u00e1logo com Fornecedores de \u00c1guas Envasadas.<\/p>\n
Na oportunidade, o Instituto e o sindicato firmaram um acordo que garante mais direitos aos cosumidores e fornecedores na hora da compra da \u00e1gua mineral, natural e adicionada de sais.<\/p>\n
O acordo celebrado garante a troca do recipiente de \u00e1gua por outro em perfeita qualidade sempre que o consumidor identificar prolifera\u00e7\u00e3o de algas ou micro-organismos diversos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, caso seja encontrado outro tipo de corpo estranho, a troca tamb\u00e9m ser\u00e1 feita por outro produto da mesma esp\u00e9cie, em perfeita qualidade, levando mais uma unidade de forma gratuita.<\/p>\n
\u201cCom essa composi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel a solu\u00e7\u00e3o dos problemas sem que o consumidor necessite ingressar com uma a\u00e7\u00e3o judicial ou administrativa, al\u00e9m de assegurar mais informa\u00e7\u00f5es para o cidad\u00e3o acerca da forma adequada de acondicionamento de \u00e1gua mineral, natural e adicionada de sais, e sobre os riscos que o armazenamento inadequado pode causar\u201d, explicou o presidente do Procon\/MA, Duarte J\u00fanior.<\/p>\n
O Procon, por sua vez, se compromete a realizar campanhas educativas acerca da forma adequada de acondicionamento de \u00e1gua mineral, natural ou adicionada de sais e sobre os riscos que o armazenamento errado pode causar aos consumidores.<\/p>\n
Realizar\u00e1, ainda, a divulga\u00e7\u00e3o, de forma ampla, inclusive em parceria com o Sindibebidas, da Lei Estadual n\u00ba 10.356, de 9 de novembro de 2015 e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como o Decreto Estadual n\u00ba 33.096, de 10 de julho de 2017, que tratam da obrigatoriedade da aposi\u00e7\u00e3o do selo fiscal em vasilhame que contenham \u00e1gua mineral, \u00e1gua natural ou \u00e1gua adicionada de sais.<\/p>\n
Para o diretor tesoureiro do Sindibebidas, Mauro Pereira, este acordo firmado esclarece muitos pontos sobre o consumo de \u00e1guas envasadas e auxilia nas rela\u00e7\u00f5es de consumo. \u201cO acordo deixa de forma mais clara e objetiva, os direitos que os consumidores possuem ao adquirir o produto, e, principalmente, assegura aos fornecedores prestar um servi\u00e7o com qualidade\u201d, concluiu.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o H2O<\/p>\n
Em 2017, o Procon\/MA deu in\u00edcio \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o H2O, com o objetivo de assegurar o cumprimento de medidas sanit\u00e1rias e das exig\u00eancias do Selo Fiscal de Controle da Sefaz.<\/p>\n
De acordo com a Lei Estadual 10.356\/2015, o Selo \u00e9 obrigat\u00f3rio para todas todos os estabelecimentos envasadores de \u00e1gua mineral, natural e adicionada de sais em funcionamento no Maranh\u00e3o.<\/p>\n
A certifica\u00e7\u00e3 assegura tanto a qualidade da \u00e1gua fornecida , quanto o combate \u00e0 concorr\u00eancia injusta e empresas irregulares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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