O plen\u00e1rio do Senado aprovou na noite de hoje (26), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto de lei que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que poder\u00e1 valer para as elei\u00e7\u00f5es de 2018. A fonte de recursos vir\u00e1 de 30% do total das emendas parlamentares de bancada. O projeto segue agora para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Como se tratava de um substitutivo, o projeto foi aprovado em dois turnos pelos senadores. O texto aprovado em plen\u00e1rio estabelece que as campanhas eleitorais ser\u00e3o financiadas por parte do valor destinado \u00e0s emendas em anos eleitorais. Al\u00e9m disso, o fundo eleitoral ser\u00e1 composto pela compensa\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o, que ser\u00e3o reduzidas. Com isso, as emissoras ter\u00e3o que pagar impostos que antes eram isentos em raz\u00e3o da veicula\u00e7\u00e3o das propagandas.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o do projeto, que foi relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), gerou pol\u00eamica entre os parlamentares. Parte do plen\u00e1rio defendia o texto original do projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que utilizava como fonte do fundo apenas o dinheiro arrecadado com o fim de todas as propagandas eleitorais e partid\u00e1rias. Como os meios de comunica\u00e7\u00e3o recebem atualmente isen\u00e7\u00e3o fiscal para veicularem as pe\u00e7as publicit\u00e1rias, eles voltariam a pagar os impostos, que seriam repassados ao fundo. De acordo com Caiado, o repasse seria de cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o por elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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