Diante de delega\u00e7\u00f5es de emancipacionistas das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara aprova novas regras para a cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios. Por unanimidade, o colegiado, presidido pelo deputado H\u00e9lio Leite (DEM-PA), acatou nesta ter\u00e7a-feira (27) um projeto de lei complementar (PLP 137\/15) do Senado que prev\u00ea plebiscito e estudos de viabilidade municipal para cria\u00e7\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o e desmembramento de munic\u00edpios. <\/p>\n
Entre os novos crit\u00e9rios exigidos, est\u00e1 a necessidade de a popula\u00e7\u00e3o do novo munic\u00edpio e do que foi desmembrado ser de pelo menos 6 mil habitantes, nas regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste. A popula\u00e7\u00e3o municipal m\u00ednima sobe para 12 mil habitantes no Nordeste; e para 20 mil, no Sul e Sudeste.<\/p>\n
Para evitar atrasos na tramita\u00e7\u00e3o, o relator da proposta, deputado Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO), rejeitou outros seis projetos de lei de deputados que tramitavam apensados \u00e0 proposta do Senado. Gaguim tamb\u00e9m anunciou o apoio do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, na busca pela aprova\u00e7\u00e3o definitiva do texto.<\/p>\n
O presidente Rodrigo Maia fez um compromisso com a gente de que, no dia 15 de maio, vamos votar no Plen\u00e1rio. Ele est\u00e1 estudando todo o projeto com as viabilidades t\u00e9cnica, jur\u00eddica e financeira que ser\u00e3o encaminhadas \u00e0s assembleias legislativas. N\u00e3o queremos criar novas despesa para o Brasil. Queremos melhorar o Brasil, explicou.<\/p>\n
V\u00e1rios deputados da comiss\u00e3o especial tamb\u00e9m anunciaram reuni\u00f5es com a equipe econ\u00f4mica do governo Michel Temer a fim de prevenir eventuais vetos ao texto. A ex-presidente Dilma Rousseff chegou a vetar duas tentativas de regula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios, sob os argumentos de redivis\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios e de desequil\u00edbrio nas finan\u00e7as estaduais. Hoje, o Brasil tem 5.570 munic\u00edpios.<\/p>\n
A proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara prev\u00ea que o processo de emancipa\u00e7\u00e3o deve ser iniciado com requerimento \u00e0 assembleia legislativa do respectivo estado. O documento deve ser subscrito por 20% dos eleitores da \u00e1rea, em caso de cria\u00e7\u00e3o ou desmembramento de munic\u00edpio; ou de 3% dos eleitores de cada um dos munic\u00edpios envolvidos, em caso de fus\u00e3o ou incorpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Novos munic\u00edpios<\/p>\n
A coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Apoio \u00e0 Revis\u00e3o Territorial dos Munic\u00edpios, deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), lembrou que os emancipacionistas n\u00e3o est\u00e3o apenas em regi\u00f5es isoladas do pa\u00eds. Fl\u00e1via citou um exemplo no entorno do Distrito Federal. <\/p>\n
Em Goi\u00e1s, n\u00f3s temos exemplos pr\u00f3ximos aqui do DF, como o Jardim Ing\u00e1, em Luzi\u00e2nia: um distrito com 90 mil habitantes, que tem condi\u00e7\u00f5es de se emancipar. E isso vai trazer condi\u00e7\u00f5es de vida melhores para as pessoas que vivem nessas comunidades, argumentou.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o da proposta foi precedida de intensa mobiliza\u00e7\u00e3o do movimento Emancipa Brasil, que trouxe \u00e0 C\u00e2mara delega\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O coordenador do movimento, Ant\u00f4nio Pantoja, citou potenciais emancipa\u00e7\u00f5es no Par\u00e1.<\/p>\n
O distrito de Icoaraci, que tem 400 mil habitantes, precisa ter a sua vida pr\u00f3pria, precisa ser emancipado. Talvez o maior absurdo neste movimento seja o distrito de Castelo dos Sonhos, distante 1.100 km da sede do munic\u00edpio. Quase quatro dias de deslocamento pela Transamaz\u00f4nica para se dirigir do distrito para a sede, afirmou.<\/p>\n
Apoio
\nOs emancipacionistas lotaram o audit\u00f3rio Nereu Ramos, o maior da C\u00e2mara, para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o das novas regras de cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios. Munidos de faixas e cartazes, eles comemoram a aprova\u00e7\u00e3o do texto cantando o hino nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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