O Governo de Minas Gerais iniciar\u00e1 um novo projeto de coopera\u00e7\u00e3o com a Fran\u00e7a, na \u00e1rea de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Trata-se de um apoio t\u00e9cnico prestado pela Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento (AFD) para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de uma ferramenta de apoio aos munic\u00edpios mineiros para desenvolvimento de baixo carbono e sua adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o mecanismo significa a ado\u00e7\u00e3o de atitudes sustent\u00e1veis para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e para a redu\u00e7\u00e3o do risco de desastres naturais.<\/p>\n
A novidade foi apresentada aos integrantes da C\u00e2mara de Pol\u00edticas de Energia e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (CEM) do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam). A analista ambiental da Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam), Sarah Gusm\u00e3o, explica que a proposta prev\u00ea investimento de \u00a3 50 mil euros at\u00e9 o fim de 2019, em a\u00e7\u00f5es que devem envolver 10 munic\u00edpios.<\/p>\n
A parceria tem o objetivo de apoiar pol\u00edticas municipais de combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es do clima. As cidades devem ter suporte t\u00e9cnico para que desenvolvam e implementem suas pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. \u201cO trabalho prev\u00ea a simplifica\u00e7\u00e3o do tema para que os munic\u00edpios possam inseri-lo no seu cotidiano\u201d, explica o gerente de Energia e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas da Feam, Felipe Nunes.<\/p>\n
Outra novidade que o Governo de Minas Gerais est\u00e1 desenvolvendo e que tamb\u00e9m j\u00e1 foi apresentada aos conselheiros \u00e9 a parceria para uso de ferramentas de reporte de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa voltada \u00e0 sua cadeia de fornecedores.<\/p>\n
Um exemplo \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o da ferramenta Carbon Disclosure Program (CDP) – Programa de Divulga\u00e7\u00e3o de Carbono -, um sistema internacional de divulga\u00e7\u00e3o de dados ambientais que informa emiss\u00f5es e utiliza programas na busca de solu\u00e7\u00f5es para a quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Processos legislativos<\/p>\n
Ainda na reuni\u00e3o da CEM, os conselheiros foram informados quanto ao andamento do Projeto de Lei n\u00ba 4.975, de 2018, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Combate \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas. A norma tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desde o dia 27 de fevereiro deste ano, data em que foi enviada pelo governador Fernando Pimentel.<\/p>\n
No momento, a proposta est\u00e1 em fase de consulta p\u00fablica. O PL est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Assembleia, na \u00e1rea de atividade parlamentar, e todos podem contribuir sobre o tema.<\/p>\n
Atualmente, 15 estados brasileiros t\u00eam pol\u00edticas pr\u00f3prias relacionadas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal. A analista ambiental da Feam, Morjana dos Anjos, explica que Minas Gerais j\u00e1 possui um F\u00f3rum Estadual que re\u00fane diversas organiza\u00e7\u00f5es para tratar do assunto.<\/p>\n
Morjana tamb\u00e9m observa que as quest\u00f5es relacionadas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas est\u00e3o intrinsecamente ligadas ao desenvolvimento, \u00e0 infraestrutura e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n
\u201cO Brasil tem metas ambiciosas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o dos gases de efeito estufa, que causam as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. \u00c9 esperada a redu\u00e7\u00e3o de 37% at\u00e9 2025 e de 43% at\u00e9 2030, tendo como base o ano de 2005\u201d, afirma a analista.<\/p>\n
A meta estadual atua como apoio \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada (NDC), meta federal firmada entre diversos pa\u00edses no Acordo de Paris, durante a COP 21.<\/p>\n
Ainda durante a reuni\u00e3o no CEM, foi apresenta a minuta de decreto do Programa Estadual de Registro P\u00fablico de Gases de Efeito Estufa. O documento \u00e9 resultado de discuss\u00f5es sobre o Registro P\u00fablico das Emiss\u00f5es Anuais de Gases de Efeito Estufa de Empreendimentos no Estado, programa que tem por finalidade estimular a pr\u00e1tica sistem\u00e1tica de declara\u00e7\u00f5es dessas emiss\u00f5es.<\/p>\n
A minuta prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o do decreto n\u00ba 45.229 de 2009, que regulamenta medidas do Poder P\u00fablico referentes ao combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e gest\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, explica a analista ambiental da Feam, Larissa Assun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao final do encontro, os conselheiros propuseram o envio de uma mo\u00e7\u00e3o ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ao Presidente do Copam e ao secret\u00e1rio de Estado de Casa Civil e de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais para dar celeridade aos processos legislativos de altera\u00e7\u00e3o do Decreto 45.229 de 2009 e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que institui a Pol\u00edtica Estadual de Combate \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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