A Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa do Estado da Para\u00edba (Fapesq) est\u00e1 participando da pesquisa \u201cUnpackingtheeffectofthenationalpay for performancescheme (PMAQ) oninequalities in thefinancingand delivery ofprimarycare in Brazil\u201d, uma das oito selecionadas no Bras\u00edl, na Medical ResearchCouncil, do Fundo Newton, Chamada P\u00fablica Confap-MRC: Health Systems Research Networks, em parceria com o Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es de Amparo \u00e0 Pesquisa (Confap). O grupo integra pesquisadores do Brasil e da Inglaterra que v\u00e3o analisar o Programa Nacional de Remunera\u00e7\u00e3o por Desempenho, visando analisar seus efeitos sobre as desigualdades no financiamento e aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil.<\/p>\n
Est\u00e3o participando do estudo no Brasil pesquisadores da Universidade de Bras\u00edlia, Fiocruz de Pernambuco e Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB). Na Inglaterra, a pesquisa ser\u00e1 conduzida por pesquisadores da London SchoolofHygiene& Tropical Medicine e contar\u00e1 com a colabora\u00e7\u00e3o de colegas da Universityof Manchester.<\/p>\n
O objetivo geral do projeto \u00e9 investigar como o Programa Nacional de P4P no Brasil, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), tem afetado desigualdades socioecon\u00f4micas nos n\u00edveis de financiamentos e resultados na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. De acordo com o pesquisador da UFPB, Luciano Bezerra Gomes, uma finalidade importante do estudo ser\u00e1 caracterizar diferentes maneiras dos munic\u00edpios operacionalizarem o PMAQ e entender se essas varia\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes para os efeitos no cuidado realizado pelas equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia. A pesquisa tamb\u00e9m investigar\u00e1 os mecanismos atrav\u00e9s dos quais as formas de incentivo afetam o financiamento ao n\u00edvel da equipe e a qualidade dos cuidados.<\/p>\n
Este estudo fornecer\u00e1 recomenda\u00e7\u00f5es sobre como conceber incentivos para conseguir uma distribui\u00e7\u00e3o mais equitativa do financiamento do setor de sa\u00fade em todas as equipes e maior equidade na qualidade dos cuidados, que s\u00e3o relevantes para o Brasil e para outros contextos. A pesquisa ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 36 meses, a partir de mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n
Os pesquisadores ter\u00e3o como principal quest\u00e3o de pesquisa para os sistemas de sa\u00fade identificar se pagamento por performance reduz as desigualdades socioecon\u00f4micas no financiamento e nos desfechos na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil, e como a forma de realizar os incentivos afeta isso. V\u00e3o analisar tamb\u00e9m, pensando na import\u00e2ncia dos sistemas de sa\u00fade, se o pagamento por performance (P4P), ou a provis\u00e3o de recompensas financeiras baseada no alcance de indicadores de desempenho predeterminados \u00e9 um mecanismo popular para potencializar a disponibilidade, a qualidade e a utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade essenciais.<\/p>\n
O m\u00e9todo de P4P desenvolvido no Brasil, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (PMAQ), foi introduzido em 2011 com o objetivo de reduzir as desigualdades na qualidade dos cuidados na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica entre as equipes de sa\u00fade familiar. A ades\u00e3o das equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia ao PMAQ \u00e9 opcional. No primeiro ciclo, 51% de todas as equipes (ou 17.483 equipes) estavam inscritas no programa. Essas equipes estavam localizadas em mais de 70% de todos os munic\u00edpios (3.965 munic\u00edpios).<\/p>\n
Atualmente, 97% de todas as equipes est\u00e3o inscritas no PMAQ. Este projeto de pesquisa examinar\u00e1 como diferentes formas de realiza\u00e7\u00e3o do incentivo se relacionam com os efeitos do P4P no financiamento e na qualidade dos resultados em cuidados, bem como sua distribui\u00e7\u00e3o entre as equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia localizadas em \u00e1reas de diferentes condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas e como isso varia de acordo com o contexto.<\/p>\n
A pesquisa tem quatro objetivos espec\u00edficos: 1. Desenvolver uma tipologia das formas de incentivo executadas no PMAQ e investigar os fatores relacionados com a ado\u00e7\u00e3o destas diferentes formas por parte dos munic\u00edpios; 2. Analisar as desigualdades socioecon\u00f4micas no n\u00edvel de financiamento da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade antes e depois da introdu\u00e7\u00e3o do PMAQ, e sua rela\u00e7\u00e3o com as diferentes formas de executar este Programa; 3. Analisar as desigualdades socioecon\u00f4micas na qualidade dos cuidados prim\u00e1rios de sa\u00fade ap\u00f3s a introdu\u00e7\u00e3o do PMAQ, e sua rela\u00e7\u00e3o com as diferentes formas de executar este Programa; 4. Investigar os mecanismos atrav\u00e9s dos quais o PMAQ afeta o n\u00edvel de financiamento e qualidade dos cuidados e a distribui\u00e7\u00e3o desses resultados no n\u00edvel municipal e local.<\/p>\n
Para o pesquisador Luciano Gomes, o estudo fortalecer\u00e1 as rela\u00e7\u00f5es de pesquisa entre pesquisadores no Reino Unido e no Brasil para parceria e colabora\u00e7\u00e3o posteriores. O estudo tamb\u00e9m envolver\u00e1 interc\u00e2mbio de conhecimento em ambos os pa\u00edses, incluindo o fortalecimento da capacidade de pesquisa das equipes do Reino Unido e do Brasil. Os resultados ser\u00e3o relevantes para os financiadores internacionais e os governos nacionais que custeiam os programas de P4P, ajudando a escolher projetos de incentivo que minimizem as desigualdades e maximizem o potencial de melhorias nos resultados da sa\u00fade. A pesquisa tamb\u00e9m ser\u00e1 de interesse para os acad\u00eamicos que estudam P4P e as publica\u00e7\u00f5es de artigos oriundas dela contribuir\u00e3o para a base de evid\u00eancias internacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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